ATUALIDADES:

VESTIBULAR E ENEM

QUESTÕES SOCIAIS:

DEMOGRAFIA

ALEMANHA VIVE UM BABY BOOM

Aumento no número de nascimentos é comemorado no país, que segue tendência global de envelhecimento da população

Por: Maria Fernanda Teperdglan

Num cenário em que a população mundial está ficando mais velha, ou seja, é cada vez maior a proporção de idosos em relação ao total de habitantes no planeta, a Alemanha experimenta o maior baby boom em 20 anos. O país mais populoso da União Europeia registrou, pelo quinto ano consecutivo, um crescimento no número de nascimentos. EM 2018, o governo do país divulgou que nasceram 792,1 mil bebês em 2016, o que representa 7% a mais em relação ao ano anterior.

A recente explosão de bebês - o baby boom - pode ser explicada por alguns fatores, como o bom momento econômico - o Produto Interno Bruto (PIB) alemão tem crescido desde 2010, apesar da crise -, os modelos de horários de trabalho mais flexíveis nas empresas, o que favorece as decisões dos casais de terem um filho, e o programa de incentivo à natalidade do governo alemão.

Por meio do Elterngeld (dinheiro dos pais), casais com um recém-nascido podem receber de 300 a 1800 euros mensais durante o primeiro amo de vida do bebê. O valor varia conforme o salário recebido pela mãe ou pelo pai nos 12 meses antes do nascimento. Mais de 8 milhões de pessoas receberam o subsídio, implementado em 2017.

As condições econômicas favoráveis também atraíram  imigrantes para o país, o que contribuiu para o aumento das taxas de natalidade. EM 2016, houve crescimento de 25% no número de nascimentos de crianças de mães não alemãs em comparação a 2015, principalmente de nacionalidades turca, síria, polonesa e romena. Naquele ano, a Alemanha havia recebido cerca de 1 milhão de refugiados durante a crise migratória.

PANORAMA MUNDIAL

O aumento no número de nascimentos trouxe certo alento para a Alemanha, que, segundo projeções do governo, terá um terço da população com mais de 65 anos em 2040. Mas isso não ocorre apenas no país europeu - a tendência é observada em todas as regiões do mundo.

Segundo o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), 11,5% da população mundial tem mais de 60 anos, porém, nos países desenvolvidos, essa porcentagem praticamente dobra: 22,4% são idosos. E nas nações em desenvolvimento, mesmo naquelas que apresentam uma grande população jovem, o envelhecimento também avança - e de forma acelerada. De cada três pessoas com mais de 60 anos ou mais, duas vivem em países em desenvolvimento. Entre os principais fatores que explicam o envelhecimento populacional estão:

➟ Queda na taxa de fertilidade Em 1950, a taxa de fertilidade média mundial era de quase cinco crianças por mulher; no período 2010-2015, essa taxa tinha caído para 2,5. Entre os motivos que contribuem para a queda da taxa de fertilidade estão a disseminação de métodos contraceptivos (como a pílula anticoncepcional), o aumento da escolarização e a maior presença da mulher no mercado de trabalho. Quando cai a taxa de fertilidade, consequentemente diminuem também a taxa de natalidade e a de crescimento da população.

➟ Maior longevidade Avanços da medicina, da indústria farmacêutica e nas políticas públicas de saúde (como campanhas de vacinação) e melhores condições educacionais, nutricionais e sanitárias reduzem a taxa de mortalidade e elevam a expectativa de vida - estimativa do número de anos em que um grupo populacional deve viver. No fim da II Guerra Mundial, a esperança de vida média no mundo era de cerca de 50 anos. Já uma criança nascida em 2015, em um país desenvolvido, tem expectativa de ultrapassar os 80 anos de idade. No Brasil, a expectativa de vida é de cerca de 76 anos.

Com a proporção de pessoas idosas aumentando mais rapidamente do que qualquer outra faixa etária e em todas as regiões do mundo, surgem preocupações sobre a capacidade das sociedades de tratar das questões associadas a essa evolução demográfica.

Um desses desafios é dar garantia para que todas as pessoas idosas possam ter acesso a serviços de saúde, assistência social e renda mínima, por meio de aposentadoria e outros programas sociais. Outra questão fundamental é o investimento nos jovens de hoje para assegurar oportunidades de educação, emprego e cobertura de previdência social para as futuras gerações de idosos. 

TRANSIÇÃO DEMOGRÁFICA

O ritmo de envelhecimento de uma população acompanha o processo de desenvolvimento do país. Quanto mais desenvolvida for a nação, maior a proporção de idosos em sua população. Os demógrafos identificam quatro estágios nessa dinâmica da população, que definem quatro formatos de pirâmide populacional (veja gráfico abaixo). O primeiro estágio corresponde à situação de economias pré-industriais. Nele, a taxa de natalidade é muito alta, mas a taxa de mortalidade infantil também. Pouquíssimas crianças chegam à idade adulta. A pirâmide populacional tem um formato de ponta de flecha.

O segundo estágio refere-se aos países menos desenvolvidos: a taxa de natalidade permanece alta, mas a de mortalidade infantil é relativamente baixa. Mais crianças chegam à idade adulta. E a pirâmide de um formato triangular. Conforme o país se desenvolve, nascem menos crianças e os idosos vivem mais. Com isso, a pirâmide vai assumindo um formato retangular. Até que, no último estágio, o número de nascimentos é menor e os idosos vivem muito tempo. A pirâmide se inverte, com a base mais estreita que o topo. Essa é a situação dos países desenvolvidos.

Cada passagem de um estágio a outro modifica a distribuição da população por diferentes faixas etárias - crianças, jovens, adultos e idosos. Essa mudança de estágio é o que se chama transição demográfica.

BÔNUS DEMOGRÁFICO

O desenvolvimento econômico de um país depende muito de sua força de trabalho - ou seja, da quantidade de habitantes que se encontra em idade para trabalhar. Essa parcela da população de potenciais trabalhadores é chamada População em Idade Ativa (PIA), e corresponde, na maior parte das estatísticas, aos jovens e adultos com idade entre 15 e 64 anos de idade. As crianças de até 14 anos e os idosos com 65 anos ou mais dependem dessa parcela da população para sobreviver. Essa relação entre dependentes e PIA é o que se chama razão de dependência. Ela pode ser total, calculada para as faixas etárias das crianças e idosos, somadas, ou para uma faixa etária específica, por exemplo, idosos.

Quando a razão de dependência é baixa - ou seja, quando a PIA supera significativamente o número de crianças e idosos dependentes -, o país vive um período com boas oportunidades de crescimento econômico. Esse período é chamado bônus demográfica.

O bônus dura algumas décadas, que representam uma janela de oportunidades, um período que deve ser aproveitado para impulsionar o desenvolvimento econômico e social do país.

JOVENS E IDOSOS NO BRASIL

Segundo documento do Banco Mundial divulgado em 2018, o Brasil vive os últimos anos dessa janela de oportunidades. Isso porque, de acordo com o estudo, a população brasileira em idade ativa vai parar de crescer em 2020, e o número de idosos e crianças vai aumentar, elevando a razão de dependência. EM breve, o perfil demográfico do Brasil começará a se assemelhar ao de muitas nações europeias. O problema é que o país se encontra em um nível bem inferior de desenvolvimento econômico e, sem a massa de trabalhadores de que necessita para crescer, pode haver comprometimento da expansão do PIB e da renda da população.

De acordo com o relatório, uma saída para que o país consiga uma economia produtiva e estável nos próximos anos é por meio do maior engajamento dos jovens no mercado de trabalho. No entanto, essa missão não será nada fácil. Mais da metade dos brasileiros com idade entre 15 e 29 anos não estuda nem trabalha, e apenas cerca de 40% da população acima de 25 anos concluiu o Ensino Médio. Isso sem mencionar a necessidade de se investir em capacitação digital, uma vez que o mercado vive uma revolução tecnológica. 

Atualmente, no Brasil, a razão de dependência total (de crianças somadas a idosos) é de cerca de 44 - ou seja, cada grupo de 100 pessoas garante a sobrevivência de outras 44. Em relação aos idosos, a razão de dependência em 2018 é de 12,6. Essa razão vem crescendo, principalmente devido ao grande número de aposentadorias antes dos 65 anos - em 2030, chegará perto dos 20 e, em 2050, se não for estipulada uma idade mínima para pedir o benefício, 36. 

É com base em indicadores como esses que o governo apresentou uma proposta de reforma da previdência ao Congresso Nacional no final de 2016. A votação, no entanto, está parada devido à intervenção federal no Rio de Janeiro. Segundo a Constituição, nenhuma mudança constitucional pode ser votada nesse período.

REFORMA DA PREVIDÊNCIA

A Proposta da Emenda à Constituição (PEC 287) anunciada pelo governo federal endurece as regras para as aposentadorias com o objetivo de reduzir os gastos com a previdência.

Pelas normas atuais, não existe idade mínima para solicitar a aposentadoria pelo INSS, e o trabalhador pode se aposentar por idade ou por tempo de contribuição. Para as aposentadorias por idade (65 anos para homens e 60 anos para mulheres), exige-se apenas um tempo mínimo de 15 anos de contribuição. Nas aposentadorias por tempo de contribuição (30 anos para mulheres ou 35 para homens), o valor do benefício depende da idade da pessoa, da expectativa de sobrevida e do tempo de contribuição.

Esses dados entram no cálculo do fator previdenciário. Quanto mais cedo se pede a aposentadoria, menor é o valor. Escapa do fator previdenciário e, portanto, recebe o valor integral (estipulado em lei), quem se enquadrar na fórmula 85/95. Por essa fórmula, a soma da idade do trabalhador com o tempo de contribuição deve resultar em 85 anos para mulheres, e 95 anos para homens.

As principais alterações propostas pela PEC 287 são o estabelecimento de uma idade mínima para aposentadoria, de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres. Além disso, o tempo mínimo de contribuição precisa ser de 15 anos - mas, para receber o valor integral do benefício, a contribuição para o INSS deve ser de 40 anos.

SAIU NA IMPRENSA 

POPULAÇÃO IDOSA CRESCE QUASE 18,8% EM CINCO ANOS

A população brasileira com 60 anos ou mais de idade cresceu 18,8% entre 2012 e 2017. O aumento foi constatado na pesquisa Características Gerais dos Domicílios e dos Moradores 2017, divulgada nesta quinta-feira (26) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Os dados indicam que a população, ao manter a tendência de envelhecimento dos últimos anos, ganhou 4,8 milhões de idosos desde 2012, superando os 30,2 milhões em 2017. Em 2012, os brasileiros com 60 anos ou mais eram 35,4 milhões. (...)

O levantamento indica que em 2012 o grupo das pessoas de 60 anos ou mais de idade representava 12,8% da população residente no país. EM 2017, esse percentual cresceu para 14,6%. (...)

Os dados indicam que, ao mesmo tempo em que o contingente de pessoas com 60 anos ou mais cresceu em 18,8%, a parcela de crianças de 0 a 9 anos de idade na população residente caiu, passando de 14,1% para 12,9% no período. (...)

O Destak, 26/4/2018

RESUMO

DEMOGRAFIA

BABY BOOM NA ALEMANHA: A nação europeia viveu um baby boom entre 2012 e 2016. A alta no número de nascimentos foi comemorada no país, onde um terço das pessoas terá mais de 65 anos em 2040, seguindo tendência global de envelhecimento da população.

ENVELHECIMENTO DA POPULAÇÃO:  A queda na taxa de fertilidade (número de filhos por mulher) e a maior longevidade levam ao aumento na proporção de idosos sobre o número de crianças e jovens. Em 1950, as crianças e jovens de 15 anos equivaliam a 34,4% da população mundial; hoje correspondem a apenas 26,6%. Por outro lado, quase 8% da população mundial tem 65 anos ou mais; em 2050, essa proporção será de 15,6%. O Brasil também vive essa tendência.

RAZÃO DE DEPENDÊNCIA: É a relação entre o número de idosos e crianças (dependentes) e a população em idade ativa (PIA) para trabalhar. No Brasil, a razão de dependência total (de crianças somadas a idosos) em 2018 é de cerca de 44 - ou seja, cada grupo de 100 pessoas garante a sobrevivência de outras 44. Em 2030, a de idosos deve chegar a 20. A partir dessa realidade, o governo federal apresentou, em 2016, uma proposta que altera as regras da aposentadoria.

BÔNUS DEMOGRÁFICO: Quando a razão de dependência é baixa, o país vive um período de oportunidade de crescimento econômico. O bônus dura algumas décadas, o que representa uma janela de oportunidades para impulsionar o desenvolvimento econômico e social do país.

SITUAÇÃO DO BRASIL: O Banco Mundial divulgou um estudo em 2018 que mostra que a janela de oportunidades do Brasil está no fim. A população ativa brasileira com idade entre 15 e 64 anos deve parar de crescer já em 2020. Mas, diferentemente das nações europeias, o país se encontra em um nível bem inferior de desenvolvimento econômico. Para ter uma economia sustentável nos próximos anos, o relatório sugere a capacitação digital dos jovens e o seu engajamento no mercado de trabalho.

ATUALIDADES: VESTIBULAR E ENEM foi retirado do livro GE - GUIA DO ESTUDANTE - ATUALIDADES: VESTIBULAR+ENEM - 2° semestre de 2018, págs. 40, 41, 42 e 43.

SUGESTÃO

Após a leitura, sugerimos que assista ao vídeo abaixo, produzido pelo IPEA em seu canal no YouTube, que mostra uma proporção da população de idosos no Brasil em 2060. O idioma é o português.

Já neste pequeno vídeo, produzido pela agência de notícias AFP BR, e públicada em seu canal no YouTube, é possível ter uma dimensão com explicação, dos efeitos do aumento da população idosa mundial. O idioma também é o português.