POLÍTICA INTERNACIONAL

"DECRETO DE MADURO ABRE MARGEM PARA CONFISCOS"

"Presidente venezuelano anuncia emergência econômica, que permite ao governo tomar bens privados"

"Para enfrentar a crise na Venezuela, que sofre com desabastecimento e inflação a 148%, o presidente Nicolás Maduro decretou 'estado de emergência econômica'. O plano, válido por 60 dias, abre brecha para o confisco de bens de empresas.

O pacote foi divulgado horas antes de Maduro apresentar à Assembleia Nacional o seu informe de gestão, no qual afirmou ser vítima de uma 'guerra econômica'. Segundo ele, a queda do preço do petróleo diminuiu as receitas em 62%. 

A medida mais polêmica é a possibilidade de tomada temporária ou definitiva pelo governo de bens e instalações de empresas públicas e privadas para garantir o fornecimento de alimentos, remédios e gêneros de primeira necessidade.

As ações, que incluem ainda a dispensa de licitação para compras urgentes, já entraram em vigor. Porém podem ser derrubadas pela Assembleia Nacional e pelo Supremo. Os dois Poderes têm até oito dias para analisar o plano e se manifestar.

Para o deputado oposicionista José Guerra, o decreto não resolverá a crise no país porque não envolve mudanças estruturais."

Notícia retirada do jornal FOLHA DE S. PAULO - EDIÇÃO DIGITAL - Ano 95 - nº 31.699, pág. A1. Capa. 16 de janeiro de 2016, sábado (Acesso: 16/01/2015)