INTERNACIONAL

"TURQUIA CONGELA PACTO DE DIREITOS HUMANOS"

"País deixa temporariamente Convenção Europeia sobre o tema depois de Erdogan decretar estado de emergência"

"Ancara diz que medida ajudará em expurgo e nega restrição a direitos civis; UE pede respeito à lei e às liberdades.

A Turquia anunciou nesta quinta (21) que saiu temporariamente da Convenção Europeia de Direitos Humanos devido ao estado de emergência decretado na véspera pelo presidente do país, Recep Tayyip Erdogan.

O decreto, que permite ao governo limitar direitos civis e ao presidente aprovar leis, foi uma resposta à tentativa de golpe da última sexta-feira (15). Nesta quinta, ele foi aprovado pelo Parlamento por 346 votos a 115.

Segundo Numan Kurtulmus, um dos vice-primeiros-ministros turcos, o estado de emergência permitirá ao governo combater os golpistas e continuar o expurgo dentro da máquina pública. 

Ele afirma que o governo não interferirá em direitos individuais, uma das preocupações dos turcos com o decreto. 'Não vamos alterar direitos e liberdades fundamentais ou retroceder em ganhos democráticos', disse.

'Quem tem visões políticas ou estilos de vida diferentes não precisam se sentir desconfortáveis. Isto não é uma lei marcial, não haverá toques de recolher. O direito a reunião continuará em vigor'.

Também disse que o governo não tem a intensão de fechar o Parlamento e pretende encerrar o estado de emergência em até dois meses.

Sobre a suspensão da convenção, ele afirmou que a Turquia age conforme o artigo 15 do documento, em que os países-membros podem sair 'em tempos de guerra ou outras emergências públicas que ameaçam a nação'.

O mesmo artigo foi evocado pela França ao decretar o estado de emergência depois da série de atentados em Paris, em novembro de 2015, e prorrogada na semana passada após o ataque a Nice.

Apesar do procedente francês, a União Europeia manteve a preocupação com o uso da emergência como pretexto para reprimir o movimento Hizmet, do líder religioso Fethullah Gulen, apontado por Erdogan como o mentor da tentativa de golpe.

Em nota, a chefe da diplomacia europeia, Federica Mogherini, pediu respeito à lei, aos direitos e às liberdades e considerou inaceitável o expurgo no sistema educacional, no Judiciário e na mídia.

O Hizmet nega ter qualquer envolvimento. Para o presidente do Centro Cultural Brasil-Turquia, Mustafa Goktepe, ligado ao movimento de Gulen, o estado de emergência é 'o fim declarado da democracia' em seu país.

'Faltam poucos coisas, o fim das negociações com a União Europeia, e aliança com a OTAN [aliança militar ocidental]. Se for assim, a Turquia realmente vai ser um país isoladíssimo'."

"EXPURGO"

"Cerca de 60 mil soldados, policiais, juízes, servidores públicos e professores foram suspensos, detidos ou postos sob investigação desde que o golpe foi frustrado.

Nesta quinta, Erdogan voltou a pedir a seus seguidores que se mantenham nas ruas das grandes cidades do país, onde há seis dias fazem manifestações de apoio ao líder.

'Não abandonem a heróica resistência que vocês tiveram pelo nosso país, pátria e bandeira. Para ensinar o traidor e ao terrorista uma lição, continuem sua resistência e dever de defender a democracia', afirmou."

Colaborou JOHANNA NUBLAT, de São Paulo.

Notícia retirada do jornal FOLHA DE S. PAULO - EDIÇÃO DIGITAL - Ano 95 - Edição 31.887, pág. A9. Mundo. Sexta-feira, 22 de julho de 2016 (Acesso: 22/07/2016)