MUNDO ESTRANHO:

PERGUNTAS & RESPOSTAS

A partir de agora, o Conhecimento Cerebral traz em parceria com a revista Mundo Estranho, a série de matérias que despertará ainda mais sua curiosidade, resultando em mais conhecimento para você, chamada de MUNDO ESTRANHO: PERGUNTAS & RESPOSTAS. Para quem não sabe, essa revista traz mensalmente em suas publicações impressas, perguntas, que podem ser sugestão de seus leitores ou escolha dos editores, e a resposta para tal, de um jeito de dinâmico e explicativo. Por isso, resolvemos transformá-la em mais uma série de matérias para o blog. Preparado? Então, embarque você também neste mundo do conhecimento.

COMO É CALCULADO QUANTO CADA ESTADO RECEBE DO GOVERNO FEDERAL?

Pergunta: Alex William, Porto Alegre, RS
Reportagem: Juliana Sayuri

Design: Thales Molina

Edição: Felipe van Deursen

O cálculo é feito a partir do Fundo de Participação dos Estados (FPE). A Constituição de 1988 diz que o Tesouro Nacional deve entregar aos estados parte de três impostos arrecadados: o Imposto de Renda sobre Pessoa Física (IRPF), o Imposto de Renda sobre Pessoa Jurídica (IRPJ) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A lógica do rateio pretende amenizar desigualdades regionais e promover equilíbrio socioeconômico nos diferentes cantos do país. Na prática, para calcular o valor da parcela que cada unidade federativa deve receber, multiplica-se o montante total pelo coeficiente individual de cada estado - a maior parcela se destina aos menos desenvolvidos, aqueles com mais habitantes e com menor renda familiar per capita.

DIVISÃO DO BOLO

Estados pobres e populosos recebem mais

PRÓS

Descentralização de recursos. Se fosse dividido igualmente, os mais necessitados continuariam precisando de mais dinheiro. Além disso, não é uma medida deste ou de outro governo, mas algo que está na Constituição.

CONTRAS

Há distorções. Cidades muito pequenas e muito pobres recebem uma parcela per capita alta em relação a outras maiores e igualmente pobres. Estados também podem receber repasses desproporcionais. Rondônia tem direito a 2,81% do FPE. O Paraná, mais rico e populoso, recebe 2,88%.

CONSULTORIA: Constantino Cronemberger Mendes, coordenador de estudos em desenvolvimento federativo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.

FONTES: Sites Tesouro Nacional, Portal da Transparência e Ipea.

*A revista MUNDO ESTRANHO encerrou suas publicações no mês de agosto deste ano, portanto, a partir de agora, você poderá ler a seção MUNDO ESTRANHO: PERGUNTAS & RESPOSTAS, apenas do acervo do CONHECIMENTO CEREBRAL, das edições anteriores publicadas pela revista.

MUNDO ESTRANHO: RETRATO FALADO foi retirado da revista MUNDO ESTRANHO. Dezembro de 2015. Todos os direitos autorais são reservados exclusivamente à revista MUNDO ESTRANHO e à Editora Abril.