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Mostrando postagens que correspondem à pesquisa por juízes da Corte
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CONHECIMENTO CEREBRAL DESTACA POLÍTICA INTERNACIONAL! "UM MANDATO SEM FUTURO" "A oposição anuncia que, com o objetivo de tirar os chavistas do poder, recolherá assinaturas para a convocação de um reverendo e aprovará na Assembleia Nacional uma emenda constitucional. A desintegração econômica do país tornou o governo de Nicolás Maduro insustentável" "A oposição venezuelana definiu a estratégia para tirar, dentro da lei, o presidente Nicolás Maduro do poder, como querem 72% da população, segundo as pesquisas de opinião. Seguindo a praxe sul-americana dos governos em estado terminal, os chavistas se dizem vítimas de um golpe. Contudo, os instrumentos aos quais a Assembleia Nacional, composta majoritariamente de deputados antichavistas, pretende recorrer estão previstos na Constituição aprovada durante o governo de Hugo Chávez, o falecido antecessor e mentor de Maduro. São eles: convocação de uma consulta popular sobre a permanência ou não do...
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CONHECIMENTO CEREBRAL DESTACA POLÊMICA! "O DIREITO DE CADA UMA" "Ação no STF propõe que o aborto até doze semanas de gestação deixe de ser considerado crime. Não é uma questão de ética nem de religião - é de vida ou morte" Por: Luisa Bustamante         Fernando Molica         Thais Navarro " A ssunto delicado, daqueles que fazem os políticos suar frio e sair pela tangente, a liberação da prática do aborto no Brasil chegou ao prédio de Brasília onde aportam todas as decisões relevantes do país nos últimos tempos : o Supremo Tribunal Federal . Ao longo de dois dias, sessenta representantes de diferentes setores da sociedade participaram de audiências públicas no plenário para expressar sua posição sobre o tema e pôr em marcha o julgamento de uma ação que, ao mesmo tempo, questiona a constitucionalidade de dois artigos do Código Penal que punem a prática do aborto e defende a descriminalização do procedimento ...
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CONHECIMENTO CEREBRAL DESTACA POLÍTICA INTERNACIONAL! "PESADELO AMERICANO" "Falta de informações e dificuldades burocráticas retardam reencontro de pais e filhos separados pela desumana política de imigração de Donald Trump" Por: Vicente Vilardaga "A espera é interminável. Falta de informação, dificuldades logísticas, má vontade de funcionários do governo: tudo conspira para aumentar o drama de 50 famílias brasileiras que foram bruscamente separadas de seus filhos nos Estados Unidos . Na semana passada, a Justiça da Califórnia , em uma decisão de alcance nacional, com base em uma ação da União Americana pelas Liberdades Civis (Aclu) , invalidou a determinação do presidente Donald Trump de separar as famílias de imigrantes ilegais , prendendo os pais para julgá-los criminalmente e colocando os filhos em abrigos distantes. Foi dado um prazo de 14 dias para que as crianças de até 5 anos sejam devolvidas a seus responsáveis e de 30 dias p...
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CONHECIMENTO CEREBRAL DESTACA POLÊMICA! "LIMITES EM XEQUE" "Leis que reduzem os prazos para fazer aborto incendeiam as divisões entre os movimentos americanos "pró-vida" e "pró-liberdade" e ameaçam interferir até nas séries da Netflix" Por: Thais Navarro " E m que pesem as considerações morais e religiosas, leis que dão às grávidas o direito de decidir se vão ou não abortar e os meios de fazê-lo em segurança são vistas, de modo geral, com uma reafirmação de que um bem comum não deveria se sobrepor a aspirações particulares. Chegar a esse estágio civilizatório, passando por cima de crenças estabelecidas, é uma conquista - daí causar espanto a onda antiaborto que varre os Estados Unidos quase meio século depois que a Suprema Corte decidiu em favor à legalização da prática no país. Já são oito os Estados que aprovaram leis restringindo tremendamente o aborto ou, em um caso, o do Apabama praticamente banindo-o. As divis...