COM A ECONOMIA NEGATIVA, GOVERNO DIVULGA MAIS CORTES EM RECURSOS PARA A EDUCAÇÃO E SAÚDE

Foi divulgado nesta quinta-feira, 30, mais cortes no orçamento público. Desta vez, serão bloqueados R$2 bilhões do Programa de Aceleração e Crescimento - PAC, que pretende diminuir os recursos destinados à Saúde e Educação. As informações são do "Diário Oficial da União".

Com a economia cada vez mais instabilizada, o governo anunciou que o corte será de R$8,6 bilhões, dos quais R$8,47 cabem ao Executivo. A medida foi tomada após revisão do superávit primário, onde a meta mais uma vez foi abaixada. O objetivo da economia é abaixar a dívida pública que já se encontra em R$66, 3 bilhões. Segundo o governo federal, o cálculo ajudará para que a dívida recue para R$8,74 bilhões.

De acordo com o Tesouro Nacional, o PAC que já tinha sofrido bloqueio de R$25,7 bilhões no mês de maio, foi novamente alvo do corte de recursos - sofrendo corte adicional de R$2,05 bilhões. Com mais este bloqueio em seu orçamento, o programa é o que teve maior contingenciamento adicional.

Somente o Ministério da Saúde sofreu redução de R$1,7 bilhões em seus gastos correntes, conforme informado pelo Ministério da Fazenda. Segundo maior contingente. Já o Ministério da Educação, teve recuo em seu orçamento de aproximadamente R$1, 16 bilhão.

O Secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive, declarou que todas as áreas, sem exceção, estão sofrendo cortes. E afirmou que o Governo tem que preservar áreas prioritárias, mas sempre respeitando os limites constitucionais. 

Quanto ao Ministério do Planejamento, os representantes afirmaram que o contingenciamento das duas áreas citadas ficou abaixo da média geral, declarando que "No caso da Saúde o contingenciamento foi de 1,31%, enquanto na Educação representou 2,55%. Cabe ressaltar que o orçamento dessas áreas se mantém acima do mínimo exigido pela Constituição". Ainda segundo o Ministério, as emendas parlamentares também foram afetadas com um recuo de R$327 milhões. A justificativa foi que "O bloqueio dos valores primou pela qualidade do gasto público, de modo que não houve um corte linear e alguns Ministérios não foram contingenciados."

Como demonstra, os cortes no orçamento significa uma estratégia do governo para garantir a meta de superávit primário deste ano. Além disso, teve o aumento nos impostos sobre combustíveis, automóveis, empréstimos, importados, receitas financeiras de empresas, exportação de produtos manufaturados, bebidas e cosméticos. Também houve atuação na limitação dos benefícios sociais como o seguro-desemprego, auxílio-doença, abono salarial e pensão por morte. Todos já aprovadas pelo Congresso Nacional.

Outra preocupação segundo o governo federal, é aumentar o nível de confiança da economia brasileira,  e a nota brasileira, para que permaneça no chamado "grau de investimento". 

Tais medidas são para evitar possíveis limitações na economia depois dos sucedidos escândalos da Petrobrás, as investigações da chamada Operação Lava Jato e de outras turbulências que o Brasil vêm sofrendo nos últimos tempos.

Informações retiradas do G1: (Acesso: 30/07/2015)