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ONU condena assentamentos judeus na Cisjordânia como entrave para a resolução do conflito entre Israel e Palestina, um dos maiores focos de instabilidade no Oriente Médio

Há exatos 70 anos, em 29 de novembro de 1947, a Organização das Nações Unidas (ONU) aprovava a partilha da Palestina, com a criação de um território para os judeus e outro para os árabes. Tinha início ali uma disputa que se tornou um dos principais focos de instabilidade no Oriente Médio atualmente. Sete décadas se passaram entre guerras, levantes e tentativas de negociação sem que judeus e palestinos chegassem a um acordo final. Se os judeus conquistaram a sua própria nação com a criação de Israel, em 1948, o povo palestino ainda reivindica a criação de um Estado em que possa exercer plenamente sua autonomia.

Muitos são os entraves para o desfecho dessa contenda, que ganhou um novo capítulo recentemente. Em dezembro de 2016, a comunidade internacional uniu forças para aprovar, por meio de votação no Conselho de Segurança da ONU, uma resolução histórica na qual condena um dos principais obstáculos da paz na região: a política israelense de assentamentos judaicos na Cisjordânia, território destinado a compor, junto com a faixa de Gaza, o futuro Estado palestino. Essa vitória só foi possível graças à abstenção do voto dos Estados Unidos (EUA), aliado histórico de Israel e um dos cinco Estados-membros do Conselho que têm poder de veto sobre a decisão dos demais.

O texto que foi submetido à votação pedia para que Israel interrompesse a expansão dos assentamentos, considerados ilegais pelas leis internacionais, e adverte que não serão reconhecidas quaisquer alterações das fronteiras estabelecidas antes da guerra dos Seis Dias, em 1967, quando Israel ampliou a extensão de seu território, se não houver um acordo prévio entre as partes.

Na prática, a resolução pode abrir caminho para a imposição de sanções internacionais contra Israel. Simbolicamente, a decisão reflete o consenso global de que o crescimento dos assentamentos de Israel se tornou uma ameaça à viabilidade de um Estado palestino em um futuro acordo de paz, além de representar o rompimento de um longo posicionamento dos EUA de atuar como um escudo diplomático para Israel em decisões condenatórias.

RELAÇÃO COM OS EUA

Durante os seus oito anos de mandato, o então presidente norte-americano Barack Obama (2009-2017) manteve uma relação complexa com o primeiro-ministro israelense Benyamin Netanyahu. Ao mesmo tempo que Obama preservou e fortaleceu o compromisso dos EUA na ajuda militar a Israel, ele também pressionava por uma solução de dois Estados, com as fronteiras definidas antes da Guerra de 1967.

Ao dar o aval para a aprovação da resolução contra Israel, Obama explicitou nos últimos momentos de seu mandato seu desagrado com a política de assentamentos do governo israelense. Mas esse caminho pode sofrer mudanças radicais de rota com o novo governo do republicano Donald Trump.

Desde que assumiu a Presidência, o republicano tem agido de forma ambígua quando o assunto é o conflito. Num primeiro momento, ao receber Netanyanhu na Casa Branca, Trump afirmou que a solução de dois Estados não é a única para palestinos e israelenses, sinalizando que a manutenção de um único Estado poderia ser aceita pelos EUA. Dias depois, em visita oficial à Cisjordânia, encontrou-se com autoridades palestinas e evitou declarações polêmicas, mas se mostrou disposto a contribuir para a resolução do conflito.

OS ASSENTAMENTOS

A despeito da resolução da ONU, o primeiro-ministro israelense. Netanyahu não só deu seguimento à expansão de novas casas nas colônias já existentes como aprovou, em março deste ano, a construção de um novo assentamento judaico na Cisjordânia - o primeiro desde 1999.

Desde 1967, Israel passou a criar colônias judaicas na Cisjordânia, onde hoje vivem cerca de 400 mil judeus em mais de cem assentamentos, em meio a 2,9 milhões de palestinos. Israel construiu também colônias judaicas no setor oriental de Jerusalém, para consolidar a soberania sobre a área. Dessa forma, o governo israelense amplia sua ocupação nos territórios destinados ao futuro Estado palestino.

Apesar de decidir retirar todos os seus assentamentos existentes no território palestino da Faixa de Gaza, em 2005, a presença judaica na Cisjordânia só tem aumentado. A partir de 2002, Israel passou a isolar os assentamentos das populações palestinas na Cisjordânia, separando vilas e bairros uns dos outros por meio da construção de um enorme muro de concreto. A justificativa inicial era a segurança, ou seja, impedir a entrada de terroristas em Israel. Na prática, essa barreira física permitiu a Israel anexar áreas palestinas e controlar a circulação de pessoas pelo território.

Os assentamentos e o muro na Cisjordânia são considerados ilegais pela lei internacional, e resoluções da ONU determinaram a devolução das áreas ocupadas, mas não foram obedecidas por Israel. Pela última proposta negociada entre os dois lados, os principais assentamentos ficariam com Israel, que, em troca, destinaria outras terras aos palestinos - mas as conversas não avançaram.

CRIAÇÃO DE ISRAEL

A questão dos assentamentos é uma das facetas desse longo conflito, cujo marco inicial é a criação do Estado de Israel, em 1948. O novo país, ao ocupar o território onde viviam os povos árabes e provocar a fuga de milhares de pessoas, criou uma situação de disputas com as várias nações árabes vizinhas. 

Israel tem sua origem no sionismo (de Sion, colina antiga Jerusalém), movimento surgido na Europa no século XIX, com objetivo de criar um "lar nacional" para o povo judeu na Palestina. Judeus da Europa Central e Oriental, onde antissemitismo (discriminação contra os judeus) era mais intenso, foram gradativamente se transferindo para a Palestina, que na época tinha uma população majoritariamente árabe.

O apoio internacional à criação de um Estado judaico aumentou, depois da II Guerra Mundial, ao ser revelado o genocídio de cerca de 6 milhões de judeus nos campos de extermínio nazistas, o Holocausto. Em 1947, a Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou a partilha da Palestina em dois Estados: um para os judeus, com 53% do território, outro para os árabes, com 47%. Estes últimos rejeitaram o plano.

Em 14 de maio de 1948, foi proclamado o Estado de Israel. Imediatamente, cinco países árabes - Egito, Síria, Transjordânia (atual Jordânia), Iraque e Líbano - enviaram tropas para impedir sua fundação. Israel conseguiu derrotar esses exércitos, e a guerra se encerrou com um armistício assinado em 1949.

O novo Estado ampliou seus domínios em relação às fronteiras originais aprovadas pela ONU. Com a vitória, Israel passou a ocupar 75% da Palestina, e mais de 700 mil árabes palestinos foram expulsos. Esses acontecimentos são lembrados por eles como a nakba, palavra árabe que significa "catástrofe".

Ao fim da guerra, além da expansão de Israel, o Egito havia ocupado a Faixa de Gaza, e a Transjordânia anexara Jerusalém Oriental e a Cisjordânia (o nome do país passou a ser Jordânia). Com isso, os palestinos ficaram sem território, tornando-se refugiados na Cisjordânia, na Faixa de Gaza e nos países árabes vizinhos, ou migrando para longe.

Em 1967, diante das ameaças da aliança militar entre Egito, Síria e Jordânia, o Estado de Israel atacou os três países na Guerra dos Seis Dias. Passou então a controlar a Cisjordânia e Jerusalém Oriental, a Faixa de Gaza e a Península do Sinai (que seria devolvida ao Egito em 1982), além das Colinas de Golã, território da Síria ocupado até hoje.

ACORDOS DE OSLO

Uma nova esperança para a resolução do conflito só viria nos anos 1990, com os Acordos de Oslo (1993-1995). Assinado pelo então líder palestino Yasser Arafar e pelo primeiro-ministro israelense Yitzhak Rabin, a partir de mediação dos EUA, o tratado tinha como objetivo final o estabelecimento de dois Estados na região: um judeu (Israel) e um palestino, que seria formado por duas extensões de terras descontinuas - a Faixa de Gaza e Cisjordânia.

Os acordos garantiram aos palestinos relativa autonomia na maioria da Faixa de Gaza e em parte da Cisjordânia, sob administração da recém-criada Autoridade Nacional Palestina (ANP), encarregada também de dar os passos rumo à organização do futuro Estado. Pela primeira vez, a direção palestina reconhecia a existência de Israel, e passava a defender a constituição de um Estado soberano em um território que abrange a menor parte da Palestina. Mas o processo é boicotado por grupos ultranacionalistas israelenses, que se opõem à devolução dos territórios aos palestinos.

DOIS ESTADOS

Nos últimos 20 anos, essa perspectiva geral dos "dois Estados" é a que tem guiado as negociações de paz. Desde a assinatura dos Acordos de Oslo houve alguns avanços e muitos retrocessos. Além da questão dos assentamentos, os obstáculos mais difíceis de serem superados diziam respeito aos seguintes temas:

RETORNO DOS REFUGIADOS Com a criação de Israel, mais de 700 mil palestinos tornaram-se refugiados. Outra grande onda de expulsões ocorreu após a Guerra dos Seis Dias, de 1967, quando cerca de 380 mil palestinos foram expulsos ou fugiram de suas casas e vilas. Os refugiados, mais seus filhos e netos, somam mais de 5 milhões de pessoas, segundo a ONU, o maior contingente de refugiados do mundo.

Essa enorme população vive de forma precária, em campos de refugiados superpovoados. Os países árabes onde se situam os campos mal garantem o mínimo para sua sobrevivência. Os palestinos continuam reivindicando o retorno às antigas casas e a devolução de suas poses. A questão demográfica preocupa o país, pois o número de palestinos residentes em Israel e nos territórios palestinos somados já ultrapassou o número de judeus israelenses (veja gráfico acima).

STATUS DE JERUSALÉM Os palestinos defendem que a parte oriental da cidade, ocupada pelos israelenses em 1967, ocupada pelos israelenses em 1967, seja a capital do futuro Estado. O governo de Israel não aceita, reivindicando a cidade inteira como sua própria capital. Uma proposta para que Jerusalém fosse a capital dos dois Estados não avançou.

DESMILITARIZAÇÃO DA PALESTINA Israel defende que o Estado palestino não possua Forças Armadas e que a segurança inicialmente seja feita pelas tropas israelenses até a transferência para a Otan - a aliança militar ocidental. A proposta não agrada aos palestinos, que desejam ter soberania sobre suas forças militares.

UM ESTADO, DOIS POVOS

Outra solução para o conflito seria a criação de um só Estado, binacional, mediante a unificação dos territórios de Israel, da Cisjordânia e da Faixa de Gaza, onde palestinos e israelenses tivessem direitos iguais. Esta opção abre o debate para a questão demográfica: o crescimento populacional entre palestinos é mais acelerado do que entre israelenses, o que poderia tornar o novo Estado mais palestino do que judaico, sem contar milhões de palestinos refugiados vivendo em outros países poderiam retornar. Esse ponto é um forte entrave para Israel, que, quando de sua fundação, definiu-se como um Estado de caráter judaico, posição da qual não quer abrir mão.

Israel tem atualmente 17,5% de árabes-israelenses, descendentes de palestinos que permaneceram no território, que afirmam ser tratados como cidadãos de segunda classe. Após a anexação, palestinos (tanto cristãos como muçulmanos) receberam o direito à cidadania, mas a maioria não aceitou. Muitos dos árabes que vivem em Jerusalém Oriental são apenas "residentes permanentes". Essa categoria lhes permite viver em Israel e ter acesso a serviços de saúde e educação. No entanto, eles não têm direito a votar nas eleições nacionais, nem passaporte.

Já os residentes de fora dos limites de Israel possuem menos direitos, dependendo de onde vivem. Basicamente, os palestinos da Faixa de Gaza praticamente não conseguem sair da região, que sofre bloqueio terrestre e marítimo. Os palestinos da Cisjordânia também têm limitações de circulação e podem ser barrados nos postos de controle e nas barreiras (muro ou cerca, dependendo do lugar). O polêmico Muro da Cisjordânia, que passa por Jerusalém e foi construído por Israel para isolar as terras palestinas do restante do território israelense, é outro indicativo de realidades distintas para as partes: enquanto os judeus o chamam de Cerca de Segurança, os árabes se referem a ele como Muro do Racismo.

Por parte dos palestinos, a opção de um Estado binacional também não é bem-vista, em parte pela desconfiança de que no novo Estado essas diferenças entre a população árabe e a israelense fossem institucionalizadas, o que resultaria em mais discriminação.

A POLÍTICA EXTERNA DE ISRAEL

As relações internacionais e os seus vizinhos do Oriente Médio são conturbadas desde a criação do Estado judeu. Mas a convivência com pelo menos dois deles, Egito e Jordânia, mudou muito. Com o Egito, Israel assinou os acordos de Camp David (1978-1979), que estabeleceram a paz entre as duas nações e deram estabilidade à fronteira sul-israelense. O Egito passou a reconhecer Israel - motivo de fortes críticas por parte de outros países árabes - e recebeu de volta, em 1982, a Península do Sinai, ocupada pelos israelenses.

Com a Jordânia, foi assinado em 1994 um acordo que encerrou o "estado de beligerância" então vigente. Foram fixadas as fronteiras entre os dois países e ficou definido que a Jordânia passaria a administrar os locais sagrados muçulmanos de Jerusalém. Já com a Arábia Saudita e outras monarquias do Golfo Pérsico, como Barein e Emirados Árabes Unidos, as relações mantém-se numa neutralidade cômoda para as partes.

A situação muda quando falamos de Síria e Irã, que, juntos com a organização libanesa Hezbollah, formam um eixo de oposição a Israel. Desde a Guerra dos Seis Dias, Israel controla as Colinas de Golã, tomadas da Síria. Já as hostilidades entre Israel e Irã quase levaram a um conflito, devido ao avanço do programa nuclear dos persas.

CISÃO ENTRE OS PALESTINOS

Se o conflito entre palestinos e israelenses já é um problema de difícil solução, o quadro no interior do movimento palestino é um elemento a mais de complicação. Existe uma séria divisão entre as duas principais organizações palestinas: o grupo laico Fatah - que dirige a ANP, instalada na Cisjordânia - e o grupo fundamentalista islâmico Hamas - que controla a Faixa de Gaza e é considerado um grupo terrorista por Israel.

Depois de uma guerra civil, o Hamas expulsou em 2007 o Fatah da Faixa de Gaza e passou a controlar a região. O Fatah manteve-se na Cisjordânia, onde o presidente da ANP, Mahmoud Abbas, construiu um novo governo, logo reconhecido por Israel e pelas potências ocidentais.

Além da disputa fratricida com o Fatah, o Hamas é alvo de um bloqueio que o governo israelense impõe à Faixa de Gaza, proibindo a circulação de bens e pessoas para dentro e para fora do território, por terra e por mar. Isso levou a uma situação de desastre humanitário. De acordo com Israel, a medida se impõe em virtude do controle do Hamas, que afetaria a sua segurança. Essa situação é um combustível a mais na inflamada disputa. A Faixa de Gaza foi palco de três ataques recentes de Israel - em dezembro de 2008/ janeiro de 2009, em novembro de 2012 e em julho/agosto de 2014.

IMPASSE PRORROGADO

Em virtude dos frequentes impasses nas negociações, a ANP passou a apostar numa ofensiva diplomática unilateral pelo reconhecimento internacional da Palestina. A iniciativa surte efeito: em 2012, a Assembleia Geral da ONU aprovou a resolução que eleva o status da Palestina para o de "Estado observador não membro" - o que não significa propriamente a aceitação de uma "nação" palestina, mas a decisão eleva a sua estrutura na diplomacia internacional. O aval da ONU na ocasião e a nova resolução condenando os assentamentos judeus na Cisjordânia alavancaram ainda mais a campanha palestina pela criação de dois Estados, que ganha força no cenário global.

Em maio deste ano, o Hamas parece também ter flexibilizado suas posições. Pela primeira vez na história admitiu a possibilidade de um Estado palestino nos limites vigentes em 1967, antes da Guerra dos Seis Dias. O grupo abrandou em seu discurso a defesa explícita do fim do Estado de Israel e defendeu que não vê os judeus como inimigos, mas que continuará lutando contra os que ocupam territórios palestinos.

Mas, diante dos episódios recentes, as perspectivas para uma resolução do conflito no curto prazo são bem remotas. O fortalecimento de Benyamin Netanyahu após a vitória de seu partido, o Likud, nas eleições de 2015, tende a prorrogar ainda mais o impasse. Além disso, uma possível guinada do novo presidente dos EUA, Donald Trump, para o lado israelense sem levar em consideração a complexidade palestina parece minar de vez qualquer horizonte de expectativa de paz para além do muro da intolerância.

SAIU NA IMPRESSA

PALESTINOS QUEBRAM TABU EM JERUSALÉM E SE TRANSFORMAM EM ISRAELENSES

"Eu, na realidade, não quero essa nacionalidade, mas não tenho outra opção", explica Nora, de 28 anos. Durante o verão de 2014, a palestina de Jerusalém deu entrada em um passaporte israelense, uma decisão "extremamente difícil". (...)

Ter um documento de identidade israelense vai permitir que viaje com maior facilidade e visite sias irmãs que vivem na Europa, explica em entrevista à AFP. Também facilitaria "para trabalhar", diz a jovem, que tem a ambição de ser juíza em Israel.

Quando conseguir um passageiro israelense, Nora deverá renunciar a viajar para a grande maioria dos países árabes, que não reconhecem Israel.

Cada vez mais palestinos de Jerusalém Oriental (...) tomam a mesma decisão, apesar de serem reticentes sobre adotar a nacionalidade do Estado que todos consideram "o inimigo" (...)

O Estado de S. Paulo, 2/6/2017

RESUMO

ISRAEL E PALESTINA

CRIAÇÃO DE ISRAEL: Em 1947, a ONU aprova a divisão da Palestina em um Estado judeu e outro árabe. O Estado de Israel é proclamado em 1948. As nações árabes se opõem e estoura uma guerra. Ao final, o território previsto de Israel cresceu 75% e os palestinos ficaram sem Estado. Em 1967, na Guerra dos Seis Dias, Israel incorpora a Faixa de Gaza, o Sinai (devolvido ao Egito em 1982), as Colinas de Golã, Jerusalém Oriental e a Cisjordânia. Mais de 700 mil palestinos foram expulsos de suas casas e se tornaram refugiados. Atualmente, a população palestina refugiada soma 5,1 milhões de pessoas, que reivindicam o direito ao retorno a suas terras.

ACORDO DE OSLO: Em 1993, palestinos e israelenses assinam os Acordos de Oslo, que dá início às negociações para a criação de um futuro Estado palestino. Forma-se a Autoridade Nacional Palestina (ANP) e, nos anos seguintes, os palestinos instalam um governo com autonomia limitada em partes da Cisjordânia e a Faixa de Gaza. A perspectiva de "dois Estados" guia as negociações de paz, mas permanece o impasse sobre a devolução da Cisjordânia e a situação de Jerusalém, cuja parte oriental os palestinos querem para sua capital, mas da qual os israelenses não abrem mão.

FAIXA DE GAZA: A Faixa de Gaza está submetida a um bloqueio por parte de Israel, que proíbe a circulação de bens e pessoas no território. O Egito também fechou a sua fronteira com Gaza. Além disso, o território sofreu nos últimos anos bombardeios e invasões pelas forças armadas israelenses desproporcionais ao seu poderio bélico.

ASSENTAMENTOS JUDEUS: Israel mantém uma política de ampliar os assentamentos de judeus na Cisjordânia. Em 2017, pela primeira vez em quase 20 anos, anunciou que construirá uma nova colônia no território do que seria o futuro Estado palestino. As construções foram consideradas ilegais em uma resolução do Conselho de Segurança da ONU, que só foi aprovada com a história abstenção de voto dos Estados Unidos, tradicional aliado de Israel.

ATUALIDADES: VESTIBULAR E ENEM foi retirado do livro GE - GUIA DO ESTUDANTE: ATUALIDADES: VESTIBULAR + ENEM - 2º semestre de 2017, págs. 58, 59, 60, 61, 62 E 63.