MUNDO

"EUA E HUNGRIA FICAM DE FORA DE PACTO MUNDIAL SOBRE MIGRANTES"

"Documento foi assinado por 192 países, EUA e Hungria não concordaram"

"NOVA YORK - Com os imigrantes no centro do debate internacional, os países-membros da ONU fecharam na última sexta-feira um pacto mundial para tentar administrar melhor o fluxo de migrações globais, além de fortalecer os direitos dos imigrantes. O acordo foi aceito por 192 países após 18 meses de negociações, mas ficaram de fora Estados Unidos e Hungria.

Num comunicado, o secretário-geral das Nações Unidas, Antonio Guterres, disse que o acordo é 'uma conquista significativa' e reflete 'o entendimento compartilhado pelos governos de que a migração entre fronteiras é, por sua própria natureza, um fenômeno internacional e que a gestão eficiente dessa realidade global requer cooperação internacional para aumentar seu impacto positivo para todos'. Para Guterres, o pacto também reconhece que todo indivíduo tem direito a segurança, dignidade e proteção.

O documento, cujos termos serão formalmente adotados numa conferência em Marrakesh, no Marrocos, em 10 e 11 de dezembro, se chama oficialmente 'Pacto Global por uma Migração Ordenada, Regular e Segura' e tem 36 páginas.

O documento lista 23 objetivos para garantir migrações sem incidentes. Entre eles, prover informações precisas sobre os migrantes a cada estágio do percurso; garantir que eles tenham documentos de identidade válidos e documentação adequada; empreender esforços internacionais coordenados para salvar vidas; prevenir e combater o tráfico de pessoas; administrar as fronteiras com segurança integrada; prover acesso a serviços básicos; eliminar todas as formas de discriminação; e garantir condições que permitam a obtenção de trabalhos decentes.

Também são previstos no pacto compromissos para evitar separação de famílias (um tema delicado nos Estados Unidos atualmente) e fazer detenções só em último caso. O presidente da Assembleia Geral da ONU, Miroslav Lajcák, explicou que o documento não é juridicamente vinculativo, mas tem potencial para aplacar as tensões internacionais:

- Ele não encoraja nem visa impedir a migração. Não dita nem impõe. E respeita totalmente a soberania dos países. Pode nos guiar para sermos mais proativos, para extrairmos benefícios da migração e assim mitigar os riscos dos Estados.

As discussões para o tratado começaram em setembro de 2016 - na época, com anuência do então presidente americano, Barack Obama - e, numa declaração inicial, os governos concordaram que nenhum dos países poderia gerir sozinho questões de migração internacional. Entre os principais líderes que conduziram as negociações estão os embaixadores do México e da Suíça na ONU, respectivamente, Juan José Gómez Camacho e Jurg Lauber. Camacho diz ter sido 'um dia histórico' o da assinatura do pacto.

- Como a mobilidade humana sempre estará entre nós, seus aspectos caóticos e perigosos, além dos que envolvem a exploração das pessoas, não podem se tornar 'o novo normal' - À implementação do pacto trará segurança, ordem e progresso econômico para o benefício de todos."

"HUNGRIA: DOCUMENTO É 'AMEAÇA"

"Mas nem todos concordam com o documento. A Hungria, governada pelo primeiro-ministro ultranacionalista Viktor Orbán, decidiu não assiná-lo. Falando à imprensa nesta quarta-feira, o ministro das Relações Exteriores, Peter Szijarto, afirmou que o pacto é 'uma ameaça ao mundo e pode inspirar milhões de imigrantes. É um documento que vai totalmente contra os interesses da Hungria'.

Já o presidente americano, Donald Trump, determinou a retirada dos EUA do pacto no fim do ano passado. Num comunicado oficial, Washington disse que o pacto 'tem inúmeras disposições que são inconsistentes com as políticas americanas para imigrantes e refugiados e com os princípios sobre a imigração do presidente Trump. Assim, o presidente determinou que os Estados Unidos deveriam cessar sua participação no processo'.

A embaixadora dos EUA na ONU, Nikki Haley, tuitou à época que, embora o país se orgulhe de seu legado de imigrantes, 'nossas decisões sobre a política de imigração devem ser sempre tomadas por americanos - e só por americanos'."

Notícia retirada do site O GLOBO, 18 de julho de 2018 (Acesso: 18/07/2018)