CONHECIMENTO CEREBRAL DESTACA SOCIEDADE!

"PORQUE O ESTUPRO CONTINUA IMPUNE NO BRASIL"

"Levantamento feito por ISTO É mostra que apenas 3% dos casos de violência sexual contra as mulheres terminam em condenações"

Por: Camila Brandalise

"Não fosse a troca de delegado no caso do estupro coletivo no Rio de Janeiro, um crime ocorrido em 21 de maio e que veio a público alguns dias depois, é provável que os agressores ficassem impunes. Com uma postura de questionamento da palavra da vítima e disposto a investigar seus antecedentes em vez de adotar essa conduta com os denunciados, Alessandro Thiers acabou afastado pelo Ministério Público do Rio por negligenciar o relato da adolescente violentada. Uma questão resolvida rapidamente graças à repercussão que o crime gerou. Estivesse fora dos holofotes, a investigação provavelmente entraria para uma preocupante estatística: 97% dos casos de estupro no Brasil não resultam em condenação. Se comparada a estimativa de 500 mil agressões sexuais anuais à média de 13 mil pessoas presas pelo delito entre 2013 e 2014, somente cerca de 3% dos casos terminam com o acusado preso, segundo levantamento feito por ISTOÉ. O despreparo das autoridades faz os índices caírem drasticamente a cada passo do processo, que leva entre um e dois anos desde o registro de ocorrência à prisão do agressor. O recente episódio com o delegado Thiers ilustra bem esses indicadores."

"Na cidade de São Paulo, capital brasileira com maior número de registros de estupros anuais, a média de mulheres que foram à delegacia dar queixa entre 2013 e 2014 foi de 2,5 mil por ano, mas só cerca de 800 dessas notificações viraram inquéritos policiais. O decréscimo ocorre porque o crime de estupro exige que a vítima reafirme, em até seis meses após registrar o boletim de ocorrência, o desejo de o agressor ser processado. Muitas mulheres, porém, desistem de seguir com o processo. É possível fazer isso no ato do boletim, mas é comum que as vítimas sejam desencorajadas. 'No primeiro momento, elas costumam ser vistas como exageradas, histéricas. É assim que a sociedade, vai ser assim na delegacia. Então, quem colhe o depoimento acredita que, no prazo estipulado, elas vão mudar de ideia e desistir', afirma a defensora pública de São Paulo Ana Rita Souza Prata, coordenadora-auxiliar do Núcleo Especializado de Promoção dos Direitos da Mulher (Nudem). A denunciante, por sua vez, desestimulada e traumatizada pela violência que sofreu, de fato abandona o caso. 'É o primeiro funil', diz a defensora."

"O segundo funil é o encaminhamento da investigação policial para o Ministério Público, a fim de que seja aberta uma ação penal. Entre 2013 e 2014, uma média de 211 casos evoluíram para processos judiciais na cidade de São Paulo, o que representa 8,44% dos registros iniciais. 'Muitas investigações policiais simplesmente não são concluídas. Os agressores não são localizados e a denúncia morre ali', afirma Ana Rita. Felizmente, o número reduzido de casos que chegam às mãos de um juiz dificilmente acaba em absolvição. 'O crime é muito malvisto no Judiciário e a regra é a condenação', diz a advogada criminalista Priscila Pamela dos Santos."

"Ao longo de todo o processo, porém, persiste um entrave para que o saldo de condenações seja mais alto: a dúvida sobre a validade da palavra da mulher como única prova. 'Pelas circunstâncias do próprio crime, que acontece, regra geral, em espaço privado, não há outra forma de provar a não ser pelo depoimento', diz Janaína Penalva, professora da faculdade de direito da Universidade de Brasília (UnB) e especialista em direitos das mulheres. 'É difícil esperar que a polícia, o Ministério Público e o Judiciário considerem o relato como deveriam, pois eles também operam sob os estereótipos sexistas'. Para as especialistas consultadas, a solução para acabar com a impunidade no crime de estupro não passa por mudança na legislação, mas pela educação. E muito incentivo à discussão do gênero."

A matéria acima foi retirada da revista ISTO É - Ano 39 - nº 2426, págs. 56 e 57. 08 de junho de 2016. Todos os direitos autorais são reservados exclusivamente á revista ISTO É e a Editora Três.

SUGESTÃO

Separamos a reportagem sobre o estupro da jovem de 16 anos pelo programa Domingo Espetacular, da Rede Record. As imagens são do You Tube e o idioma é o português.

Neste outro vídeo, a apresentadora do Jornal da Cultura debate e discute com duas especialistas sobre os casos de estupros que ocorrem no Brasil. As imagens também são do You Tube, e o idioma é o português.