ATUALIDADES:

VESTIBULAR E ENEM

DOSSIÊ INTOLERÂNCIA:

XENOFOBIA

PORTAS FECHADAS AOS ESTRANGEIROS

A chegada de imigrantes, sobretudo de nações pobres, gera tensão nos EUA, na Europa e até no Brasil

"Por que temos todas essas pessoas de países de merda (shithole countries) vindo para cá?", teria dito o presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, durante uma reunião com congressistas na Casa Branca, em janeiro de 2018. Ele se referia a El Salvador, Haiti e nações africanas, indicando sua preferência por receber imigrantes de países desenvolvidos, como a Noruega. A frase foi divulgada pelos meios de comunicação americanos a partir do relato que participaram do encontro. A Casa Branca não desmentiu a declaração, mas o presidente negou ter usado o termo.

O porta-voz da Organização das Nações Unidas (ONU) para Direitos Humanos, Rupert Curville, considerou os comentários vergonhosos e afirmou que não são apenas um deslize de Trump, mas parte de sua postura xenófoba. 

A xenofobia é a aversão a pessoas estranhas a seu meio, no geral estrangeiras, com língua, costumes ou religiões diferentes. Baseia-se no sentimento de superioridade de uma cultura sobre outra e em estereótipos e preconceituosos. Sua mais antiga manifestação pode ser encontrada na Grécia antiga, onde apenas as pessoas nascidas nas cidades-estado gregas eram consideradas cidadãos e possuíam direitos. Entre o fim da Antiguidade e o início da Idade Média, eram tido como bárbaros (incivilizados) os povos que não habitavam o Império Romano.

POLÍTICAS ANTI-IMIGRAÇÃO E NACIONALISMO

Desde sua campanha eleitoral, Trump já apresentava uma plataforma explicitamente anti-imigratória, em nome da segurança e dos empregos dos americanos, e a defesa do nacionalismo - sentimento que valoriza a unidade de nação e sua identidade cultural, na língua, nos costumes, nas tradições e na religião. Faz parte desse contexto seu principal slogan de campanha, reafirmando em seu discurso ao assumir a Presidência dos EUA: "A América para os americanos em primeiro lugar".

A primeira medida adotada por Trump nesse sentido foi a assinatura do decreto anti-imigração, aprovado pela Suprema Corte dos EUA no final de 2017, que veta a entrada nos EUA de cidadãos de seis países de maioria muçulmana: Síria, Líbia, Iêmen, Irã, Somália e Chade, consideradas nações com "inclinações terroristas" pelo governo norte-americano. Quem chega aos EUA vindos desses países só pode permanecer se comprovar relações formais e documentadas com uma pessoa ou entidade no país - ter um familiar ou ser contratado por uma empresa norte-americana, por exemplo.

Além disso, permanece em trâmite no Congresso norte-americano a proposta de alongar e reforçar o muro de cerca de mil quilômetros na fronteira com o México, numa tentativa de frear o fluxo de imigrantes ilegais. A construção do muro foi uma das principais promessas de campanha de Trump, que se referiu aos mexicanos como "traficantes ou estupradores".

CRISE ECONÔMICA NA EUROPA

Mas não é só nos EUA que a xenofobia e o nacionalismo foram encampados pelo governo e se fortaleceram. Na Europa, o ódio aos imigrantes ganhou mais intensidade devido à estagnação econômica, à onda migratória e ao medo do terrorismo.

Passados dez anos da crise econômica de 2008, o comércio e os investimentos internacionais apresentam modesta recuperação, e muitos países ainda estão com o mercado de trabalho estrangulado. No final de 2017, a Grécia, um dos mais afetados, ainda tinha uma taxa de desemprego em torno dos 20%, a maior da União Europeia (UE). Na Espanha, essa taxa chegou a 17% dos trabalhadores, e na Itália, a 11%. Além do desemprego, os déficits nas contas públicas levaram governos a adotar medidas de austeridade, aumentando a idade para aposentadoria e reduzindo benefícios sociais. Nessa situação de aperto, os estrangeiros são cada vez menos bem-vindos.

Frustradas, as sociedades começam a questionar os projetos de integração como a UE e voltam a olhar para si mesmas como nações individualizadas, com interesses próprios a defender. O Brexit, a saída do Reino Unido da UE, foi a maior expressão política desse pensamento.

Em compasso com o crescimento do nacionalismo, em diversos países europeus, como França, Holanda, Áustria e Alemanha, a extrema direita e partidos conservadores vêm obtendo expressivos resultados nas urnas. Esse desempenho está relacionado à defesa que esses partidos fazem de políticas isolacionistas, protecionistas e contrárias à imigração. Rotular o estrangeiro como inimigo passou a ser uma estratégia cada vez mais usada para justificar os problemas internos e obter ganhos políticos.

Outra consequência da necessidade de frear a entrada de imigrantes foi o fechamento das fronteiras e a construção de barreiras. A exemplo do muro que separa os EUA e México, vários países europeus ergueram muros ou cercas entre 2014 e 2016, como Áustria na fronteira com a Eslovênia, e a Eslovênia na fronteira com a Croácia. A Bulgária também começou a ampliar o muro na fronteira com a Turquia (veja a proliferação dos muros no gráfico acima).

Nesse sentido, também foi bastante sintomática a postura da Hungria. O primeiro-ministro conservador Viktor Orbán também decidiu construir uma cerca na fronteira com a Sérvia e aprovou um conjunto de leis anti-imigratórias, que permite a deportação de imigrantes ilegais e a detenção de quem tentar entrar no país ilegalmente. Ao justificar a decisão, o seu governo anunciou que as ações visam "defender a cultura da Hungria e da Europa", em referência a chegada dos refugiados, em sua maioria muçulmanos, a países cristãos - é a xenofobia explicitamente se convertendo em política de Estado.

CRISE DOS REFUGIADOS

Outro fator que contribuiu para o crescimento da xenofobia no mundo foi a onda migratória promovida pela crise dos refugiados - pessoas que se deslocam para outras cidades ou países fugindo de conflitos armados, perseguição política, étnica ou religiosa, violência generalizada ou catástrofes naturais.

Na última década, o acirramento de conflitos armados no Oriente Médio, sobretudo na Síria, no Afeganistão e no Iraque, levou milhares de pessoas a abandonar seus lares e partir para outros países. No auge da crise, em 2015, mais de 1 milhão de refugiados chegaram à Europa. Como grande parte vem de países islâmicos, inclusive fugindo das atrocidades de grupos fundamentalistas, muitas vezes são estigmatizados como potenciais terroristas e tornam-se alvos de episódios de ódio e intolerância (veja Intolerância Religiosa). As populações locais, além de se sentirem ameaçadas pela possibilidade de ficar sem trabalho e do que consideram ser um risco à sua segurança, também temem perder sua identidade cultural.

No entanto, a história mostra que muitas nações construíram sua identidade a partir da fusão com outras culturas e costumes e que o trabalho do imigrante foi fundamental para o desenvolvimento econômico de diversos países. Na Europa, as declinantes taxas de natalidade aliadas ao envelhecimento da população do continente devem impactar, em algumas décadas, na falta de trabalhadores. Nesse cenário, a mão de obra de imigrantes deve ser muito bem-vinda. Além disso, nos países desenvolvidos há diversos postos de trabalho que, por exigir menor capacitação e pagar menos, não conseguem ser preenchidos pelos cidadãos locais.

XENOFOBIA NO BRASIL

À semelhança do que ocorre nos EUA e na Europa, o Brasil não está livre de casos de ódio aos imigrantes. O crescimento no número de refugiados no país (veja gráfico acima) foi acompanhado pelo aumento das denúncias de xenofobia, que passaram de 45 para 241 entre 2014 e 2016, segundo a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos. Analistas apontam que a situação de crise, como a indefinição política e a estagnação econômica, que ganharam força a partir de 2014, tendem a tornar a visão que as pessoas têm dos imigrantes ainda mais negativa, levando a manifestações de preconceito e intolerância.

Além de haitianos (devido à crise política e ao terremoto que assolou o país em 2010) e sírios (em virtude da guerra na Síria), imigrantes de outras nacionalidades também têm procurado o Brasil para refúgio nos últimos anos, como angolanos, cubanos, bolivianos e, principalmente, venezuelanos. Com o agravamento da crise econômica, política e social na Venezuela, o número de venezuelanos que chegaram ao país passou de 829 em 2015 para 17.865 em 2017, o que representa mais da metade das solicitações de refúgio, segundo o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare). Contando também os que entraram no país de forma ilegal, calcula-se que cerca de 40 mil venezuelanos estejam em solo brasileiro, a grande maioria no estado de Roraima, que faz divisa com a Venezuela. Muitos estão desnutridos e vivendo na rua ou em abrigos provisórios, onde ficam mais expostos a manifestações de xenofobia.

A criminalização da xenofobia está contemplada na Lei 9.459, de 1997, que prevê multa e até três anos de reclusão para "crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional". Além disso, o governo federal aprovou, em maio de 2017, uma nova Lei de Migração, tida como referência no acolhimento a imigrantes. Pelas novas regras, o imigrante tem acesso a serviços públicos em saúde, educação, justiça, ao mercado de trabalho e aos benefícios da Previdência. A lei também proíbe a pronta deportação do imigrante ilegal detido nas fronteiras - ele agora tem direito a um defensor público.

Apesar de ser considerado um dos países mais abertos à imigração internacional, estudiosos apontam que a ideia de que o Brasil é um país hospedeiro e cordial, onde todos os estrangeiros e imigrantes são bem-vindos, seria um mito. No estudo Dois Séculos de Imigração no Brasil, o pesquisador Gustavo Barreto mostra que a aceitação de imigrantes sempre foi seletiva no país, com diferenças em relação a europeus (vindos de países desenvolvidos) e africanos (que chegam de países pobres ou em desenvolvimento). Os primeiros normalmente são valorizados por sua cultura e contribuição ao Brasil, enquanto os segundos, em geral, são hostilizados e identificados com os problemas do país, além de sofrerem racismo e xenofobia.

ATUALIDADES: VESTIBULAR E ENEM foi retirado do livro GE - GUIA DO ESTUDANTE: ATUALIDADES: VESTIBULAR+ENEM - 1º semestre de 2018, págs. 72, 73 e 74.

SUGESTÃO

Após a leitura, separamos um pequeno vídeo do HuffPost Brasil, que explica sobre a xenofobia no mundo e o crime de ódio praticado contra os imigrantes. As imagens são do YouTube, e o idioma é o português.

Neste outro, haitianos relatam as manifestações de ódio que tem enfrentado no Brasil. As imagens também são do YouTube, e o idioma é o português.

E por último, um vídeo sobre a aprovação da lei anti-imigração dos EUA. As imagens também são do YouTube, e o idioma é o português.