MUNDO ESTRANHO:
PERGUNTAS & RESPOSTAS
A partir de agora, o Conhecimento Cerebral traz em parceria com a revista Mundo Estranho, a série de matérias que despertará ainda mais sua curiosidade, resultando em mais conhecimento para você, chamada de MUNDO ESTRANHO: PERGUNTAS & RESPOSTAS. Para quem não sabe, essa revista traz mensalmente em suas publicações impressas, perguntas, que podem ser sugestão de seus leitores ou escolha dos editores, e a resposta para tal, de um jeito de dinâmico e explicativo. Por isso, resolvemos transformá-la em mais uma série de matérias para o blog. Preparado? Então, embarque você também neste mundo do conhecimento.
O BRASIL TEM UM SERVIÇO DE PROTEÇÃO ÀS TESTEMUNHAS?
Reportagem: Danilo Cezar Cabral
Ilustra: Tiago Silva
Design: Marcos da Silva
Edição: Marcel Nadale
Sim. É o Provita (Programa de Proteção às Vítimas e às Testemunhas Ameaçadas), criado em 1999. Ele é coordenado pelo governo federal, que entra com 80% da grana, mas aplicado e gerenciado por cada estado, que colabora com os outros 20%. Cerca de 5 mil pessoas foram atendidas até hoje - mais de 2 mil só no estado de São Paulo. O gasto médio é de R$ 15 mil por usuário e, em 80% dos casos, o crime que o motivou a participar é resolvido.
1 HOMEM QUE SABIA DEMAIS
O Provita atende pessoas ameaçadas por participarem em um processo judicial. Por exemplo, alguém que sobreviveu ou testemunhou um crime, mas está sendo pressionado para ficar quieto. Criminosos também podem ser protegidos, se forem réus colaboradores - ou seja, se oferecerem informações para avançar outros processos
2 ESCONDE-ESCONDE
Assim como ocorre nos filmes, a pessoa (e sua família) recebe uma nova identidade é realocada em outra residência. Às vezes, muda só de cidade; em alguns casos, até de estado. Se ficar impossibilitada de trabalhar e não tiver outra fonte de renda, ganha uma ajuda financeira mensal. Servidores públicos ou militares interrompem as atividades, mas continuam a receber seus vencimentos
3 ANJOS DA GUARDA
Outros benefícios são auxílio médico, psicológico, social, jurídico e orientação profissional na busca por um novo emprego. Uma escolta armada pode ser designada para acompanhar no trajeto ao trabalhar ou rumo a um depoimento, por exemplo. O nível e a intensidade desse serviço variam. São maiores, por exemplo, em casos ligados a cartéis de droga e crime organizado
4 BOCA DE SIRI
A supervisão é braba: o novo lar é vigiado e seus meios de comunicação são controlados. O protegido e a sua família precisam manter sigilo total. Qualquer ação que possa denunciar sua existência ou localização (como tentar entrar em contato com velhos amigos) pode causar o cancelamento automático do serviço
5 DE DOIS EM DOIS
A proteção e a falta de privacidade podem ir diminuindo ou permanecer intensas por todo o programa, que tem duração prevista de dois anos. Quando é solicitada a renovação, o caso é reanalisado desde o princípio, assim como o comportamento da pessoa durante a reclusão e sua efetivação no processo
6 COMEÇAR DE NOVO
Quando se considera que a testemunha não corre mais risco, pode retomar a antiga vida. Mas talvez tenha que procurar um novo trabalho e um novo lar. Por quatro anos, ela conta com o apoio do programa Rede Solidária e de serviços socioafetivos que fornecerão, por exemplo, referências pessoais ao futuro empregador
FONTES: Secretaria dos Direitos Humanos, Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SP) e livro Provita, 2008 - História de uma Política Pública de Combate à Impunidade, Defesa dos Direitos Humanos e Construção da Cidadania, de Nicolau João Bakker
CONSULTORIA: Inácio da Silva, coordenador da equipe técnica do Provita São Paulo
*A revista MUNDO ESTRANHO encerrou suas publicações no mês de agosto deste ano, portanto, a partir de agora, você poderá ler a seção MUNDO ESTRANHO: PERGUNTAS & RESPOSTAS, apenas do acervo do CONHECIMENTO CEREBRAL, das edições anteriores publicadas pela revista.
MUNDO ESTRANHO: RETRATO FALADO foi retirado da revista MUNDO ESTRANHO. Junho de 2015. Todos os direitos autorais são reservados exclusivamente à revista MUNDO ESTRANHO e à Editora Abril.
Edição: Marcel Nadale
Sim. É o Provita (Programa de Proteção às Vítimas e às Testemunhas Ameaçadas), criado em 1999. Ele é coordenado pelo governo federal, que entra com 80% da grana, mas aplicado e gerenciado por cada estado, que colabora com os outros 20%. Cerca de 5 mil pessoas foram atendidas até hoje - mais de 2 mil só no estado de São Paulo. O gasto médio é de R$ 15 mil por usuário e, em 80% dos casos, o crime que o motivou a participar é resolvido.
MARCAÇÃO CERRADA
Durante dois anos, testemunha leva vida controlada
O Provita atende pessoas ameaçadas por participarem em um processo judicial. Por exemplo, alguém que sobreviveu ou testemunhou um crime, mas está sendo pressionado para ficar quieto. Criminosos também podem ser protegidos, se forem réus colaboradores - ou seja, se oferecerem informações para avançar outros processos
2 ESCONDE-ESCONDE
Assim como ocorre nos filmes, a pessoa (e sua família) recebe uma nova identidade é realocada em outra residência. Às vezes, muda só de cidade; em alguns casos, até de estado. Se ficar impossibilitada de trabalhar e não tiver outra fonte de renda, ganha uma ajuda financeira mensal. Servidores públicos ou militares interrompem as atividades, mas continuam a receber seus vencimentos
3 ANJOS DA GUARDA
Outros benefícios são auxílio médico, psicológico, social, jurídico e orientação profissional na busca por um novo emprego. Uma escolta armada pode ser designada para acompanhar no trajeto ao trabalhar ou rumo a um depoimento, por exemplo. O nível e a intensidade desse serviço variam. São maiores, por exemplo, em casos ligados a cartéis de droga e crime organizado
4 BOCA DE SIRI
A supervisão é braba: o novo lar é vigiado e seus meios de comunicação são controlados. O protegido e a sua família precisam manter sigilo total. Qualquer ação que possa denunciar sua existência ou localização (como tentar entrar em contato com velhos amigos) pode causar o cancelamento automático do serviço
5 DE DOIS EM DOIS
A proteção e a falta de privacidade podem ir diminuindo ou permanecer intensas por todo o programa, que tem duração prevista de dois anos. Quando é solicitada a renovação, o caso é reanalisado desde o princípio, assim como o comportamento da pessoa durante a reclusão e sua efetivação no processo
6 COMEÇAR DE NOVO
Quando se considera que a testemunha não corre mais risco, pode retomar a antiga vida. Mas talvez tenha que procurar um novo trabalho e um novo lar. Por quatro anos, ela conta com o apoio do programa Rede Solidária e de serviços socioafetivos que fornecerão, por exemplo, referências pessoais ao futuro empregador
HISTÓRIAS DA VIDA REAL
Gente que viu o horror de perto e recebeu proteção do Estado
AMEAÇA À IMPRENSA
Em maio de 2008, o programa beneficiou uma repórter, um fotógrafo e um motorista de um jornal carioca, logo após serem libertados de um sequestro organizado pela milícia que eles estavam investigando, na favela do Batan
ELE VIU TUDO
O sumiço da advogada Mércia Nakashima, que mobilizou o país em 2010, teve uma figura-chave: o pescador que, em maio daquele ano, viu o carro dela sendo jogado na represa de Nazaré Paulista. Em junho, entrou para o programa
NA MIRA DA PM
Em 2005, cinco policiais militares chacinaram 29 pessoas na Baixada Fluminense. O amigo de uma delas testemunhou o crime, passou a ser ameaçado e entrou para o serviço de proteção. Ele teve que depor vestindo à prova de bala e peruca
FONTES: Secretaria dos Direitos Humanos, Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SP) e livro Provita, 2008 - História de uma Política Pública de Combate à Impunidade, Defesa dos Direitos Humanos e Construção da Cidadania, de Nicolau João Bakker
CONSULTORIA: Inácio da Silva, coordenador da equipe técnica do Provita São Paulo
*A revista MUNDO ESTRANHO encerrou suas publicações no mês de agosto deste ano, portanto, a partir de agora, você poderá ler a seção MUNDO ESTRANHO: PERGUNTAS & RESPOSTAS, apenas do acervo do CONHECIMENTO CEREBRAL, das edições anteriores publicadas pela revista.
MUNDO ESTRANHO: RETRATO FALADO foi retirado da revista MUNDO ESTRANHO. Junho de 2015. Todos os direitos autorais são reservados exclusivamente à revista MUNDO ESTRANHO e à Editora Abril.
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