Conhecimento Cerebral

INTERNACIONAL "SUPREMA CORTE DOS EUA DERRUBA LEI DE ABORTO RESTRITIVA DO TEXAS" "O veredicto ameaça legislações já em vigor em outros Estados americanos" "A Suprema Corte dos Estados Unidos concedeu uma vitória aos defensores do direito ao aborto nesta segunda-feira, derrubando uma lei do Estado do Texas que impunha normas severas a médicos e clínicas que realizam o procedimento. Por 5 votos a 3, o mais alto tribunal dos EUA determinou que a lei de 2013, ensossada pela oposição republicana, representava um fardo indevido às mulheres que quisessem exercer seu direito constitucional de encerrar uma gravidez, estabelecido no veredicto histórico de 1973 para o caso Roe versus Wade. A lei derrubada pela Suprema Corte nesta segunda-feira impunha regras tão rigorosas que reduziu de 40 para apenas 10 clínicas de aborto em todo o Estado do Texas, reportou o jornal The New York Times.  De acordo com a legislação, as clínicas deveriam cumprir os mes...

CONHECIMENTO CEREBRAL DESTACA POLÊMICA! "LIMITES EM XEQUE" "Leis que reduzem os prazos para fazer aborto incendeiam as divisões entre os movimentos americanos "pró-vida" e "pró-liberdade" e ameaçam interferir até nas séries da Netflix" Por: Thais Navarro " E m que pesem as considerações morais e religiosas, leis que dão às grávidas o direito de decidir se vão ou não abortar e os meios de fazê-lo em segurança são vistas, de modo geral, com uma reafirmação de que um bem comum não deveria se sobrepor a aspirações particulares. Chegar a esse estágio civilizatório, passando por cima de crenças estabelecidas, é uma conquista - daí causar espanto a onda antiaborto que varre os Estados Unidos quase meio século depois que a Suprema Corte decidiu em favor à legalização da prática no país. Já são oito os Estados que aprovaram leis restringindo tremendamente o aborto ou, em um caso, o do Apabama praticamente banindo-o. As divis...

CONHECIMENTO CEREBRAL DESTACA POLÍTICA INTERNACIONAL! "PESADELO AMERICANO" "Falta de informações e dificuldades burocráticas retardam reencontro de pais e filhos separados pela desumana política de imigração de Donald Trump" Por: Vicente Vilardaga "A espera é interminável. Falta de informação, dificuldades logísticas, má vontade de funcionários do governo: tudo conspira para aumentar o drama de 50 famílias brasileiras que foram bruscamente separadas de seus filhos nos Estados Unidos . Na semana passada, a Justiça da Califórnia , em uma decisão de alcance nacional, com base em uma ação da União Americana pelas Liberdades Civis (Aclu) , invalidou a determinação do presidente Donald Trump de separar as famílias de imigrantes ilegais , prendendo os pais para julgá-los criminalmente e colocando os filhos em abrigos distantes. Foi dado um prazo de 14 dias para que as crianças de até 5 anos sejam devolvidas a seus responsáveis e de 30 dias p...

ABORTO "ESTADO DO ALABAMA APROVA PROIBIÇÃO AO ABORTO ATÉ EM CASOS DE ESTUPRO E INCESTO" "Lei, sancionada pela governadora, proíbe abortos em qualquer estágio da gravidez e criminaliza pelo procedimento os médicos, que podem ser acusados de crime grave e condenados a até 99 anos de prisão" A governadora do Estado do  Alabama , a republicana Kay Ivey, assinou nesta quarta-feira, 15, o projeto de lei aprovado pelo Senado estadual na noite anterior que poderá proibir quase todos os abortos no Estado, estabelecendo uma contestação direta ao processo "Roe versus Wade" , o caso que reconheceu o direito constitucional de uma mulher encerrar uma gravidez. A Câmara aprovou a medida no mês passado. A legislação proíbe o aborto em qualquer estágio da gravidez e criminaliza pelo procedimento os médicos, que podem ser acusados de crime grave e podem ser submetidos a até 99 anos de prisão. Inclui uma exceção: a ocasião em que a vida da mãe está em sério ...

CONHECIMENTO CEREBRAL DESTACA CRISE HÍDRICA! "A ÁGUA QUE O MUNDO PRECISA" "Encontro em Brasília com a presença de 15 chefes de Estado coloca a questão hídrica como prioridade global e traz alerta sobre os desafios do saneamento básico" Por: Luisa Purchio "Nunca a sociedade esteve tão atenta à importância da preservação da água . As mudanças climáticas avançam e mostram seus efeitos em todo o planeta, como secas e inundações sem precedentes. O 8º Fórum Mundial da Água, sediado em Brasília entre os dias 18 e 23, reforça a importância que o tema vem conquistando junto aos olhares de todo o mundo. 'Já temos a confirmação de 15 chefes de estado, mais que em todas as edições', disse Ricardo Andrade, diretor-executivo do evento. 'E pela primeira vez temos uma agenda própria do Judiciário, com juízes da Corte Suprema e e promotores '. São esperados 45 mil participantes de 150 países, em um programa que conta com um espaço abert...

SOCIEDADE "BEBÊ EM FASE TERMINAL FICARÁ EM LONDRES" "Apesar de ajuda oferecida por Donald Trump e o Vaticano, motivos legais impedem a transferência de Charlie Gard" " Justiça britânica decidiu que os tratamentos propostos não irão ajudá-lo e podem ainda causar sofrimento. A ajuda oferecida pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e pelo Vaticano pouco mudou a situação do bebê britânico Charlie Gard, que sofre de uma doença terminal e deve ter os equipamentos que o mantêm vivo desligados, apesar da oposição de seus pais. Mesmo com a comoção suscitada pelo caso, o bebê de 11 meses continua internado em Londres, no Reino Unido, onde a Justiça decidiu que os tratamentos propostos a Gard não irão ajudá-lo e podem ainda lhe causar sofrimento. O bebê Charlie Gard ficou conhecido internacionalmente após Trump e o papa Francisco se ofereceram para ajudá-lo. Os pais do bebê , Chris Gard e Connie Yates, perderam sucessivas batalhas judic...

CONHECIMENTO CEREBRAL DESTACA POLÍTICA INTERNACIONAL! "UM MANDATO SEM FUTURO" "A oposição anuncia que, com o objetivo de tirar os chavistas do poder, recolherá assinaturas para a convocação de um reverendo e aprovará na Assembleia Nacional uma emenda constitucional. A desintegração econômica do país tornou o governo de Nicolás Maduro insustentável" "A oposição venezuelana definiu a estratégia para tirar, dentro da lei, o presidente Nicolás Maduro do poder, como querem 72% da população, segundo as pesquisas de opinião. Seguindo a praxe sul-americana dos governos em estado terminal, os chavistas se dizem vítimas de um golpe. Contudo, os instrumentos aos quais a Assembleia Nacional, composta majoritariamente de deputados antichavistas, pretende recorrer estão previstos na Constituição aprovada durante o governo de Hugo Chávez, o falecido antecessor e mentor de Maduro. São eles: convocação de uma consulta popular sobre a permanência ou não do...

CONHECIMENTO CEREBRAL DESTACA POLÊMICA! "O DIREITO DE CADA UMA" "Ação no STF propõe que o aborto até doze semanas de gestação deixe de ser considerado crime. Não é uma questão de ética nem de religião - é de vida ou morte" Por: Luisa Bustamante         Fernando Molica         Thais Navarro " A ssunto delicado, daqueles que fazem os políticos suar frio e sair pela tangente, a liberação da prática do aborto no Brasil chegou ao prédio de Brasília onde aportam todas as decisões relevantes do país nos últimos tempos : o Supremo Tribunal Federal . Ao longo de dois dias, sessenta representantes de diferentes setores da sociedade participaram de audiências públicas no plenário para expressar sua posição sobre o tema e pôr em marcha o julgamento de uma ação que, ao mesmo tempo, questiona a constitucionalidade de dois artigos do Código Penal que punem a prática do aborto e defende a descriminalização do procedimento ...