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"AQUECIMENTO GLOBAL: QUEM PAGA A CONTA?"
"Países negociam durante 2015 um difícil acordo sobre medidas para conter a emissão de gases que podem reforçar o efeito estufa"

Por: Manoel Ngania/ AFP

"Há duas décadas, as nações do mundo vêm negociando incansavelmente a construção de um acordo global para adotar medidas que reduzam as consequências negativas das ações humanas sobre a vida em nosso planeta. O foco das negociações são as mudanças climáticas. A dificuldade é que as medidas têm um alto custo econômico e social, e é muito complexo definir a distribuição do ônus pelos múltiplos atores envolvidos.

O próximo momento importante será uma grande conferência internacional chamada COP-21, prevista para ocorrer em Paris, no final de 2015. O objetivo do encontro é obter um acordo global sobre as mudanças climáticas para entrar em vigor em 2020. Pelos planos, esse acordo deve substituir o Protocolo de Kyoto, de 1997, que estabeleceu metas e prazos para reduzir a emissão de gases de efeito estuga a partir de 2005. A proposta de Kyoto visava conter o acúmulo na atmosfera de gases que sejam os responsáveis pelo aumento da temperatura do planeta e por mudanças climáticas em curso."

AQUECIMENTO GLOBAL

"A maioria dos cientistas que estuda o clima está convicta de que o planeta enfrentaria uma ameaça séria, o contínuo aquecimento da atmosfera, e acredita que esse aquecimento resulta da ação humana. O fenômeno seria responsável pelas ondas de calor, pelo aumento de casos de inundações, seca e furacões e pela elevação do nível do mar. Reunidos desde 1988 no IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudanças do Clima), órgão da ONU, cientistas baseiam suas convicções na análise do que está ocorrendo na atmosfera.

Desde seu primeiro relatório, publicado em 1990, o IPCC alerta sobre o perigo do aquecimento global. A princípio como uma possibilidade, depois, à medida que refinou suas informações, com mais certeza. O último relatório, de 2013, eleva o índice de certeza de 90% para 95%. Os cientistas deram ênfase na urgência de medidas para conter o aquecimento do planeta. O relatório propõe como objetivo adotar ações para limitar o aumento da temperatura média do planeta em 2º Celsius acima da temperatura média da era pré-industrial. Pelas medições, a temperatura média da Terra aumentou 0,85 ºC de 1880 a 2012. Os 15 anos mais quentes registrados, salvo 1998, ocorreram no século 21. O ano de 2014 bateu recorde de calor. Para o IPCC, a situação exige uma mudança drástica: diminuir nossa dependência de combustíveis fósseis - como petróleo, carvão e gás -, que liberam dióxido de carbono (CO²) na atmosfera.

O dióxido de carbono é produzido pela queima dos combustíveis e reforça o efeito estufa, processo natural de retenção de calor na atmosfera terrestre. Além dele, também ampliam o efeito estufa as emissões de metano (CH4), gerado por decomposição do lixo, digestão do gado e plantações alagadas (principalmente arroz); e o óxido nitroso (N2O), que advém do tratamento de dejetos de animais, do uso de fertilizantes e de alguns processos industriais. Além disso, ao alterar o uso da terra por meio do desmatamento e de atividades agrícolas, o ser humano lança no ar, por apodrecimento ou queima, CO² que estava acumulado nas plantas e no solo."

A POLÍTICA DOS ACORDOS

"Os relatórios do IPCC destinam-se a orientar os formuladores de políticas públicas para que estabeleçam estratégias para conter as emissões de gases. Para enfrentar o problema, no entanto, não basta que cada país adote medidas de acordo com seus interesses. É preciso buscar, sob o guarda-chuva da ONU, atitudes em conjunto para diminuir as emissões de gases. Esse é o objetivo das COPs (conferências das partes), reuniões periódicas de representantes de países da Convenção-Quadro sobre Mudança do Clima, instituída a Rio-92 (ou Eco 92), considerada a maior conferência mundial já realizada sobre o meio ambiente. O Protocolo de Kyoto foi assinado durante a COP-3.

A proposta foi adotar uma estratégia chamada 'responsabilidade comum, porém diferenciada'. Essa expressão traduz o conceito de que todas as nações têm responsabilidades no combate ao aquecimento global, mas aquelas que mais contribuíram historicamente para o acúmulo de gases do efeito estufa (são as que iniciaram o processo de industrialização há muito mais tempo) têm uma obrigação maior - sobretudo porque ficaram mais ricas do que as demais com a produção industrial. As outras, incluindo Brasil e China, foram desobrigadas de estabelecer metas com a justificativa de que, se fizessem isso, prejudicariam suas perspectivas de desenvolvimento econômico.

Entre os países mais desenvolvidos, apenas os europeus concordaram em assinar o acordo. Os Estados Unidos (EUA), responsáveis pelo maior volume de emissões, não concordaram com os termos da proposta e ficaram de fora. Canadá, Japão e Rússia avisaram que não cumpriram as metas em tempos difíceis para suas economias. Como resultado, Kyoto abarcou apenas 15% das emissões globais e só conseguiu desacelerar o acúmulo de gases na atmosfera, em vez de diminuí-lo de forma drástica.

Atualmente, dez anos após a entrada em vigor do Protocolo de Kyoto, busca-se um tratado mais abrangente que possa substituí-lo. O problema é que continua difícil, quase impossível, conseguir um documento que represente o consenso entre dezenas e dezenas de países com realidades e interesses às vezes opostos. Os países ricos recusam-se a cumprir metas sozinhos. Alegam que não faz sentido excluir aqueles que fizeram avanços no combate à pobreza e que, hoje, com economias robustas, estão entre os principais emissores de gases-estufa - leia-se China, índia e Brasil. Os mais pobres não abrem mão do princípio da diferenciação e querem discutir mecanismos de adaptação para que possam se preparar para as mudanças climáticas, além de ajuda financeira e tecnológica.

A última reunião preparatória para a conferência de Paris, realizada em Lima, no Peru, em dezembro de 2014 (COP-20), demonstrou que o critério das diferenças de responsabilidade dos países ricos e pobres trava as negociações. Além disso, o interesse de indústrias que vivem de petróleo e de governos que seriam afetados por medidas para conter o aquecimento global contribui para o impasse. Recentemente, por exemplo, a crise aberta na economia mundial, somada a mudanças na produção energética dos EUA com o uso de gás de xisto, levou à queda acentuada nos preços internacionais do petróleo, o que dificulta as políticas de substituição do combustível por outros mais limpos - porém mais caros - e a promoção do uso de fontes renováveis.

Não se pode esquecer que há ainda um pequeno grupo de cientistas que afirma não estar convencido de que os dados são suficientes para sustentar a hipótese de que as ações humanas são responsáveis pelo aquecimento global. Eles argumentam que grandes mudanças no clima sempre ocorreram ao longo da história da Terra, motivadas por alterações na atividade do Sol e outras variáveis astronômicas, ou por grandes erupções vulcânicas, que jogam enorme quantidade de gases na atmosfera. Nos últimos 40 anos, o planeta passou por várias fases de glaciação e de aquecimento. Há ainda os que aceitam que o aumento de CO² por ações humanas seja o culpado pela elevação da temperatura do planeta, mas têm dúvidas sobre o tamanho e a gravidade da ameaça."

IMPASSES

"Com tantas variáveis em jogo, não é de estranhar que o acordo de Lima foi considerado bastante vago. A reunião só conclamou os países a apresentarem contribuições para reduzir as emissões após 2020, chamadas de Interações de Contribuições Nacionalmente Determinadas (INDCs). Ficou para depois uma definição de critérios para diferenciar as INDCs de países ricos das dos países pobres ou em desenvolvimento.

As propostas serão levadas a um comitê que avaliará se elas bastarão para conter o aumento da temperatura média do planeta do limite de 2 ºC. Para isso, os cientistas estimulam ser necessária uma redução de 40% a 70% nas emissões globais até 2050, em comparação com 1990. A conferência de Lima deixou claro que os compromissos hoje existentes têm de ser ampliados. O financiamento das iniciativas complementares e a transferência de tecnologia entre os países deverão ser discutidos em reuniões de negociação durante este ano.

Um acordo assinado em 2014 entre a China e os EUA, as duas potências que emitem juntas cerca de 40% do total global de gases estufa, deu esperança de um maior compromisso dos países na conferência de Paris. Os EUA se comprometeram a reduzir suas emissões, até 2030, entre 26% e 28% em relação aos níveis de 2005. Por seu lado, a China se compromete a não aumentar seu volume de emissões a partir de 2030. Pode parecer pouco, mas expressa um avanço, pois os dois países se recusavam a falar de metas ligadas ao tema. O acordo demostra ainda que as duas maiores economias do mundo reconhecem que é do interesse delas reduzir as emissões tanto do ponto de vista ambiental quanto em relação à eficácia energética."

BRASIL

"No Brasil, a lei que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima, de 2010, estabelece a meta de reduzir as emissões de CO² entre 36% e 39% até 2020, em relação às emissões calculadas para ocorrer no período. Em 2014, o governo anunciou que a meta estava a caminho de ser atingida. As emissões haviam caído 41% entre 2005 e 2012, tendo diminuído de 2 bilhões de toneladas de gás carbônico equivalente (CO²eq, cálculo que unifica os principais gases do efeito estufa) para 1,2 bilhão. Isso foi possível, segundo o governo, devido à queda do desmatamento. Já os setores de energia e agropecuária aumentaram a participação e foram responsáveis por 37% das emissões.

Mas nem tudo está resolvido. Um relatório do Observatório do Clima, entidade civil que faz contagem própria das emissões, afirma que em 2013 as emissões brasileiras teriam crescido e passado a 1,6 bilhão de toneladas de CO²eq.

O governo contesta os números, pois resultam de uma metodologia diferente da oficial, que segue as diretrizes do IPCC. O Ministério do Meio Ambiente reafirmou que o Brasil deve cumprir a meta de redução até 2020."

RESUMO: MUDANÇAS CLIMÁTICAS

Aquecimento global: É o aumento indesejável do efeito estufa, fenômeno natural que mantém a Terra aquecida. A maior parte dos cientistas acredita que esteja sendo reforçado pela ação humana, com a emissão na atmosfera de gases como dióxido de carbono (CO²), metano (CH4) e o óxido nitroso (N20). O aquecimento global provoca mudanças no clima, pois a temperatura é um dos fatores que interferem na dinâmica dos ventos, das chuvas e das correntes oceânicas.

IPCC: Sigla do Painel Intergovernamental sobre Mudanças do Clima, órgão das Nações Unidas que reúne cientistas de diversos países (entre eles 61 do Brasil), com o objetivo de orientar os formadores de política pública voltada para prevenir os efeitos do aquecimento global. O IPCC ganhou o Prêmio Nobel da Paz em 2007. Seu quinto relatório aumentou para 95% a probabilidade de que o aquecimento global resulte de ações humanas.

Protocolo de Kyoto: É o único acordo internacional para diminuir as emissões de gases de efeito estufa. Sua primeira fase de metas de redução terminou em 2012, mas foi estendida até 2020. A ONU espera fechar um novo acordo em 2015, na conferência de Paris (COP-21). A última reunião (COP-20), que ocorreu em Lima, não avançou nesse sentido, e apenas conclamou os países a apresentarem as contribuições de cada um para reduzir as emissões até a COP-21.

Emissões do Brasil: Depois de uma tendência de queda que prevaleceu de 2005 a 2012, as emissões de gases de efeito estufa no Brasil podem ter voltado a crescer. O vilão são as usinas termoelétricas, que foram mais acionadas, com o uso de combustíveis fósseis, como o gás natural e óleo. O desmatamento voltou a crescer. O governo afirma que essa não é uma tendência e que as metas estabelecidas na lei que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima para 2020 serão cumpridas.

Matéria publicada em Março de 2015.

O QUE DIZ O IPCC

"Veja abaixo um resumo do 5º e último relatório dos cientistas do IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima) a respeito do clima global:

- O aquecimento médio global da Terra e do Oceano foi de 0,85 grau Celsius no período de 1880 a 2012. Em algumas regiões, o aumento foi de até 2,5 graus. O nível médio da água dos oceanos subiu 99 cm durante o período de 1901 a 2010.

- Cada uma das três últimas décadas tem sido sucessivamente mais quente na superfície da Terra do que qualquer década anterior.

- As emissões dos três principais gases (dióxido de carbono, metano e óxido de nitroso) que provocam o efeito estufa estão em seu maior nível em 800 mil anos. Para restringir ou limitar as alterações climáticas, serão necessárias reduções entre 40% e 70% entre 2010 e 2050, em relação ao volume de emissões de 1990. Isto só acontecerá com a transição para uma economia de baixo consumo de carbono.

- Até o final do século, a temperatura média pode subir de 0,3 a 4,8 graus Celsius, dependendo do sucesso em reduzir a concentração de gases de efeito estufa na atmosfera. O IPCC fixou em 2° Celsius o limite máximo considerado tolerável.

- Ao longo das duas últimas décadas, as camadas de gelo da Groenlândia e da Antártida têm perdido massa, geleiras continuam a encolher em quase todo o mundo, e o gelo do mar Ártico e a cobertura de gelo na primavera do Hemisfério Norte estão diminuindo em extensão.

- Mudanças no ciclo global da água por causa do aquecimento ao longo do século 21 não serão uniformes. O contraste das precipitações entre as regiões úmidas e secas e entre as estações chuvosas e secas vão aumentar, embora possam ocorrer exceções.

- O derretimento de geleiras deve continuar, sendo muito provável que o gelo do Ártico continue a diminuir até o final do século. No verão, a cobertura de gelo pode perder de 43% a 94% de sua área.

Informações retiradas do site ALMANAQUE ABRIL (Acesso: 10/08/2015) 

SAIU NA IMPRENSA: 

COP-20 - REUNIÃO DO CLIMA ACABA COM ACORDO FRACO

Daniela Chieretti

"Às vezes os delegados dos 195 países que negociam como se tivessem toda a vida pela frente. E não temos. 'A frase não é de um cientista pedindo urgência na solução para a crise climática ou de um ativista ambiental, mas, surpreendentemente, de um diplomata que há anos negocia as bases de um acordo climático global. A longa conferência de Lima, a COP-20, fechou um acordo fraco na madrugada de domingo, no qual quase tudo com que os países se comprometem é vago, desamarrado e voluntário. O único bom sinal é que o processo andou e o protótipo do acordo climático está na mesa.'

O que se imagina é que o acordo de Paris, a ser firmado em 2015, será relativamente pequeno (...) Mas qual será sua força legal - se será um protocolo ou um instrumento de menor poder político - será uma discussão para os últimos momentos da COP-21."

Valor Econômico, 15/12/2014

SUGESTÃO PARA LEITURA

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"A Energia Limpa é uma Utopia"

"COP-20 em Lima Discute Propostas"

"IPCC Reafirma Reação Humana sobre o Clima"

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