INTERNACIONAL

"MERCOSUL SUSPENDE VENEZUELA DO BLOCO"

"País foi sancionado por 'violação das normas democráticas"

"SÃO PAULO - Os chanceleres do Mercosul reunidos neste sábado decidiram suspender a Venezuela do bloco. Participaram do encontro o ministro das Relações Exteriores brasileiro Aloysio Nunes e os chanceleres da Argentina, Jorge Faurie; do Paraguai, Eladio Loizaga e do Uruguai, Rodolfo Nin Novoa.

Como defendido por Nunes, a Venezuela foi suspensa por 'violação das normas democráticas' do bloco. Nesta sexta, o ministro usou sua conta no Twitter para afirmar que considera 'intolerável que nós tenhamos no continente sul-americano uma ditadura'. Para o chanceler brasileiro, 'houve uma ruptura da ordem democrática na Venezuela e, por consequência, o Brasil vai propor que ela seja suspensa do Mercosul até que a democracia volte'."

"PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE A ASSEMBLEIA CONSTITUINTE DA VENEZUELA"

O QUE É?

A Assembleia Nacional Constituinte é como um "superpoder" que reescreve as leis da Venezuela. O controverso processo impulsionado pelo presidente Nicolás Maduro reformará a Carta Magna promulgada pelo presidente Hugo Cháves em 1999. O processo pode refazer todas as instituições do poder, trazendo muitas incertezas.

QUEM SÃO OS ELEITOS?

Dos 545 membros eleitos à Constituinte, 364 serão eleitos por votação territorial, 173 por setores sociais (como estudantes, pensionistas e trabalhadores públicos) e 8 por comunidades indígenas - valorizando bases pró-chavismo. De 50 mil inscrições, só 6.120 foram validadas, entre elas as de poderosos dirigentes chavistas.

O QUE A OPOSIÇÃO ALEGA?

A coalizão opositora Mesa da Unidade Democrática (MUD) boicotou o processo, dizendo que Maduro era obrigado a submeter a convocatória a um referendo popular. Além disso, afirma que o processo servirá para acabar com a Assembleia Nacional, hoje sob amplo domínio opositor. O processo é alvo de manifestações reprimidas com violência.

QUAL A ADESÃO AO PROCESSO?

Neste mês, a oposição realizou um referendo, sem caráter vinculante, no qual a imensa maioria dos 7,6 milhões de votantes se disse contra a Constituinte. Segundo o instituto Datanálsis, 70% dos venezuelanos rejeitam a Constituinte de Maduro.

EXISTEM A QUÓRUM DE PARTICIPAÇÃO?

Mesmo com baixo apoio à Constituinte, não há quórum de comparecimento. Analistas, no entanto, veem que uma baixa participação nas urnas afetaria a legitimidade da Constituinte. Na eleição parlamentar de 2015, a base eleitoral do chavismo foi de 5,7 milhões.

O QUE PODE VIR DA NOVA CONSTITUIÇÃO?

O cenário é de total incerteza. Como a nova Assembleia Constituinte poderá reescrever todos os Poderes, os modelos do Executivo, do Legislativo e do Judiciário podem ser redesenhados, derrubando os ocupantes atuais. O impasse institucional fez do processo alvo de críticas até de setores chavistas.

A OPOSIÇÃO PERDE SUA VOZ INSTITUCIONAL?

A partir de 2 de agosto, os 545 membros eleitos à Assembleia Constituinte ficam na sede do Parlamento, hoje de ampla maioria opositora, durante um período indefinido. Ainda não se sabe onde será transferido o Legislativo, que se tornaria uma instituição paralela e poderia deixar de ser válida.

Notícia retirada do site O GLOBO, 05 de agosto de 2017 (Acesso: 05/08/2017)