VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

"CAI O Nº DE MULHERES VÍTIMAS DE HOMICÍDIO, MAS REGISTROS DE FEMINICÍDIO CRESCEM NO BRASIL"

"São 4.254 homicídios dolosos de mulheres em 2018, uma queda de 6,7% em relação a 2017. Apesar disso, houve um aumento de 12% no número de registros de feminicídio. Uma mulher é morta a cada 2 horas no país"

Por: Clara Velasco

         Gabriela Caesar 

         Thiago Reis

"O Brasil teve uma ligeira redução no número de mulheres assassinadas em 2018. Mas, ainda assim, os registros de feminicídio cresceram em um ano. É o que mostra um levantamento feito pelo G1 com base nos dados oficiais dos 26 estados e do Distrito Federal.

São 4.254 homicídios dolosos de mulheres, uma redução de 6,7% em relação a 2017, quando foram registrados 4.558 assassinatos - a queda é menor, porém, que a registrada se forem contabilizados também os homens."

"Houve ainda um aumento no número de registros de feminicídio, ou seja, de casos em que as mulheres foram mortas em crimes de ódio motivados pela condição de gênero. Foram 1.173 no ano passado, ante 1.047 em 2017.

O levantamento, publicado nesta sexta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, faz parte do Monitor da Violência, uma parceria do G1 com o Núcleo de Estudos da Violência da USP e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública."

"O novo levantamento revela que:

➯O Brasil teve 4.254 homicídios dolosos de mulheres em 2018 (uma redução de 6,4% em relação ao ano anterior)

➯Do total, 1.173 são feminicídios (número maior que o registrado em 2017)

➯Oito estados registraram um aumento no número de homicídios de mulheres; 16 contabilizam mais vítimas de feminicídio em 2018

➯Roraima é o que tem maior índice de homicídios contra mulheres: 10 a cada 100 mil mulheres

➯Acre é o estado com a maior taxa de feminicídios: 3,2 a cada 100 mil

Desde 9 de março de 2015, a legislação prevê penalidades mais graves para homicídios que se encaixam na definição de feminicídio - ou seja, que envolvam "violência doméstica e familiar e/ou menosprezo ou discriminação à condição da mulher". Os casos mais comuns desses assassinatos ocorrem por motivos como a separação."

"Os dados mostram que, quatro anos após a sanção da Lei do Feminicídio, há uma maior notificação desses casos - ou seja, mais delegados estão enquadrando os crimes como feminicídio, e não apenas como homicídio doloso."

"TRANSPARÊNCIA"

"Doze estados não possuem dados de feminicídio em 2015, ano em que a lei entrou em vigor. Oito não têm estatística também para 2016.

• Veja os estados que ainda registram problemas nos dados de 2017 e 2018:

➱Amazonas: a secretaria diz que os dados de homicídio de mulheres de 2018 se referem apenas a Manaus, "que concentra 90% dos casos". Os dados completos só devem ser divulgados em dois meses.

➱Ceará: os dados de 2017 estão incompletos. A assessoria de análise estatística e criminal da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social diz que apenas no fim de 2017 foi implementada a categoria de feminicídio no Sistema de Informação Policial. A Comissão de Estudo do Perfil das Vítimas de CVLI, no entanto, fez um levantamento e identificou as mulheres vítimas de feminicídio em 2017 em Fortaleza e na região metropolitana da capital.

➱Mato Grosso: a secretaria afirma que não tem dados de feminicídio para os anos de 2015, 2016 e 2017.

➱Paraíba: os dados de feminicídio de 2018 se referem apenas ao período de janeiro a setembro. Os dados do último trimestre ainda não foram divulgados.

➱Rondônia: o governo não informa os dados de feminicídio de 2017.

➱Sergipe: o governo diz que só possui os dados de feminicídio de 2017 da região metropolitana de Aracaju (que engloba também os municípios de Nossa Senhora do Socorro, São Cristóvão e Barra dos Coqueiros).

➱Tocantins: o governo diz que não tem dados de feminicídio de 2017 especificados.

"MAIOR TAXA DE FEMINICÍDIOS"

"O Acre é o estado com a maior taxa de feminicídios do país: 3,2 mortes a cada 100 mil mulheres. Além disso, possui a terceira maior taxa geral de homicídios contra mulheres: 8,1 a cada 100 mil pessoas.

O governo diz que o aumento da criminalidade contra mulheres se deve ao envolvimento das vítimas com facções criminosas.

Segundo o governo, para tentar coibir essa violência, a nova gestão lançou um aplicativo para mulheres que estão sob medidas protetivas. A ferramenta facilita o acionamento da polícia em caso de violência doméstica.

"O governo também vem criando políticas públicas para a conscientização social a respeito do assunto, e buscando melhorar o atendimento nos órgãos de proteção à mulher, para que sejam amparadas e recebam a proteção necessária das investidas de agressores", diz.

Um dos casos investigados como feminicídio no Acre é o de Guiomar Rodrigues, de 34 anos. Ela trabalhava em uma panificadora em Rio Branco e foi achada morta por estrangulamento em dezembro do ano passado, em uma área de mata."

"O principal suspeito é o sargento da reserva da Polícia Militar, José Eronilson Brandão, de 51 anos, com quem ela tinha um relacionamento extraconjugal. O crime foi motivado, segundo a polícia, porque a vítima descobriu que estava grávida. Ele está preso em Rio Branco e nega o crime.
"Estava grávida de quatro meses e tinha um caso com o policial, que era vizinho. Ela veio me contar depois que ficou grávida, conversamos muito e ela abriu o jogo", conta uma prima de Guiomar, que pede para não ter o nome revelado pelo G1. "Tinha de um a dois anos esse relacionamento, foi quando ficou grávida. Soube na quinta, no sábado ele a matou"."

"FEMINICÍDIO X HOMICÍDIO"

"Segundo o delegado Martin Hessel, da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHH) em Rio Branco, o caso de Guiomar foi enquadrado como feminicídio por causa da relação que ela mantinha com o acusado, bem como pelo fato de que estava grávida.

"[Foi um feminicídio] por conta da gravidez. Ele é apontado como genitor dessa criança, e por essa revelação de proximidade entre os dois. Por isso se enquadra dentro da qualificadora do homicídio", diz.

O delegado explica que a investigação do feminicídio tem características próprias."

"ASSASSINATOS EM ALTA"

"Roraima, estado que teve a maior alta de mortes violentas em 2018, foi também o que registrou o maior crescimento no número de assassinatos de mulheres. Foram 28 vítimas no ano passado, ante 15 em 2017 - um aumento de 28%.

Em nota, a Polícia Civil de Roraima se defende e diz que o estado tem altos índices de solução de crimes. Segundo o órgão, o aumento de homicídios dolosos contra mulheres estão cada vez mais envolvidas com facções criminosas.

A Polícia Civil de Roraima afirma que, por ser o estado menos populoso do Brasil, "qualquer pico de violência afeta grandemente os números estatísticos". "Quando ocorrem guerras entre facções, há geralmente picos de incrementos nos índices de homicídios tanto de homens como de mulheres envolvidos com essas facções", diz."

"CASOS EM 2019"

"Neste ano, os registros de feminicídios e de agressões a mulheres seguem recebendo destaque. Apenas nesta semana, a poucos dias do Dia Internacional da Mulher, diversos casos chamaram  a atenção.

Em Borborema (SP), Thaís de Andrade, de 29 anos, morreu estrangulada pelo namorado na terça-feira (5). Segundo a polícia, o crime aconteceu durante uma briga do casal, quando os dois voltavam de uma festa de carnaval. Anderson Dornelos Urich, de 25 anos, foi preso."

"No mesmo dia, um policial militar atirou na cabeça da própria mulher em Fortaleza.

Já em Goiânia, uma mulher de 42 anos disse que precisou se fingir de morta para que seu ex-namorado parasse de agridi-la. Os dois haviam terminado o relacionamento há um mês por causa do ciúme excessivo dele. O homem, porém, não aceitou o fim do namoro."

"Na quarta-feira (6), mais de cinco casos de agressão a mulheres foram registrados pelo G1 em todo o país. Todas as investigações apontam para os companheiros das vítimas.

➩ Em Dores do Rio Preto (ES), Jane Cherubim, de 36 anos, foi espancada e abandonada em uma estrada. O principal suspeito é o seu namorado, Jonas Amaral.

➩Em Goiânia, Valdireno de Souza, de 36 anos, foi preso sob a suspeita de tentar matar a namorada a facadas. Ela tinha uma medida protetiva contra ele, mas os dois tinham reatado o namoro há uma semana.

➩Uma mulher foi encontrada morta em um apartamento em Bom Despacho (MG), com 15 perfurações no corpo. O namorado que é o principal suspeito do crime, se suicidou após o crime. A mulher tinha dois filhos.

➩A estudante Cíntia de Jesus Silva, de 22 anos, foi morta a tiros pelo companheiro na frente dos dois filhos em Guararema (SP). Após o crime, ele se matou.

➩Em Sumaré, Cláudia Aragão, de 44 anos, foi morta a facadas pelo marido dentro de casa. Ele confessou o crime e foi preso.

➩Uma mulher foi morta por golpes a facão pelo seu marido, em Barcarena (PA). Segundo a polícia, ela foi esfaqueada até perder as forças. O homem fugiu."

"Em fevereiro, um caso no Rio de Janeiro chamou a atenção de todo o país por conta do grau de violência. Elaine Perez Caparróz, de 55 anos, foi espancada por quatro horas em seu apartamento por Vinicius Batista Serra, de 27 anos. Aquele foi o primeiro encontro dos dois, que tinham se conhecido pela internet."

"Vinicius Serra que é estagiário em direito, foi preso em flagrante pelas agressões."

A notícia acima foi retirada do portal G1, 08 de março de 2019 (Acesso: 08/03/2019)