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CAPÍTULO 3: IDADE MODERNA - ABSOLUTISMO E MERCATILISMO
"O ESTADO SOU EU"
A frase, atribuída ao francês Luiz XIV, mostra bem quem mandava na política da Idade Moderna: os reis absolutistas
O Antigo Regime foi o estilo de governo que marcou a Europa na Idade Moderna. Na esfera política, era caracterizado pelo absolutismo, ou seja, o poder ficava todo concentrado nas mãos do rei. No campo econômico, vigorava o mercantilismo, marcado pelo intervencionismo estatal, com vistas ao acúmulo de metas preciosos.
FORMAÇÃO
Desde o fim da Idade Média, existia na Europa uma tendência de enfraquecimento do poder dos nobres, por causa da crise do feudalismo (especialmente das guerras prolongadas e das revoltas camponesas). Para os reis, que durante o período medieval tinham autoridade quase nula, esse era o momento ideal de reafirmar seu poder.
Em alguns países, os soberanos contaram com o apoio da burguesia, que tinha interesse na centralização política, pois a padronização de pesos, medidas e moedas e a unificação da justiça e da tributação favoreciam o desenvolvimento do comércio.
A nobreza, sem forças para se impor, acabou por aceitar a dominação real - em alguns casos, após sangrentos conflitos. Parte dela foi cooptada por meio da formação das cortes, constituídas por nobres luxuosamente sustentados pelo Estado. Os reis puderam, assim, tomar para si todo o controle político, econômico e militar dos países. No auge desse processo de centralização, estabeleceu-se o absolutismo.
TEORIAS
O fortalecimento do poder real era defendido por vários pensadores da época. Um dos mais importantes teóricos do absolutismo foi o italiano Nicolau Maquiavel, autor de O Príncipe. A obra, que analisa os meios mais adequados de conquistar e se manter no poder, consiste em um tratado político que tem importância fundamental na construção do conceito de Estado como atualmente o conhecemos.
Na Inglaterra, o grande nome foi Thomas Hobbes, autor de O Leviatã. Ele dizia que os homens tendem a viver em guerra constante entre si. Para evitar esse caos, seria necessário firmar um contrato social entre os indivíduos, e o cumprimento desse acordo só poderia ser garantido com o estabelecimento de um Estado forte.
Na França, destacou-se o cardeal Jacques Bossuet, segundo o qual o rei era o representante de Deus na Terra e, por direito divino, não devia satisfação dos seus atos. Foi na França, que o absolutismo se estabeleceu de forma mais exemplar.
INGLATERRA
A monarquia inglesa teve início em 1066, quando o duque de Normandia, William I (Guilherme, o Conquistador), invadiu o país e impôs um governo centralizado. Mas o poder real na Inglaterra era limitado. A Magna Carta, de 1215, e o Parlamento, criado em 1264, submetiam as decisões do soberano à aprovação dos nobres.
O absolutismo inglês começou após a Guerra das Duas Rosas (1455-1485), quando duas importantes famílias da nobreza do país, Lancaster e York, se enfrentaram pela sucessão do trono. Eles praticamente se exterminaram mutuamente, abrindo caminho para que um herdeiro indireto de ambas assumisse o poder: Henrique VII, que fundou a Dinastia Tudor. Com a nobreza enfraquecida e o apoio popular, Henrique VII fortaleceu sua autoridade. Seu filho e sucessor, Henrique VIII, foi além, ao promover a Reforma Religiosa no país.
Mas o auge seria atingido entre 1558 e 1603, no governo de Elizabeth I. Hábil administradora, ela conseguiu manter o Parlamento sob relativo controle e promoveu grande expansão da economia. Foi em seu reinado que a Inglaterra derrotou a Invencível Armada da rival Espanha e fundou a primeira colônia inglesa na América. Após sua morte, o país viveria um período de conflitos entre o rei e setores ligados à burguesia que resultaria no fim do absolutismo.
FRANÇA
A autoridade real e o sentimento de nacionalismo começaria a se fortalecer na França após a vitória na Guerra dos Cem Anos (1337-1453). Nas décadas seguintes, os monarcas ampliaram os territórios sob seu domínio e, aliados à burguesia, estenderam o controle real sobre a economia. A nobreza passou a integrar uma numerosa corte. Formou-se, assim, uma grande aliança entre o monarca, os burgueses e os nobres, que duraria até a Revolução Francesa.
Na segunda metade do século XVI, a França viveu intensos embates entre católicos e protestantes. Destacou-se o episódio da Noite de São Bartolomeu, em 24 de agosto de 1572, quando milhares de protestantes foram mortos por ondem da Coroa. Os conflitos terminaram com a tomada do poder por Henrique VI, que reconheceu os direitos dos protestantes pelo Edito de Nantes, de 1598. Fortalecido após a pacificação do país, ele deu início à dinastia dos Bourbon.
Seu sucessor, Luiz XIII, nomeou primeiro-ministro o cardeal Richelieu. Ele intensificou a centralização do poder e a política mercantilista. No campo externo, interveio na Guerra dos Trinta Anos (1618-1648), ao lado dos protestantes, derrotando os Habsburgos e os reinos católicos do Sacro Império. Os tratados firmados no fim da guerra, principalmente a Paz de Vestfália, selaram a decadência da Espanha e a ascensão da França à condição de potência continental e fundaram o conceito da soberania dos Estados nacionalistas, considerados a partir de então os únicos sujeitos legítimos de acordos internacionais - os acordos deixam de depender da mediação e do reconhecimento do Império e da Igreja.
No governo seguinte, de Luís XIV (1643-1715), o absolutismo chegou ao auge. Conhecido como o Rei Sol, ele passou a viver em clima de luxo exacerbado no Palácio de Versalhes, fora de Paris. A economia ficou a cargo do ministro Colbert, um burguês que levou ao extremo a política mercantilista.
MERCANTILISMO
O mercantilismo garantiu a manutenção do Estado absolutista e de seus suntuosos gastos com o aparelho administrativo, o Exército e, principalmente, com a corte. A base inicial dessa política era o metalismo, a ideia de que a riqueza de um país defendia de sua capacidade de acumular metais preciosos. Mais tarde, percebeu-se que era necessário desenvolver a produção interna. Aí se destacaram outros princípios, como o da balança comercial favorável, no qual o valor das exportações deve superar o das importações. Para isso, muitos Estados implantaram medidas protecionistas, como barreiras alfandegárias para produtos estrangeiros, o que favorecia a manufatura e o artesanato nacionais.
A conquista e a exploração de colônias também eram fundamentais. Pelo pacto colonial, os Estados absolutistas europeus retiravam os recursos que bem desejavam de seus domínios em outros continentes e forçavam os povos colonizados a comprar os produtos fabricados na metrópole.
A HISTÓRIA DE HOJE
PAZ DE VESTFÁLIA CRIOU A ATUAL ORDEM MUNDIAL
Após a Guerra dos Trinta Anos, foi realizada uma conferência de paz em Vestfália para tentar acomodar as divergências políticas religiosas que faziam da Europa do século XVIII um palco de sangrentos conflitos. Desse encontro, surgiram os princípios da não ingerência: a estrutura política e a orientação religiosa de cada unidade não seriam mais desafiadas. Criou-se, assim, o conceito de igualdade entre os Estados soberanos os fundamentos de um sistema de relações internacionais.
Ainda que não fosse capaz de evitar as guerras, a Paz de Vestfália inaugurou uma ordem mundial que norteou as relações entre os Estados dali para a frente e se espalhou pelo mundo, abrangendo as mais diferentes civilizações. O sistema vestfaliano predomina até hoje, prevalecendo o conceito de Estado-nação e tendo como alicerce a ONU e uma ampla rede de estruturas legais que dão sentido a uma comunidade internacional.
Págs. 44 e 45 (GE: HISTÓRIA: VESTIBULAR+ENEM 2018)
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