MUNDO
"AUSTRÁLIA: APÓS CONSULTA POPULAR, PARLAMENTO APROVA CASAMENTO GAY"
"Projeto de lei recebeu a grande maioria dos votos e foi comemorado pelos parlamentares; aprovação do Governo-Geral deve ocorrer em poucos dias"
Por: EFE
"O Parlamento da Austrália aprovou nesta quinta-feira o projeto de lei que legaliza o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Esse é o último trâmite legislativo e agora segue para aprovação do Governador-Geral, Peter Cosgrove, o que deve acontecer em poucos dias.
O projeto do senador Dean Smith foi aprovado no Senado na semana passada, sem emendas adicionais. A iniciativa foi apresentada após a realização de um referendo popular feito via correio em que 61,6% dos australianos foram favoráveis à legalização do casamento homossexual.
'Que dia, que dia para o amor, igualdade e respeito. A Austrália fez isso', afirmou o primeiro-ministro australiano, Malcolm Turnbull, antes da votação, enquanto o líder da oposição, Bill Shorten, ressaltou que 'a Austrália do futuro começa com que está sendo feito hoje'.
A lei recebeu o apoio da esmagadora maioria - apenas quatro dos 150 deputados votaram contra. A aprovação foi recebida entre aplausos e abraços e cantos que entoavam a famosa música 'We Are Australian' ('Somos australianos)."
"Vários parlamentares portavam lenços ou bandeiras com as cores do arco-íris, que representam à comunidade LGBTIQ (Lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, intersexuais e qeers), que estavam nos arredores do Parlamento em Camberra entre a multidão que esperava para celebrar a esperada decisão.
Segundo um comunicado citado pela emissora local ABC do procurador-geral da Austrália, George Brandis, que foi emitido após a votação 'a reforma histórica entrará em vigor no sábado, dia 9 de dezembro de 2017'.
A reforma, que transforma a Austrália na 25ª nação que legaliza o casamento entre homossexuais, modificará a Lei de Casamentos de 1961. Esta lei tinha sido emendada em 2004 para especificar que o casamento é exclusivo entre mulher e um homem.
Em dezembro de 2013, o Tribunal Superior anulou uma lei que permitia o casamento de pessoas do mesmo sexo no território da capital da Austrália por considerar que transgredia a Lei Federal de Casamentos de 1961."
Notícia retirada do site VEJA, 07 de dezembro de 2017 (Acesso: 07/12/2017)
Comentários
Postar um comentário