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ATUALIDADES: VESTIBULAR E ENEM DOSSIÊ INTOLERÂNCIA: LIBERDADE DE EXPRESSÃO OS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO Quando o discurso de ódio extrapola o direito de se manifestar livremente Por: Daniel Gomes de Carvalho* Em meio ao efervescente Carnaval de São Paulo, um fato destoou da animação. Por iniciativa do movimento Direita São Paulo, o bloco Porão do Dops pretendia desfilar nas ruas da cidade para "celebrar" o legado da ditadura militar . Um dos cartazes de divulgação do bloco exaltava a figura do coronel Carlos Brilhante Ustra, ex-chefe do DOI-Codi e torturador durante o regime militar. O Ministério Público (MP) entrou com uma liminar tentando impedir o desfile do bloco, alegando apologia a tortura. A juíza Daniela Conceição negou o pedido, sob a justificativa de que a proibição fere a liberdade de expressão. O MP recorreu e, as vésperas do desfile, veio a decisão do desembargador José Rubens Queiroz Gomes, para quem a manifestação do ...
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ATUALIDADES: VESTIBULAR E ENEM DOSSIÊ INTOLERÂNCIA: HOMOFOBIA A ESCALADA DA HOMOFOBIA Além de serem vítimas de violência, minorias sexuais, sobretudo transgêneros, vivem situação de exclusão social; no mundo, sete nações impõem a pena de morte a prática homossexual Um vídeo mostrando um corpo ensanguentado e jogado no chão, recebendo pauladas, chutes e xingamentos de  pelo menos quatro homens se propagou na internet em 2017 e ganhou repercussão internacional. A vítima dessa cena chocante era a travesti cearense Dandara dos Santos, de 42 anos, umas das 227 LGBTs (lésbicas, gays, bissexuais e transexuais) assassinadas no país , apenas nos primeiros nove meses do ano. Segundo o Grupo Gay da Bahia (GGB) , ONG responsável por realizar esse levantamento, o número de mortes ligadas à homofobia e à transfobia já passou de uma por dia, a maior média deste grupo começou a fazer esse levantamento, há quase 40 anos. Tais indicadores conferem ao Brasil o lam...
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ATUALIDADES: VESTIBULAR E ENEM DOSSIÊ INTOLERÂNCIA: XENOFOBIA PORTAS FECHADAS AOS ESTRANGEIROS A chegada de imigrantes, sobretudo de nações pobres, gera tensão nos EUA, na Europa e até no Brasil "Por que temos todas essas pessoas de países de merda ( shithole countries )  vindo para cá?" , teria dito o presidente dos Estados Unidos ( EUA ), Donald Trump , durante uma reunião com congressistas na Casa Branca , em janeiro de 2018. Ele se referia a El Salvador , Haiti e nações africanas , indicando sua preferência por receber imigrantes de países desenvolvidos , como a Noruega . A frase foi divulgada pelos meios de comunicação americanos a partir do relato que participaram do encontro. A Casa Branca não desmentiu a declaração, mas o presidente negou ter usado o termo. O porta-voz da Organização das Nações Unidas (ONU) para Direitos Humanos , Rupert Curville, considerou os comentários vergonhosos e afirmou que não são apenas um deslize de Trump,...