MUNDO ESTRANHO:
PERGUNTAS & RESPOSTAS
A partir de agora, o Conhecimento Cerebral traz em parceria com a revista Mundo Estranho, a série de matérias que despertará ainda mais sua curiosidade, resultando em mais conhecimento para você, chamada de MUNDO ESTRANHO: PERGUNTAS & RESPOSTAS. Para quem não sabe, essa revista traz mensalmente em suas publicações impressas, perguntas, que podem ser sugestão de seus leitores ou escolha dos editores, e a resposta para tal, de um jeito de dinâmico e explicativo. Por isso, resolvemos transformá-la em mais uma série de matérias para o blog. Preparado? Então, embarque você também neste mundo do conhecimento.
COMO É FEITO UM EXAME DE CORPO DE DELITO?
Reportagem: Júlia Mollol
Ilustra: Bruno Ferreira
Design: Yasmin Ayumi
Edição: Victor Bianchin
Como um exame físico realizado por um médico do IML (Instituto Médico Legal). A finalidade é sempre encontrar vestígios que ajudem a provar que houve um crime material. "Na Medicina Legal, os crimes em que se realiza o exame de corpo de delito são os de lesões corporais, os de natureza sexual e os homicídios acidente", diz Roberto Wagner Bezerra de Araújo, professor do Departamento de Patologia e Medicina Legal da Universidade Federal do Ceará. Suicídios também examinados, embora não sejam crime. Os vestígios desaparecem com o tempo, o ideal é que a vítima procure a polícia o quanto antes. Ela deve realizar o Boletim de Ocorrência após o crime e a autoridade legal (por exemplo, o delegado de polícia) fará a solicitação oficial do exame. Mas, caso isso não aconteça, nem tudo está perdido. "Existe o exame de corpo de delito indireto, que envolve análise de prontuários médicos e relatórios de hospitais", explica Renato Evando Moreira Filho, também da UFC. O exame de corpo de delito, a exemplo de análises toxicológicas e identificação de manchas e secreções, pode ser feito também em objetos.
1. Quem realiza o procedimento é um médico legista, ou seja, que fez a especialização em medicina legal e perícias médicas. O procedimento exato depende do tipo de crime ocorrido, mas a ideia é examinar o corpo e procurar vestígios, como lesões corporais. Muitas vezes, um exame visual é suficiente e não são necessários equipamentos
2: Entre as lesões identificáveis estão as marcas avermelhadas deixadas por tapas ou bofetadas, por exemplo. Em casos de lesões corporais também são comuns arranhões e, em estupros, o médico busca por socos e mordidas. Se a vítima for agredida com armas de fogo, também são verificados ferimentos de entrada e saída dos projéteis
3: Ao analisar a lesão e as características de sua ação no corpo, o médico legista consegue, muitas vezes, identificar a arma ou o objeto utilizado pelo agressor. É que algumas lesões apresentam marcas muito próprias. Exemplos são ferimentos causados por fivelas de cinto, cassetetes e saltos de sapatos
4: Em vítimas de estupro, faz-se um exame sexológico. O médico examina o corpo inteiro, incluindo os genitais, e constata se houve ato sexual e se há marcas de violência. São recolhidos sêmen (quando o agressor é homem), pelos, secreções, suor e vestígios de pele e sangue, inclusive sob as unhas. Se a vítima não puder ir ao IML, esse exame pode ser feito no hospital - a pedido da autoridade, o médico legista se desloca até o local
5: Também podem ser recolhidas amostras. Um exame de sangue, por exemplo, revela infecções que a vítima possa ter adquirido durante a agressão. Se a vítima afirmar que foi drogada, também se coletam sangue e urina para pesquisa de álcool e drogas. Exames como ultrassom mostram se a vítima mulher estava grávida ao ser atacada ou se engravidou após o estupro
6: Em mortos, são realizadas radiografias para identificar ossos quebrados e áreas de agressão. Também são removidos os projéteis de arma de fogo para identificar a arma utilizada. Outros procedimentos são realizados, dependendo do tipo de morte violenta (homicídio, suicídio ou acidente)
7: Depois que o exame é realizado, o legista elabora um laudo e encaminha para a autoridade que o solicitou (como delegados de polícia e juízes). Esse laudo passa a constituir os autos de um processo. O exame de corpo de delito é usado como prova num tribunal, e o médico que realizou pode ser chamado para ser ouvido como perito do caso
CONSULTORIA: Renato Evando Moreira Filho e Roberto Wagner Bezerra de Araújo, professores do Departamento de Patologia e Medicina Legal da Universidade do Ceará
FONTE: Sites Direitonet, Jusbrasil, MSD Manuais e Conteúdo Jurídico; documento Procedimento Operacional Padrão (POP) Perícia Criminal, publicado pelo Ministério da Justiça
MUNDO ESTRANHO: PERGUNTAS & RESPOSTAS foi retirado da revista MUNDO ESTRANHO - Edição 206. Março de 2018. Todos os direitos autorais são reservados exclusivamente à revista MUNDO ESTRANHO e à Editora Abril
Ilustra: Bruno Ferreira
Design: Yasmin Ayumi
Edição: Victor Bianchin
Como um exame físico realizado por um médico do IML (Instituto Médico Legal). A finalidade é sempre encontrar vestígios que ajudem a provar que houve um crime material. "Na Medicina Legal, os crimes em que se realiza o exame de corpo de delito são os de lesões corporais, os de natureza sexual e os homicídios acidente", diz Roberto Wagner Bezerra de Araújo, professor do Departamento de Patologia e Medicina Legal da Universidade Federal do Ceará. Suicídios também examinados, embora não sejam crime. Os vestígios desaparecem com o tempo, o ideal é que a vítima procure a polícia o quanto antes. Ela deve realizar o Boletim de Ocorrência após o crime e a autoridade legal (por exemplo, o delegado de polícia) fará a solicitação oficial do exame. Mas, caso isso não aconteça, nem tudo está perdido. "Existe o exame de corpo de delito indireto, que envolve análise de prontuários médicos e relatórios de hospitais", explica Renato Evando Moreira Filho, também da UFC. O exame de corpo de delito, a exemplo de análises toxicológicas e identificação de manchas e secreções, pode ser feito também em objetos.
1. Quem realiza o procedimento é um médico legista, ou seja, que fez a especialização em medicina legal e perícias médicas. O procedimento exato depende do tipo de crime ocorrido, mas a ideia é examinar o corpo e procurar vestígios, como lesões corporais. Muitas vezes, um exame visual é suficiente e não são necessários equipamentos
2: Entre as lesões identificáveis estão as marcas avermelhadas deixadas por tapas ou bofetadas, por exemplo. Em casos de lesões corporais também são comuns arranhões e, em estupros, o médico busca por socos e mordidas. Se a vítima for agredida com armas de fogo, também são verificados ferimentos de entrada e saída dos projéteis
3: Ao analisar a lesão e as características de sua ação no corpo, o médico legista consegue, muitas vezes, identificar a arma ou o objeto utilizado pelo agressor. É que algumas lesões apresentam marcas muito próprias. Exemplos são ferimentos causados por fivelas de cinto, cassetetes e saltos de sapatos
4: Em vítimas de estupro, faz-se um exame sexológico. O médico examina o corpo inteiro, incluindo os genitais, e constata se houve ato sexual e se há marcas de violência. São recolhidos sêmen (quando o agressor é homem), pelos, secreções, suor e vestígios de pele e sangue, inclusive sob as unhas. Se a vítima não puder ir ao IML, esse exame pode ser feito no hospital - a pedido da autoridade, o médico legista se desloca até o local
5: Também podem ser recolhidas amostras. Um exame de sangue, por exemplo, revela infecções que a vítima possa ter adquirido durante a agressão. Se a vítima afirmar que foi drogada, também se coletam sangue e urina para pesquisa de álcool e drogas. Exames como ultrassom mostram se a vítima mulher estava grávida ao ser atacada ou se engravidou após o estupro
6: Em mortos, são realizadas radiografias para identificar ossos quebrados e áreas de agressão. Também são removidos os projéteis de arma de fogo para identificar a arma utilizada. Outros procedimentos são realizados, dependendo do tipo de morte violenta (homicídio, suicídio ou acidente)
7: Depois que o exame é realizado, o legista elabora um laudo e encaminha para a autoridade que o solicitou (como delegados de polícia e juízes). Esse laudo passa a constituir os autos de um processo. O exame de corpo de delito é usado como prova num tribunal, e o médico que realizou pode ser chamado para ser ouvido como perito do caso
CONSULTORIA: Renato Evando Moreira Filho e Roberto Wagner Bezerra de Araújo, professores do Departamento de Patologia e Medicina Legal da Universidade do Ceará
FONTE: Sites Direitonet, Jusbrasil, MSD Manuais e Conteúdo Jurídico; documento Procedimento Operacional Padrão (POP) Perícia Criminal, publicado pelo Ministério da Justiça
MUNDO ESTRANHO: PERGUNTAS & RESPOSTAS foi retirado da revista MUNDO ESTRANHO - Edição 206. Março de 2018. Todos os direitos autorais são reservados exclusivamente à revista MUNDO ESTRANHO e à Editora Abril
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