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UNIÃO EUROPEIA

ESTRELAS EM RECOMPOSIÇÃO

No ano em que a União Europeia completa 60 anos, o debate sobre o seu futuro ganha novos contornos com a escolha do novo presidente francês e o avanço do Brexit

A França tem desde maio do ano passado um novo presidente. Aos 39 anos, Emmanuel Macron, líder do partido República em Marcha, derrotou no segundo turno a candidata de extrema direita Marine Le Pen, da Frente Nacional. Macron obteve 65,5% dos votos contra 34,5% de sua adversária. Desde 1958, data da fundação da República moderna francesa, foi a primeira vez que um dos dois tradicionais partidos do país, o Republicanos, de direita, e o Partido Socialista (PS), de esquerda, ficaram fora da rodada final de pleito presidenciável. 

Ex-funcionário de um banco de investimentos e ex-ministro da Economia do governo socialista de François Hollande, que governou entre 2012 e 2017, Macron é o mais jovem presidente eleito na França. Definido como um centrista liberal e pró-mercado, ele ostenta uma trajetória meteórica. Em abril de 2016, quando ocorreu o movimento que deu origem ao seu partido, era praticamente um desconhecido da população. Durante a campanha, a desilusão dos franceses com a velha retórica política e o seu carisma fizeram com que conquistasse a confiança do eleitorado. Terminou na frente no primeiro turno e formou uma ampla rede de apoio para derrotar a ultradireitista Le Pen na rodada final.

Pouco mais de um mês após a vitória de Macron, os franceses voltaram às urnas para a escolha dos representantes da Assembleia Nacional, órgão do Legislativo equivalente no Brasil à Câmara dos Deputados. Mais uma vez, a estrela de Macron brilhou. Seu partido arrematou 308 das 577 cadeiras em jogo. As eleições parlamentares são consideradas uma espécie de "terceiro turno" da corrida presidenciável. No regime semipresidencialista francês, é essencial que o presidente eleito faça uma ampla maioria na Assembleia para indicar o primeiro-ministro e, assim, conseguir levar adiante seu programa de governo.

RESPIRO LIBERAL

O planeta acompanhou com atenção as eleições francesas, principalmente após a onda devastadora que varreu o mundo ocidental em 2016: de um lado do Atlântico, o Reino Unido decidiu abandonar a União Europeia (UE), no fenômeno que ficou conhecido como Brexit (uma contração das palavras British e exit, algo como saída britânica, em inglês); do outro, os norte-americanos elegeram para a Presidência o republicano Donald Trump, defensor de um ideário nacionalista e protecionista. Por isso, o resultado do pleito francês era encarado por analistas como uma bússola da política mundial.

Enquanto Macron, cujo slogan de campanha foi "nem à esquerda nem à direita", defendia o liberalismo econômico, o fortalecimento da UE e uma maior integração comercial entre os países, Marine Le Pen apresentava uma plataforma com forte apelo patriótico e traços xenófobos: pregava a saída dos franceses da UE, o fechamento de fronteiras, a proibição de imigrantes trazerem parentes para a França e a taxação de empresas que contratassem trabalhadores estrangeiros no lugar de franceses.

Ou seja, ao lado do governo Trump e do Brexit, a vitória da líder da Frente Nacional criaria um tripé conservador capaz de influenciar decisivamente o debate de temas globais relevantes, como os rumos do comércio entre os países, a segurança internacional, a questão migratória e a agenda climática e ambiental. A vitória de Macron e o êxito de seu partido no pleito legislativo representou um respiro liberal e democrático, e livrou a França do controverso receituário da sua adversária.

Com a supremacia na Assembleia Nacional, Macron governará pelos próximos cinco anos sem sofrer grande oposição no Parlamento. Para tentar reerguer a sétima maior economia do mundo, que convive com um índice de desemprego na casa dos 10%, Macron pretende combinar elementos de austeridade já em vigor, como a redução de funcionários do Estado e dos gastos públicos, e medidas de maior integração econômica na UE.

ELEIÇÕES PRÓ-BREXIT

Do outro lado do Canal da Mancha, os britânicos também participaram de uma importante votação no primeiro semestre. Em abril, a primeira-ministra Theresa May, do Partido Conservador, decidiu convocar eleições antecipadas para o Parlamento. As eleições no Reino Unido, uma monarquia onde vigora o sistema parlamentarista, acontece a cada cinco anos, e a próxima estava prevista para 2020, mas o primeiro-ministro tem o poder de antecipar a data do pleito, caso tenha o apoio do Parlamento.

No plebiscito sobre a permanência ou não do país na UE, ocorrido em junho do ano passado, os apoiadores do Brexit venceram com uma diferença inferior a 4% dos votos. Pesaram a favor da decisão a insatisfação de parte da população com os mecanismos de integração europeia, como as regras que permitem a entrada de cidadãos de outros países-membros do bloco, os repasses financeiros à UE e a cessão de parte de sua soberania em favor do projeto europeu. O Brexit abriu uma crise que consequências imprevisíveis para o país, o bloco europeu e as economias mundiais. Pela primeira vez, a UE se via diante da situação de perder um de seus integrantes.

O Brexit foi formalmente iniciado em março do ano passado, quando o embaixador britânico da UE, Tim Barrow, entregou uma carta ao presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, invocando o artigo 50 do Tratado de Lisboa. O texto estabelece as diretrizes que norteiam as negociações relativas à saída de um país da comunidade. O prazo estimado para a conclusão do processo é de dois anos.

O FIASCO DE MAY

A antecipação das eleições por May, no entanto, não saiu como planejado. Os conservadores, que detinham 330 das 650 vagas do Parlamento, perderam 12 assentos e, com isso, viram a maioria absoluta que detinham se dissipar. Para continuar no poder, a premiê teve que negociar a formação de uma aliança com o Partido Unionista Democrático (DUP), da Irlanda do Norte, dono de dez cadeiras. Do outro lado, os rivais trabalhistas ampliaram sua presença no Legislativo e fizeram 261 representantes - 29 a mais do que tinham.

Analistas políticos apontam pelo menos três fatores como determinantes para o fiasco dos conservadores no pleito britânico: o desencanto do eleitorado com o Brexit (muitos apoiadores do movimento perceberam que o abandono do bloco também traria prejuízos para o país); os temores da população com o terrorismo islâmico, que fez do Reino Unido seu alvo preferencial no ano de 2017 (veja detalhes logo à frente); e as políticas de austeridade adotadas pela primeira-ministra.

Além de gerar instabilidade política, o resultado das eleições enfraqueceu a posição de May nas duas negociações que envolvem a saída britânica da comunidade europeia. Ela já havia se posicionado a favor de um abandono rápido e sem concessões. Isso significava romper, se necessário sem negociação, os acordos firmados com seus parceiros europeus nas últimas décadas, retirar-se das políticas conjuntas de seus órgãos de governança e reinstituir o controle sobre suas fronteiras, fiscalizando o fluxo de pessoas vindas de países integrantes ao bloco.

Por outro lado, a primeira-ministra mostrava-se favorável a manter um acordo de livre-comércio - a exemplo do que ocorre entre a UE e outros países europeus que não são estados-membros do bloco, como a Noruega -, de forma a continuar tendo acesso ao mercado do bloco com taxas alfandegárias vantajosas. Com os resultados eleitorais de junho, a UE tende a endurecer as negociações com os britânicos e não aceitar qualquer acordo para o país permanecer no mercado unificado ou na união alfandegária. Na visão de muitos analistas, fazer concessões ao Reino Unido agora poderia estimular movimentos de saída do bloco de outros países-membros.

O FUNCIONAMENTO DA UE

Ao longo dos anos, a UE se consolidou como um dos mais ambiciosos projetos de integração do globo, baseado em mecanismos que aprofundam a interdependência dos países-membros em três aspectos:

• ECONÔMICO Além do mercado comum, que elimina as tarifas alfandegárias, a UE introduziu uma moeda comum, o euro, que passou a circular oficialmente em 1º de janeiro de 2002. Dezenove dos 28 países da UE adotam atualmente a moeda. Reino Unido, Dinamarca, Suécia, Bulgária, Croácia, Hungria, Polônia, República Checa e Romênia não fazem parte da zona do euro, e mantêm suas próprias moedas.

• MIGRATÓRIO Um dos maiores símbolos da integração europeia é o Tratado de Schengen. Instituído em 1985, antes mesmo da criação formal da UE, ele garante o livre trânsito entre os cidadãos do bloco. O acordo abrange 26 países europeus, dos quais 22 são membros do bloco e quatro não fazem parte dele (Islândia, Noruega, Suíça e Liechtenstein). Irlanda, Romênia, Bulgária, Chipre e Croácia integram a UE, mas não aderiram ao Schengen. O Reino Unido também não participa do tratado, mas adota algumas políticas comuns de imigração, que devem ser revistas com o Brexit.

• POLÍTICO O Tratado de Lisboa, que entrou em vigor no fim de 2009, é uma espécie de Constituição Europeia. Ela define a atuação das instituições, como o Banco Central, que estabelece a política monetária para os países da zona do euro, e o Parlamento Europeu, composto de 751 eurodeputados e que tem entre suas principais funções a aprovação de leis e orçamentos e a fiscalização das outras instituições da UE. Vale destacar, ainda, o papel da Comissão Europeia, responsável por representar o bloco em nível internacional, e o Conselho Europeu, órgão que define as prioridades políticas gerais.

SAIU NA IMPRENSA

OMC IDENTIFICA O "BREXIT" COMO UM DOS PRINCIPAIS DESAFIOS DA UE

A Organização Mundial do Comércio (OMC) considera o "Brexit", a saída do Reino Unido da União Europeia (UE), como um dos principais desafios que o bloco comunitário deverá enfrentar, e advertiu que seu efeito no comércio dependerá do resultado das negociações. (...)

Além disso, o relatório identifica o desafio que representou para muitos países europeus a chegada de um elevado número de refugiados, que provocou "crescimento nas despesas fiscais em muitos países e aumento nos controles nas fronteiras".

Além disso, o documento aponta as variações nos preços do petróleo, o terrorismo e a incerteza eleitoral e política como outros fatores "que tiveram repercussão" nos intercâmbios de bens e serviços da UE.

Outro problema identificado pela OMC é a baixa taxa média de crescimento da UE e as grandes diferenças entre os Estados-membros (...)

Exame, 5/7/2017

UNIÃO EUROPEIA, 60 ANOS

As discussões sobre o Brexit e as consequências das eleições francesas ocorrem no ano em que são celebradas seis décadas do Tratado de Roma, o documento que deu a partida para a criação da UE. Assinado na capital italiana em 25 de março de 1957, o acordo lançou "as bases para uma união cada vez maior dos povos da Europa".

O embrião da UE, no entanto, data de alguns antes. Em um mundo ainda se recuperando dos efeitos devastadores da II Guerra Mundial, seis países do Velho Continente (Alemanha Ocidental, Bélgica, França, Holanda, Itália e Luxemburgo) criaram em abril de 1951 a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (Ceca). Naquela época, políticos e pensadores europeus concluíram que a cooperação entre os países era uma forma de neutralizar rivalidades e trabalhar a favor da estabilidade na região.

Firmado nas nações idealizadoras do Ceca, o Tratado de Roma deu origem à Comunidade Econômica Europeia (CEE). Ela previa a criação de um mercado comum entre os países-membros, com gradual abolição de tarifas alfandegárias. Ao eliminar barreiras comerciais, a CEE mirava o progresso econômico e social do bloco e a diminuição das disparidades entre os países.

Outra efeméride importante para os europeus em 2017 são os 25 anos do Tratado de Maastricht, que instituiu oficialmente a União Europeia. Com esse acordo, foi constituída uma união econômica e monetária entre os países da Comunidade Europeia. Além da integração econômica, a política externa e de segurança e a cooperação policial e judiciária foram dois pilares fundamentais definidos pelo Tratado de Maastricht, assinado em 1992 na cidade holandesa de mesmo nome.

CRISE DE IDENTIDADE

Apesar dos evidentes ganhos com sua criação, a UE enfrenta há alguns anos o que alguns analistas chamam de uma "crise existencial". A identidade do bloco e sua legitimidade têm sido postas em xeque pelos próprios europeus. Hoje, apenas um terço da população da comunidade diz confiar na UE, percentual bem inferior ao de dez anos, quando o bloco gozava da confiança da metade dos europeus.

Diante da perda de apoio, o presidente executivo da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, pediu recentemente mais coesão entre os estados-membros. "A União Europeia não tem uma união suficiente", disse ele durante uma sessão plenária em Estrasburgo, a cidade francesa que sedia o Parlamento Europeu. As divisões existentes dentro do bloco, segundo Juncker, deixam margem para um "populismo galopante".

Os questionamentos acerca do bloco ganharam força a partir de 2008 com as instabilidades decorrentes da crise financeira global, que abalou os princípios de prosperidade e estabilidade do continente. A partir de então, as vantagens econômicas da UE passaram a ser colocadas em dúvida, principalmente por concorrentes de extrema direita, e o sentimento de que algo não ia bem espalhou-se pelos países-membros. Grécia, Irlanda, Portugal, Espanha e Itália sofreram intensamente os efeitos da crise e tiveram que recorrer aos sócios e ao Fundo Monetário Internacional (FMI) para reequilibrar suas economias - e, para receber o apoio financeiro, essas nações foram obrigadas a adotar severas medidas de austeridade, com fortes impactos nos serviços sociais.

Mais recentemente, o bloco se viu diante de outro grande desafio com a crise migratória. A partir de 2015, milhões de sírios tentaram desesperadamente chegar ao continente fugindo da brutal guerra que assola seu país. A resposta europeia foi confusa e evidenciou a desunião entre os Estados-membros. A Comissão Europeia propôs um esquema para acolher e distribuir os refugiados, mas sofreu grande resistência, principalmente dos países do Leste - alguns deles chefiados por líderes populistas e nacionalistas -, que se opuseram ao plano. A chegada em massa de refugiados colocou no centro do debate o controle de fonteiras.

Além de serem contra a imigração, por achar que os estrangeiros sobrecarregam os serviços públicos e competem por vagas em um mercado de trabalho cada vez mais saturado, os eurocéticos (designação dada aos críticos da UE) demonstram insatisfação com as regras do bloco e o controle exercido por suas instituições. Quando as várias nações do continente decidiram estabelecer ações de forma coletiva e adotar as regras do bloco, cada uma abriu mão parcialmente pela UE. Mas, por mais que haja um esforço de unidade, os interesses específicos de cada país não desapareceram por enquanto.

Mesmo entre os defensores da UE, há um claro movimento no sentido de se fazer uma reflexão a respeito das dificuldades enfrentadas pelo bloco e dos desafios no curto e médio prazos. Para auxiliar nesse debate, a Comissão Europeia apresentou no início do ano o Livro Branco sobre o futuro da Europa, em que esboça cinco cenários possíveis para a comunidade:

1. A primeira ideia é assegurar o trabalho feito até aqui, com poucas mudanças de rumo.
2. A segunda é restringir o perfil da associação a um mercado comum, deixando de fora questões sensíveis e que causam controvérsia, como migração, segurança e defesa exterior.
3. O terceiro cenário prevê que os países-membros devem concentrar esforços em áreas consideradas prioritárias.
4. A quarta ideia, defendida por França e Alemanha, os dois maiores parceiros, preconiza que os sócios que quiserem fazer mais avancem mais depressa - uma espécie de Europa de "várias velocidades".
5. A última proposta, "fazer mais unidos", prevê o fortalecimento e a ampliação dos poderes e do escopo da comunidade, que adotaria um modelo próximo ao de uma Federação, em favor da maior integração.

Seja qual for o caminho seguido, analistas esperam que a crise represente uma oportunidade para se construir uma Europa melhor, que concilie as demandas expressas pelos Estados-membros por mais autonomia e poder de decisão, sem que o projeto de integração regional que alicerçou a criação do bloco seja desfigurado.

NA MIRA DO TERROR

Reino Unido é palco de uma série de atentados e torna-se alvo preferencial de extremistas islâmicos

A Europa voltou a ser vítima de atentados cometidos por radicais islâmicos neste ano de 2017. E o Reino Unido, que se encontra em pleno processo de divórcio com a UE, tornou-se o alvo preferencial do terror. O primeiro ataque ocorreu em Londres, em 22 de março, quando um motorista atirou o carro contra pedestres que passeavam na ponte de Westminster, localizada nas proximidades do Parlamento. O grupo terrorista Estado Islâmico (EI) assumiu a autoria do atentado, que deixou mais de 50 feridos e seis mortos, entre eles o autor do ataque, o extremista britânico Khalil Masood, de 52 anos.

Dois meses depois, o terror voltou a assombrar os ingleses. Um suicida detonou uma potente bomba na saída do show da cantora pop americana Ariana Grande, realizado em um estádio de Manchester, fazendo 22 vítimas fatais, a maioria crianças e adolescentes, e ferindo mais de 100. Oito homens foram detidos pela polícia britânica depois do ataque, realizado por Salmar Abedi, um jovem de 22 anos nascido no Reino Unido, filho de pais líbios.

O terceiro atentado contra os britânicos ocorreu mais uma vez em Londres em 3 de junho. Ele teve início com um atropelamento em massa na London Bridge, um dos cartões postais da cidade, e continuou no Borough Market, um mercado que abriga bares e restaurantes muito frequentados por londrinos e turistas. Após o atropelamento, três homens desceram do carro e passaram a esfaquear os frequentadores do lugar, gritando, "Isto é por Alá". Oito pessoas morreram e cerca de 50 ficaram feridas.

THERESA MAY NA BERLINDA

O governo da primeira-ministra Theresa May, do Partido Conservador, foi duramente criticado por não ter conseguido se antecipar e evitar os ataques. Um dos terroristas, Khuram Butt, havia aparecido em um documentário da TV britânica em 2016 sobre o extremismo islâmico elogiando um clérigo radical, atualmente preso. May criticou a tolerância ao terrorismo existente no país e prometeu adotar medidas duras para evitar novos ataques. Cogitou, por exemplo, exercer um maior controle da internet para evitar a disseminação de propaganda de grupos radicais.

Analistas apontam que o modo de ação dos extremistas gera dor de cabeça entre as autoridades. Os ataques têm sido cometidos, em sua maioria, por cidadãos britânicos que agem sozinhos - os chamados "lobos solitários" - ou em pequenas células, geralmente sem conexão direta com o Estado Islâmico. Desta forma, são mais difíceis de serem rastreados e descobertos com antecedência pelos serviços de inteligência do governo.

O uso de veículos para cometer atropelamentos também torna difícil a prevenção dos ataques, dada a facilidade de se ter acesso a um carro, furgão ou caminhão. Vale lembrar que a França e a Alemanha também foram vítimas no ano passado de extremistas islâmicos que usaram caminhões para atropelar e matar. Em junho de 2016, o franco-tunisiano Mohamed Lahouaiej Bouhlel, 31, atropelou e matou mais de 80 pessoas em Nice, na costa francesa, e em dezembro um caminhão roubado pelo tunisiano Anis Amri avançou sobre um mercado em Berlim, fazendo 12 vítimas fatais. Os ataques foram reivindicados pelo EI.

O grupo intensifica os atentados no resto do mundo à medida que perde posições no Iraque e na Síria. Após ser derrotado em Aleppo, importante cidade síria, no final de 2016, o EI perdeu o controle da cidade iraquiana de Mossul, em junho.

RESUMO

UNIÃO EUROPEIA

PRESIDENTE FRANCÊS: O centrista Emmanuel Macron, líder do partido República em Marcha, foi eleito em maio o novo presidente francês, derrotando no segundo turno a candidata de extrema direita, Marine Le Pen, da Frente Nacional. A vitória de Macron, um político liberal e pró-Europa, representou um respiro liberal na onda conservadora que assolou o Ocidente em 2016, com a vitória do Brexit no Reino Unido e do republicano Donald Trump na corrida presidencial dos EUA.

BREXIT: Em plebiscito realizado em junho de 2016, os britânicos escolheram deixar a União Europeia (UE). É a primeira vez que um país-membro decide sair da UE. De acordo com as regras do bloco, o processo de ruptura deve durar até dois anos.

ELEIÇÕES NO REINO UNIDO: A primeira-ministra Theresa May convocou eleições antecipadas com o objetivo de fortalecer o seu partido, o Conservador, e poder negociar com mais firmeza a saída dos britânicos da União Europeia (UE), o Brexit. Mas o plano não saiu como esperado, e os conservadores perderam a maioria absoluta no Parlamento. A derrota fragilizou o governo de May, que enfrentará dificuldades nas negociações do Brexit.

60 ANOS DE UE: A saída do Reino Unido da União Europeia coincide com os 60 anos do Tratado de Roma, o documento que deu a partida para a formação do bloco. Desde então, o sonho de uma comunidade formada por países europeus mais bem-sucedido projeto de integração política e econômica do planeta.

CRISE DE IDENTIDADE: Cresceu na última década o movimento por reformas do bloco, abalado pela crise global de 2008. Os eurocéticos criticam os mecanismos de integração, que, segundo eles, impõem restrições à soberania das nações. Nacionalistas também são contra a política migratória da comunidade por achar que os estrangeiros sobrecarregam os serviços políticos e competem por vagas em um mercado de trabalho saturado.

ATUALIDADES: VESTIBULAR E ENEM foi retirado do livro GE - GUIA DO ESTUDANTE: ATUALIDADES: VESTIBULAR+ENEM - 2º semestre de 2017, págs. 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32 e 33.