SOCIEDADE

As informações a seguir foram retiradas do site do jornal O DIÁRIO DO GRANDE ABC, por isso o conteúdo pertence exclusivamente ao site. A divulgação das informações somente tem objetivo de levar conhecimento a todos que acessam o Conhecimento Cerebral.

"LEI SECA AUMENTA PRISÕES, MAS FISCALIZAÇÃO DIMINUI"

"Detenções registram alta de 336,11% entre 2013 e 2014; número de condutores submetidos a teste cai 70,06% no período"

Por: Daniel Macário

"Prestes a completar três anos da fase mais rígida, iniciada no fim de 2012, a Lei Seca registrou aumento de 336,11% no número de pessoas presas em flagrante por dirigir com excesso de álcool no sangue no Grande ABC. O balanço obtido junto à PM (Polícia Militar com exclusividade pelo Diário mostra que, no ano passado, 157 condutores foram encaminhados à prisão por descumprir o artigo 306 do CTB (Código de Trânsito Brasileiro), contra 36 em 2013.

Apesar de o índice evidenciar a maior rigidez nas ações realizadas pela PM, o número de condutores submetidos ao teste de etilômetro (conhecido popularmente como bafômetro) durante o mesmo período registrou queda de 70,06%. Enquanto no ano passado 244 pessoas passaram pelo teste, em 2013, foram 815 motoristas.

De acordo com o chefe da seção de relações públicas do CPA/M6 (Comando de Policiamento de Área Metropolitana 6), capitão Adenilson José Rodrigues de Paula, a redução acontece em um momento em que as ações não focam mais no caráter educativo. 'Quando a lei mais rígida entrou em vigor, as operações eram feitas com o objetivo de educar os motoristas. Em parceria com diversos órgãos, incluindo o Detran-SP (Departamento de Trânsito de São Paulo), realizava-se o teste em todos os condutores, sempre fornecendo detalhes da Lei Seca. Agora continuamos realizando a fiscalização, mas somente nos condutores que mostram evidências de consumo de álcool'.

Para o chefe do departamento de Medicina de Tráfego da Abramet (Associação Brasileira de Medicina de Tráfego), Dirceu Rodrigues Júnior, a redução das operações se mostram evidentes quando analisada a precariedade das ações  que estão sendo realizadas em todo o País. 'Existe uma deficiência de policiais atuando na Lei Seca. Notamos que o número de acidentes teve queda, ao mesmo tempo em que o de pessoas presas aumentou, entretanto, esses índices poderiam ser bem maiores', avalia.

Segundo Alves Júnior, pesquisa da Abramet aponta que 54% dos motoristas brasileiros ingerem bebida de forma crônica ou social, o que mostra o quanto é importante a fiscalização.

O especialista ressaltou a precariedade das ações ao avaliar a forma previsível como são realizadas e a presença de aplicativos que indicam os locais das blitzes. 'Na maioria das vezes as ações são realizadas sempre nos mesmos locais, já conhecidos pelos motoristas. Além disso, aplicativos como o Waze (que indica onde há comandos) não são combatidos, o que interfere nas ações'.

Os dados da PM ainda mostram que o número de condutores que se recusaram a realizar o teste também registrou queda, de 57,41%. Em 2013 foram 108, enquanto no ano passado, houve 46 casos."

"PUNIÇÃO"

"A Lei Seca estabeleceu tolerância zero ao álcool e reforçou os instrumentos de fiscalização do cumprimento da legislação: provas testemunhais, vídeos e fotografias, que passaram a ser aceitos como provas de que um motorista dirige sob efeito de álcool.

A legislação também aumentou o valor da multa para quem for flagrado embriagado ao volante, de R$ 957,70 para R$ 1.915,40. Se reincidir em menos de um ano, o montante dobra (vai para R$ 3.830,80) e o motorista tem a carteira e os documentos do carro apreendidos."

Informações retiradas do jornal O DIÁRIO DO GRANDE ABC - VERSÃO DIGITAL, edição 16295 - Ano 58, pág. 8. Setecidades. 07 de outubro de 2015, quarta-feira (Acesso: 08/10/2015)