CONHECIMENTO CEREBRAL DESTACA POLÍTICA INTERNACIONAL!

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A seguinte matéria foi publicada em 26 de agosto de 2015, pela revista Veja. Portanto, todas as informações pertencem exclusivamente à revista, e não devem ser copiadas sem a divulgação de seu nome.

"SAIR PARA VOLTAR MAIS FORTE"

"No parlamentarismo, em vez de sangrar lentamente, o chefe de governo pode convocar novas eleições para estancar uma crise política, como fez o primeiro-ministro grego Alexis Tsipras"

"O sistema político parlamentarista foi desenhado para produzir governos estáveis. No parlamentarismo, o primeiro-ministro e os demais ministros são todos membros do Parlamento - e, eis a diferença fundamental, não precisam se licenciar de seu mandato eletivo. Ou seja, a decantada independência de poderes não existe no parlamentarismo da maneira como a conhecemos, pois o Executivo se confunde com o Legislativo. O chefe do governo cai naturalmente, sem traumas, quando o partido no poder vê esvair-se a sua maioria parlamentar - ou quando o primeiro-ministro perde a confiança do próprio partido. Em alguns regimes parlamentaristas, como é o caso da Grécia, o governo pode antecipar as eleições. Esse dispositivo cumpre duas funções pragmáticas e uma depuradora. Um governo fraco, ou seja, com maioria ínfima, pode antecipar as eleições e negociar coalizões em outras forças políticas. Já um governo forte pode aproveitar o bom momento e tentar nas urnas eleger ainda mais correligionários. A função depuradora: se um líder passar a governar na contramão das promessas de campanha, o que no Brasil chamamos de 'estelionato eleitoral', ele perde a legitimidade e fica pressionado a desfazer seu gabinete de ministros, renunciar e convocar novas eleições."

"Na Grécia, novas eleições podem ser convocadas nos primeiro dezoito meses de um mandato. Disso se aproveitou o primeiro-ministro Alexis Tsipras na semana passada. Líder do partido de esquerda Syriza, Tsipras chegou ao poder há sete meses com uma plataforma que rejeitava os ajustes fiscais exigidos pelos credores internacionais para dar mais empréstimos ao país. Depois de meses tentando vender sua ideia bizarra ais líderes europeus, Tsipras rendeu-se à realidade. Na última quinta-feira, ao anunciar sua renúncia e as novas eleições. Tsipras reconheceu seu erro: 'A legitimidade política resultante das eleições de 25 de janeiro esgotou seus limites, e agora o povo grego tem de se pronunciar'.

Em outra característica estabilizadora do parlamentarismo, o chefe de governo que renuncia pode, ato contínuo, se representar ao eleitorado como uma opção de poder sustentada em novas bases. Se o Brasil vivesse sob o parlamentarismo, isso equivaleria a Dilma Rousseff renunciar e se recandidatar pedindo apoio a um novo modo de governar o país que tornasse possível, por exemplo, uma coalização com os tucanos. Antes de renunciar, Tsipras acertou um terceiro resgate em cinco anos com os credores, que garantiam à Grécia mais de 86 bilhões de euros. Os gregos já haviam dito 'não' ao acordo em um referendo realizado em 5 de julho, mas isso foi antes de o impasse levar ao calote da dívida com o FMI e de o governo limitar os saques diários nos bancos, a 60 euros. A situação piorou, e Tsipras espera que os gregos tenham percebido isso. Mesmo tendo cedido aos termos exigidos pelos credores e, assim, traído a confiança do povo, Tsipras continua tendo seu governo aprovado por 61% dos gregos que responderam às recentes pesquisas de opinião. Isso se deve em grande parte a seu carisma pessoal, pois seu próprio partido tem apenas 35% de aprovação. 'Se Tsipras voltar com mais força, terá mais legitimidade para conduzir a política econômica', diz o economista Otto Nogami, do Insper. Um caso similar ocorreu em Israel em dezembro, quando o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu deu fim à sua coalizão, convocou eleições antecipadas e voltou mais forte. Dilma Rousseff disse ter ouvido da chanceler alemã Angela Merkel, durante sua visita a Brasília na semana passada, a seguinte afirmação sobre as virtudes do sistema parlamentar: 'No parlamentarismo, a renúncia não é um componente da crise. A renúncia é a solução'. Gott sei Dank!"

A matéria acima foi retirada da revista Veja, edição 2440, ano 48, nº 34. 26 de agosto de 2015. Todos os direitos autorais reservados exclusivamente à revista Veja e a Editora Abril.