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INTERNACIONAL:

UNIÃO EUROPEIA

A ONDA NACIONALISTA

A ascensão de partidos de ultradireita, o Brexit e a tentativa da Catalunha de se separar da Espanha expõem as fissuras de uma Europa sem rumo diante de uma crise política e econômica"

Por: Fábio Sasaki

Se existe uma palavra que pode definir o que motivou a criação da União Europeia (UE) em 1957 ela é cooperação. Com o continente devastado após a II Guerra Mundial (1939-1945), os países da Europa Ocidental concluíram que as rivalidades históricas poderiam ser neutralizadas a partir de um projeto de integração comercial, que estabelecia objetivos comuns de desenvolvimento econômico e social.

Mas, passados 60 anos da criação do bloco, essa cooperação vem caindo em desuso e outra expressão parece definir melhor o atual momento vivido pela UE: nacionalismo. O termo pode ser entendido como o sentimento de lealdade à pátria, no qual etnia, língua, religião e história são vistos como elementos indicadores de uma nação. O problema é quando o nacionalismo é utilizado politicamente, explorando tais valores de identidade nacional para se opor a um suposto inimigo externo. É o que acontece em algumas regiões da UE atualmente - as relações deixam de ser pautadas pela cooperação e passam a ser guiadas pela rivalidade e pela competição.

A crise política, os problemas econômicos e a falta de alternativas para equilibrar os interesses específicos de cada nação dentro do bloco ajudaram a projetar uma sombra nacionalista sobre a União Europeia, que é bastante visível a partir de três fenômenos:

➥O turbulento e fracassado processo que pretendia separar a região autônoma da Catalunha da Espanha;
➥O Brexit, que prepara o caminho para a saída do Reino Unido da UE;
➥O avanço dos partidos nacionalistas, que conquistam cada vez mais espaço nos parlamentos locais.

O SEPARATISMO CATALÃO

Nos últimos meses de 2017, a Espanha foi tragada por um turbilhão político que quase levou ao seu desmembramento territorial. No referendo convocado pelo governo catalão em 1° de outubro, 90% dos eleitores que foram às urnas votaram pela independência da Catalunha. A votação teve sua legitimidade contestada - O comparecimento foi de apenas 42,3% dos eleitores e o Tribunal Constitucional da Espanha considerou a sua realização ilegal. O caso terminou com a dissolução do Parlamento catalão e uma ordem de prisão a seu presidente e às principais lideranças separatistas.

O movimento pela independência da Catalunha pode ser entendido a partir das particularidades da formação do Estado espanhol - um território multinacional, compartilhados por grupos étnicos que possuem suas próprias identidades nacionais. A Catalunha desfrutou de certa autonomia entre os séculos XII e XVIII. Com a Guerra de Sucessão (1701-1714), que levou Felipe 5° de Bourbon ao trono espanhol, a Catalunha foi incorporada à monarquia. Os separatistas catalães sustentam que essa guerra foi um conflito por sua independência e não uma disputa pela sucessão espanhola, narrativa que reforça o atual desejo de independência. 

Após a Catalunha reconquistar relativa autonomia no início do século XX, a ascensão do poder do general Francisco Franco, em 1939, voltou a submeter a região a um regime centralizado e ainda mais repressivo, com a proibição do idioma catalão. Com a morte do ditador, em 1975, uma nova Constituição restabeleceu a democracia na Espanha, em 1978. Foi criado um regime descentralizado, formado por 17 comunidades autônomas, que possuem presidentes e parlamentos próprios e podem estabeler legislações com acesso restrito à região. Quatro delas desfrutam de status especial por serem consideradas pelo governo central "nacionalidades históricas", com cultura e línguas próprias: Andaluzia, Galícia, País Basco e Catalunha. Mas essa condição é resguardada pela premissa de que o Estado espanhol é indivisível e que não haveria soberania fora da nação espanhola. 

Passadas quase três décadas, começaram a surgir os primeiros sinais de descontentamento de setores da sociedade catalã em relação ao tratamento recebido pelo governo central. O desejo por maior autonomia ficou expresso quando o Parlamento catalão aprovou em 2005 um novo estatuto de autonomia, que, em outras medidas, criava um Poder Judiciário próprio, estabelecia o catalão como língua preferencial nas administrações públicas e definia a Catalunha como uma "nação" dentro da Espanha. A situação criou um imbróglio jurídico até que o Tribunal Constitucional decidiu, em 2010, fazer cortes no estatuto aprovado pelos catalães, barrando a prioridade da língua catalã sobre o espanhol e definindo que a Constituição não reconhece a "nação" catalã. A partir dessa decisão, o movimento nacionalista catalão intensificou a campanha em favor da independência da Catalunha.

O anseio separatista se fortaleceu com a deterioração da economia espanhola, devido à crise que se instaurou a partir de 2008. A Catalunha é a região mais rica da Espanha, responsável por 19% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, e sua capital, Barcelona, é um importante centro turístico, além de ser sede de grandes empresas. Os separatistas catalães reclamam dos repasses que fazem ao governo central sem receber a devida contrapartida para custear seus serviços públicos. Nos últimos anos, o governo catalão tentou obter maior soberania fiscal para coletar e gerenciar os próprios impostos, mas o governo espanhol rejeitou a proposta, o que abriu caminho para a realização do referendo.

ESPANHA FRAGILIZADA

Como a Constituição espanhola determina que apenas o Parlamento ou o governo da Espanha podem convocar consultas dessa natureza, o Tribunal Constitucional do país considerou o referendo ilegal. Ainda assim, o governo catalão decidiu seguir com a votação, que foi realizada sob muita tensão, em meio a operações policiais para tentar impedir os eleitores de comparecer às urnas. Com a vitória dos separatistas e a expectativa de que a Catalunha se tornasse independente, a Espanha viveu dias de grande agitação política. 

Mas a perspectiva da divisão do território espanhol começou a se desfazer nas semanas seguintes. Movimentos contrários à separação da Catalunha organizaram massivos protestos em Barcelona, enquanto líderes de países da UE saíram em defesa do governo espanhol. Reteraram, inclusive, que se a Catalunha se tornasse um Estado próprio teria que deixar o bloco europeu e seguir um longo cronograma para pleitear um novo ingresso na organização. Pelo direito internacional, a maioria dos especialistas afirmam que a separação só poderia ser sustentada juridicamente em casos específicos, omo ausência de democracia, opressão a minorias étnicas ou dominação colonial - O que não se enquadra no caso da Catalunha. Mesmo entre algumas lideranças separatistas, permanecia a sensação de que o progresso de independência foi conduzido de forma precipitada, sem que tivesse se esgotado as negociações para a conquista de mais autonomia e com uma frágil sustentável política para levar adiante um projeto tão radical.

Com A legitimação da votação contestada e sem apoio político, o Parlamento regional da Catalunha aprovou em 27 de outubro a convocação de uma Constituinte para a república catalã, o que foi interpretado como uma declaração de independência pelo governo espanhol. A resposta do primeiro-ministro Mariano Rajoy foi imediata: sob respaldo constitucional, ele destituiu o presidente catalão, dissolveu o parlamento local e convocou eleições eleições para formar um novo legislativo. Acusado pela Justiça espanhola de rebelião, o presidente catalão, Carles Puigdemont, exilou-se em Bruxelas, na Bélgica, para evitar a prisão.

Apesar do desfecho frustrante para os separatistas, a decisão do governo espanhol não colocou um ponto final na questão. Nas eleições parlamentares de dezembro, o bloco formado por três partidos que defendem a independência obteve a maioria dos assentos e o direito de indicar o presidente da Catalunha. Puigdemont se apresentou como candidato único, mas foi impedido de concorrer à Presidência pelo Tribunal Constitucional espanhol, já que há uma ordem de prisão contra ele. Todo esse impasse deixa claro que a Catalunha permanece dividida entre os que a rejeitam. Apesar de conseguir manter suas fronteiras intactas, a Espanha está longe de ser uma nação unida.

O BREXIT AVANÇA

Se o separatismo catalão fracassou na tentativa de obter sua independência, os nacionalistas britânicos vêm sendo mais bem-sucedidos ao conseguir iniciar o processo para que o Reino Unido deixe a UE. No plebiscito realizado em junho de 2016, os eleitores decidiram que o país deveria abandonar o maior bloco econômico do planeta, dando origem ao Brexit - uma contração das palavras "Britain" e "exit", algo como "saída britânica", em inglês. O processo abriu uma crise com consequências imprevisíveis para o país, o bloco europeu e as economias mundiais. Pela primeira vez, a UE se viu diante da situação de perder um de seus integrantes.

As negociações entre o Reino Unido e as autoridades da UE para estabelecer os termos do Brexit foram iniciadas em março de 2017 e devem ser concluídas até março de 2019. Mas até aqui o processo vem sendo muito tortuoso do país. Internamente, a primeira-ministra britânica, Thereza May, viu seu partido, o Conservador, perdeu a maioria parlamentar nas eleições de junho, o que minou o respaldo político e popular para conduzir as complexas negociações do Brexit. Paralelamente, os recentes atentados terroristas, como o que ocorreu em um show da cantora Ariana Grande, em Manchester, em maio de 2017, consomem a popularidade da premiê.

O primeiro grande desafio foi discutir a questão que envolve a República da Irlanda e da Irlanda do Norte, que fazem parte da mesma ilha. Enquanto a primeira é um país-membro da UE, a segunda é um território britânico. Quando o Brexit estiver em vigor, os 500 quilômetros que dividem a Irlanda da Irlanda do Norte serão a única fronteira terrestre entre o Reino Unido e a UE. Em tese, o Reino Unido poderia estabelecer um controle de fronteira rígido, exigindo passaporte e restringindo a entrada de bens e capitais. No entanto, a livre passagem entre as duas fronteiras foi uma das condições para o acordo de paz para pôr fim à três décadas de confronto entre as duas Irlandas, em 1998. Por isso, a premiê britânica aceitou manter as condições atuais, sem controle de bens e passaportes.

Além disso, May acatou a proposta da UE de permitir a presença de cidadãos europeus no Reino Unido, bem como a permanência de britânicos residentes em qualquer país do bloco. No aspecto financeiro, outra concessão do Reino Unido foi definir o pagamento de uma indenização à UE estimada em 39 bilhões de libras (algo próximo de 200 bilhões de reais) e continuará contribuindo para o orçamento europeu em 2019 e 2020, quando já estará fora da comunidade.

A primeira-ministra aceitou fazer essas concessões na tentativa de negociar um acordo comercial vantajoso para o Reino Unido. Os britânicos querem continuar com o acesso privilegiado ao mercado europeu, sem impostos, cotas ou tarifas comerciais e, quanto mais intocáveis permanecerem as atuais condições de comércio na Europa, melhor. Por sua vez, a UE se sente pressionada a não aliviar nas negociações para mostrar que é vantajoso abandonar o bloco e desestimular outros membros que queiram seguir o exemplo britânico. As conversas em 2018 serão decisivas para o desfecho do Brexit. Ao final do ano, os termos do Brexit deverão ser aprovados tanto pelo parlamento britânico quanto pelo europeu.

A ONDA SEPARATISTA NA EUROPA 

A União europeia representa o ápice de um projeto de integração idealizada pela globalização. Mas o recente avanço do separatismo no seio do bloco são sintomas de uma época em que o sentimento de pertencimento a uma comunidade que compartilha valores históricos e culturais começa a ganhar força.

Além da Espanha, outras nações do bloco, como França, Reino Unido, Alemanha, Itália e Bélgica, abrigam expressivos movimentos separatistas. Veja no mapa abaixo onde ficam essas regiões que ameaçam a unidade territorial.

INTEGRAÇÃO QUESTIONADA

O sucesso na votação que levou ao Brexit no Reino Unido pode ser entendido como um movimento de insatisfação com os mecanismos que aprofundam a interdependência dos países-membros. Essa regulamentação é baseada em três pilares:

• Econômico Além do mercado comum, que elimina as tarifas alfandegárias, a UE introduziu uma moeda comum, o euro, que passou a circular oficialmente em 1° de janeiro de 2002. Dezenove dos 28 países da UE adotam atualmente a moeda. Reino Unido, Dinamarca, Suécia, Bulgária, Croácia, Hungria, Polônia, República Tcheca e Romênia não fazem parte da zona do euro, e mantêm suas próprias moedas.
• Migratório Um dos maiores símbolos da integração europeia é o Tratado de Schengen. Instituído em 1985, antes mesmo da criação formam da UE, ele garante o livre transito entre os cidadãos do bloco. O acordo abrange 26 países europeus, dos quais 22 são membros do bloco e quatro não fazem parte dele (Islândia, Noruega, Suíça e Liechtenstein). Irlanda, Romênia, Bulgária, Chipre e Croácia integram a UE, mas não aderiram ao Schengen. O Reino Unido também não participa do tratado, mas adota algumas políticas comuns de imigração, que devem ser revistas com o Brexit.
• Político O Tratado de Lisboa, que entrou em vigor no fim de 2009, é uma espécie de Constituição Europeia. Ele define a atuação de instituições, como o Banco Central, que estabelece a política monetária para os países da zona do euro, e o Parlamento Europeu, composto de 751 eurodeputados e que tem entre suas principais funções a aprovação de leis e orçamentos e a fiscalização de outras instituições da UE. Vale destacar ainda o papel da Comissão Europeia, responsável por representar o bloco em nível internacional, e o Conselho Europeu, órgão que define as prioridades políticas gerais.

Seduzidos pelo discurso nacionalista e antieuropeu do Partido de Independência do Reino Unido (Ukip), boa parte dos britânicos mostrou-se insatisfeita com esses mecanismos de integração europeia, como as regras que permitem a entrada de cidadãos de outros países-membros do bloco, com os repasses financeiros à UE e com a cessão de parte de sua soberania em favor do projeto europeu. Em suma, os britânicos decidiram deixar a UE para retomar o controle sobre a imigração e sobre suas próprias leis.

Os britânicos não são os únicos a questionar as regras de funcionamento da UE. Outros países do bloco passaram a contestar as vantagens de fazer parte da comunidade, especialmente a partir de 2008, com as instabilidades decorrentes da crise financeira global. Grécia, Irlanda, Portugal, Espanha e Itália sofreram intensamente os efeitos do declínio econômico e tiveram de recorrer aos sócios e ao Fundo Monetário Internacional (FMI) para reequilibrar suas economias - e para receber o apoio financeiro, essas nações foram obrigadas a adotar severas medidas de austeridade, com fortes impactos nos serviços públicos, na qualidade de vida e na geração de empregos.

Além do baque econômico, mais recentemente o bloco se viu diante de outro grande desafio com a crise migratória. A partir de 2015, milhões de sírios tentaram desesperadamente chegar ao continente fugindo da brutal guerra que assola seu país. A resposta europeia foi confusa e evidenciou a desunião entre os estados-membros. A Comissão Europeia propôs um esquema para acolher e distribuir os refugiados, mas sofreu grande resistência de grandes países. A chegada em massa de refugiados colocou no centro do debate o controle de fronteiras. 

A EXTREMA DIREITA

Esse sentimento de insatisfação com as regras de funcionamento do bloco foi apropriado principalmente pelos partidos de extrema direita, cujo discurso explora justamente aspectos envolvendo o controle sobre as fronteiras e a soberania das nações. Essas legendas ultraconservadoras enfatizam os valores nacionais, acusando os estrangeiros de ser uma ameaça à herança cultural que dizem defender. Também são contra a imigração por achar que os estrangeiros sobrecarregam os serviços públicos e competem por vagas em um mercado de trabalho cada vez mais saturado. Por fim, associam a chegada de muçulmanos ao avanço do terrorismo.

Além disso, os eurocéticos (designação dada aos críticos da UE) demonstram insatisfação com as regras do bloco e o controle exercido por suas instituições. Quando as várias nações do continente decidiram estabelecer ações de forma coletiva e adotar as regras do bloco, cada uma abriu mão parcialmente de sua soberania, em favor do acesso preferencial ao mercado ampliado proporcionado pela UE. Mas, por mais que haja um esforço de unidade, os interesses específicos de cada país não desapareceram por encanto. 

Na Europa, algumas legendas de extrema direita já começam a despontar como protagonistas no cenário político. O sucesso na votação que levou ao Brexit, inclusive, entusiasmou os partidos nacionalistas a buscarem a mesma saida escolhida pelo Reino Unido - países como Holanda, Grécia e Itália possuem partidos eurocéticos com grande articulação na sociedade e significativa representação parlamentar. Na França, a Frente Nacional, principal partido de extrema direita do país, ampliou sua participação no Legislativo e sua líder, Marine Le Pen, chegou a disputar o segundo turno das eleições presidenciais em maio de 2017, mas acabou derrotada por Emmanuel Macron.

Já a Áustria tornou-se a única nação europeia a ter um partido anti-imigratório no governo. Após vencer as eleições de outubro de 2017, o Partido Popular Austríaco (OVP), conservador, convidou o Partido da Liberdade da Áustria (FPO), de extrema direita, para fazer da coalizão governista. Apesar de negar que busque uma saída como o Brexit, o governo defende a restrição a imigrantes e a deportação de refugiados. O líder do FPO, Heinz-Christian Strache defende uma aproximação com o Grupo de Visagrád. Composto por Polônia, Hungria, República Tcheca e Eslováquia, a organização vem atuando de forma coordenada contra as políticas de imigração e de integração do bloco. A Hungria foi uma das nações mais críticas às políticas para o acolhimento de imigrantes e endureceu a legislação para barrar a entrada de refugiados.

A Polônia também segue uma agenda anti-migratória, conduzida pelo Partido da Justiça e Liberdade, no poder desde 2015. A guinada nacionalista e autoritária do país levou a UE a acionar a Polônia por promover reformas que comprometem a independência do Judiciário - o país pode até ser expulso do bloco. Paralelamente, a Polônia assiste ao perigoso crescimento de grupos neonazistas. Em novembro de 2017, uma marcha com 60 mil pessoas para celebrar a independência do país teve a participação de grupos de extrema direita, que carregavam faixas pedindo um "holocausto islâmico".

CRISE NA ALEMANHA

Até mesmo na Alemanha, a ultradireita se fortalece. Historicamente traumatizado com o massacre de judeus perpetrado pelo regime nazista de Adolf Hitler durante a II Guerra Mundial (1939-1945), o país viu pela primeira vez desde 1945 um partido de extrema direita chegar ao Parlamento. Nas eleições de setembro de 2017, o partido Alternativa para a Alemanha (AfD) elegeu 92 deputados, tornando-se a terceira força parlamentar. Com um discurso xenófobo, o partido promete "devolver a Alemanha aos alemães".

As eleições também revelaram o desgaste dos 12 anos consecutivos do governo da chanceler Angela Merkel. Apesar de seu partido, a União Democrática-Cristã (CDU), ter vencido as eleições, o percentual de votos vem caindo, o que obriga a convencer outras siglas a formar uma coalizão governista. Mas as negociações foram difíceis e, apenas em janeiro, o CDU chegou a um pré-acordo com outros dois partidos para compor o novo governo.

Esse impasse político na Alemanha também pode contaminar a UE. Desde a crise de 2008, Merkel se consolidou como a principal liderança do bloco, colocando o seu país na linha de frente das negociações mais delicadas envolvendo os países-membros, seja na adoção de medidas  de austeridade para as nações mais endividadas, seja na formulação de diretrizes para lidar com a crise migratória - a Alemanha se tornou um dos países mais receptivos ao ingresso de refugiados desde 2015.

Mais agora, um pouco mais enfraquecida internamente, Merkel começa a perder a liderança natural para conduzir o bloco nesse momento de crise. O presidente francês Emmanuel Macron, fortalecido por um respaldo popular, tem se colocado como porta-voz das reformas que a UE necessidade para atender os anseios dos países-membros por mais autonomia sem, contudo, reconfigurar o projeto de integração do continente. Nesse sentido, a parceria entre França e Alemanha, as duas principais forças europeias, é fundamental para enfrentar os desafios que pairam sobre a UE com o avanço do nacionalismo e a ameaça de desintegração.

SAIU NA IMPRENSA 

PARA EUROPEUS, 'BREXIT' REPRESENTA CHANCE DE ATRAIR ESPÓLIO DE LONDRES 

"Cansados da neblina, experimentem os sapos." É com uma campanha que rima com "fog" londrino com os "fogs" da culinária francesa que o bairro empresarial parisiense de Lá Défense está trabalhando para atrair o êxodo de empresas que vão deixar Londres por conta do "Brexit". (...)

Levantamentos indicam que a França pretende atrair empresas e gerar mais 10 mil empregos para trabalhadores qualificados graças ao divórcio britânico. (...)

A Holanda foi escolhida para sediar a Agência Europeia de Medicamentos (EMA). Com a mudança, Amsterdã leva de Londres um escritório com cerca de 900 empregos, orçamento de 322 milhões de euros (R$ 1,26 bilhão) e o movimento de cerca de 40 mil visitas internacionais a cada ano. (...)

Frankfurt, na Alemanha, é apontada como o principal destino de bancos internacionais que devem deixar (ou diminuir sua presença) na City, bairro empresarial londrino. (...)

Folha de S. Paulo, 2/1/2018

RESUMO

UNIÃO EUROPEIA 

UNIÃO EUROPEIA: Criada em 1957, a UE é o maior bloco econômico do planeta, UE agrupa 28 países em um mercado comum. Entre os mecanismos de integração estão a zona do euro (que estabelece uma moeda em comum), o Espaço Schengen (com regras de circulação de cidadãos entre os membros do bmoco) e o Tratado de Lisboa (espécie de Constituição da UE).

CRISE E NACIONALISMO: A crise de 2008 afetou a UE, e muitos países passaram a questionar até que ponto é vantajoso abrir mão de sua soberania para atender ao projeto de integração do bloco. Esse cenário levou à ascensão de movimentos nacionalistas, na qual o espírito de cooperação é substituído pela competição e pelo apego à identidade nacional.

CATALUNHA: Com o objetivo de obter mais autonomia, o governo da Catalunha realizou um referendo em outubro de 2017 para decidir sobre sua independência. Apesar do resultado em favor da separação, a votação foi considerada inconstitucional, e o governo da Espanha interveio com a destituição do presidente e a dissolução do Parlamento. Mas os separatistas venceram as eleições para a formação do novo legislativo, o que mantém viva a questão do separatismo da Espanha.

BREXIT: Em plebiscito realizado em 2016, os britânicos escolheram deixar a UE. Pensou em favor da decisão de retomar o controle sobre suas próprias leis e ter uma política migratória própria. As negociações com a UE para a saída do Reino Unido devem se estender até 2019. Apesar de deixar o bloco, os britânicos querem manter o acesso privilegiado ao  mercado comum europeu.

EXTREMA DIREITA: A extrema direita vem conquistando resultados expressivos em diversas nações europeias. A Áustria tem um partido ultranacionalista  na coalização governista, enquanto países como Polônia e Hungria adotam políticas anti-migratórias. Nas eleições de 2017 na Alemanha, um partido de extrema direita chegou ao Parlamento pela primeira vez desde 1945.

ATUALIDADES: VESTIBULAR E ENEM foi retirado do livro GE - GUIA DO ESTUDANTE -ATUALIDADES:VESTIBULAR+ENEM - 1° semestre de 2018, págs. 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30 e 31.

SUGESTÃO

Abaixo, vídeo do jornalismo do SBT,sobre a declaração de independência da Catalunha pelo governo catalão, e as atitudes da Espanha diante do fato. As imagens são do YouTube e o idioma é o português. 

A seguir, vídeo de análise sobre a saída do Reino Unido da UE pelo Brexit. O vídeo é da plataforma Descomplica, em seu canal no YouTube. O idioma é o português. 

Nesse outro vídeo, é possível assistir e entender melhor a crise na União Europeia (UE), com uma vídeo-aula da plataforma Descomplica, disponível em seu canal no YouTube. O idioma também é o português.