AVENTURAS NA HISTÓRIA:

FEMINISMO NO BRASIL

A história, as conquistas, os desafios e as controvérsias

UMA LUTA BRASILEIRA

"Se cuida, seu machista, a América vai ser toda feminista". Essas palavras de ordem têm por trás uma batalha por direitos que não nasceram com as hashtags contra assédio sexual. Vem desde o século 19.

Por: Aline Vessoni

Portugal, século 19. Um provérbio português dizia que uma mulher digna só saía de casa em três oportunidades: para ser batizada, para se casar e para ser enterrada. Mas essa "regra das três saídas" só valia para mulheres de elite. As pobres e as escravas podiam andar nas ruas. Não que isso fosse um privilégio - elas só tinham permissão para resolver assuntos de seus patrões. Ou não tinham marido. Ou seja, manter as mulheres da família olhando para o teto era sinal de status econômico. Significava que haviam criadagem para os serviços todos. Mas imagine o efeito psicológico desse confinamento - e numa época sem TV nem internet para distração, para "ver o mundo". A psicanálise nasceu em Viena como tentativa de Freud tratar os distúrbios emocionais dessas burguesas oitocentistas oprimidas em suas vontades e sem direito de opinar em nada. Sem "lugar de fala", como diriam nos dias de hoje.
Assim como os costumes, o Brasil herdou dos portugueses uma compilação jurídica conhecida como Código Filipino, que apontava o homem como proprietário da família. "Uma mulher casada tinha que se submeter à autoridade do marido nas questões relativas à educação, criação e local de residência dos filhos", escreveu a historiadora brasilianista June E. Hahner. "A lei negava às mulheres casadas o direito de envolverem-se no comércio, de alienar bens imóveis por venda ou doação e, ainda, de administrar a propriedade sem o consentimento de seus maridos". Ficar viúva, na época, tinha suas vantagens: para muitas, era o primeiro momento de autonomia.
Se não precisavam - não podiam - trabalhar nem se envolver nos negócios da família, era natural que as mulheres também tivessem sua necessidade de educação jogada para segundo plano. No censo brasileiro de 1872, quando o país somava uma população total de pouco mais de 10 milhões, apenas cerca de 1 milhão de homens livres sabiam ler e escrever. Entre as mulheres, então, essa quantidade caía para a metade: 551 mil. E frequentar a escola significava uma experiência completamente diferente entre crianças de diferentes sexos: elas aprendiam a cozinhar, bordar, estudar francês, tocar piano e a dançar. A educação feminina estava voltada para torná-las ainda mais atrativas para um casamento. Há semelhança com o período do Apartheid, na África do Sul, quando - por política de estado - as crianças negras tinham educação diferente da de meninos e meninas brancas: era voltada para os serviços braçais, como cultivar o solo e fazer tarefas domésticas. Em ambos os casos, um ensino associado ao que o governo imaginava como destino dessas pessoas - cidadãs de segunda classe.
Mas nem sempre essa sina foi aceita de cabeça baixa. Mesmo com tudo jogando contra as mulheres, numa sociedade ainda extremamente mais repressora que a atual, algumas vozes femininas se ergueram contra q condição de marionetes de seus homens. Vozes como a de Nísia Floresta - pioneira do feminismo do Brasil.

A PRIMEIRA SUBVERSIVA

Inconformada com a situação de submissão da mulher na sociedade brasileira, Dionísia Gonçalves Pinto, nascida no Rio Grande do Norte, em 1810, converteu a todas as ordens. Separou-se, casou novamente, colaborou com a imprensa sob o pseudônimo de Nísia Floresta, incentivou a educação feminina - chegando a abrir uma escola no Rio de Janeiro - e criticou os costumes. "Num tempo em que a esmagadora maioria das mulheres brasileiras vivia trancafiada em casa sem nenhum direito, quando o ditado popular dizia que 'o melhor livro é a almofada e o bastidor' [instrumento de bordado], Nísia Floresta dirigia um colégio para moças no Rio de Janeiro, e escrevia livros para defender os direitos não só das mulheres como também dos índios e dos escravos", explica a pesquisadora Constância Lima Duarte, em seu livro Nísia Floresta - A primeira feminista do Brasil.

A obra de estreia de Nísia, Direitos das Mulheres e Injustiça dos Homens, é considerada a pioneira do feminismo no país. Nela, a autora traça um paralelo entre as ideias europeias e a realidade do outro lado do Atlântico. Enquanto na Europa as mulheres já falavam em revolução dos costumes, a brasileira, porém, era mais cautelosa. Sabia que, antes de revolucionar, era preciso levar as meninas para a sala de aula. A primeira legislação que diz respeito à educação feminina apenas autorizava que elas frequentassem o que corresponde hoje ao ensino fundamental. Dali para cima era privilégio masculino.

Curiosamente, foi no próprio contexto da educação que elas encontraram um canal de resistência à opressão. Já naquele século 19, os baixos salários afastaram os homens do professorado, o que atraiu mais mulheres para a profissão, resultando em maior tomada de consciência e politização. "O ensino ministrado por mulheres pôde servir como agente de mudança social", escreveu Hahner. Ampliar o índice de alfabetização de outras mulheres levou à disseminação de novas ideias sobre os direitos e papéis femininos. Em um país com altíssimo número de analfabetos, as mulheres acabaram possibilitando o florescer de ideias sobre a emancipação feminina.

PELO DIREITO DE VOTO

Apesar de uma outra atitude pioneira, como a de Nísia Floresta, num país que era campo fértil para a contestação, as organizações pelos direitos femininos começaram a ser formadas apenas no início do século 20. O movimento sufragista brasileiro foi arquitetado pelas mulheres de nossas elites socioeconômicas, inspirado nas manifestações que aconteciam nos Estados Unidos desde 1848, e na Inglaterra, desde 1865. O intercâmbio de ideias entre as feministas europeias, norte-americanas e brasileiras só se tornou possível com o trânsito no exterior das mulheres de boa situação financeira. Mas não resultou em radicalismo - pelo menos naquela primeira onda do feminismo no Brasil. Em solo nacional, as ações promovidas para a emancipação eram "bem-comportadas" em comparação com os seus paralelos do Hemisfério Norte. E isso estava diretamente relacionado ao fato de as militantes pertencerem à elite, mas também de estarem sob influência da Igreja Católica, "que ajudava a manter o movimento feminista dentro de limites aceitáveis, evitando as tentativas de ligar a opressão da mulher à maternidade, à família ou à religião", explica Hahner.

Uma das experiências sufragistas da época foi a bióloga Bertha Lutz, que, ao voltar de Paris, criou a Federação Brasileira para o Progresso Feminino (FBPF). O tom moderado de Lutz foi a regra para toda a luta dos anos 1920 e 1930, que, assim como nos Estados Unidos, concentrou-se nas conquistas legais. Elas não reivindicavam uma mudança extrema de comportamentos, como as sufragistas inglesas - voltaram todos os esforços para a ampliação de seus direitos civis. A luta das sufragistas teve abrangência nacional, com a promoção de diversos congressos e a publicação de artigos de imprensa. Para a historiadora, "essa moderação garantiria o apoio dos políticos favoráveis a uma reforma sem distúrbios sociais e políticos". Em 1927, o governador eleito do Rio Grande do Norte, Juvenal Lamartine, sancionou o voto feminino em território estadual. Quanto ao direito a participar das eleições chegou a todas brasileiras, por meio de um decreto-lei de 24 de fevereiro de 1932, ele já era exercido em dez estados. Mas foi na Constituição de 1934 que o voto ficou garantido a todas, o que fez do Brasil o quarto país do Ocidente a legalizar o direito feminino de eleger e ser eleita - logo depois de Canadá, Estados Unidos e Equador. Mas não deu para aproveitar por muito tempo. Com o golpe de Estado de 1937, Getúlio Vargas assumiu o poder e suspendeu as eleições até sua deposição em 1945.

Seria ingenuidade, porém, acreditar que a conquista de um direito mudaria imediatamente a condição de vida das mulheres. Como enfatiza a historiadora Joana Maria Pedro, "a conquista desse direito não significou, como sabemos hoje, o pleno exercício na esfera pública". A mulher continuava sub-representada. O ano era 1934, mas parece que essa representatividade feminina na política não mudou muito de lá para cá. Segundo relatório do Inter-Parliamentary Union - uma organização de parlamentos nacionais do mundo todo, cujo intuito é fortalecer a democracia global -, o Brasil tem baixíssima adesão de mulheres ao cenário político: em um índice de 193 países, ocupamos a 131° posição.

FEMINISMO(S)

Muitas estudiosas do feminismo gostam de categorizar o movimento a partir da metáfora de ondas oceânicas, sendo o sufrágio a primeira dessas perturbações. Outras, como a historiadora e professora da Universidade de Cambridge Lucy Delap, acreditam que essa versão seja reducionista. "O feminismo não aconteceu ao mesmo tempo e da mesma maneira ao redor do globo. Por isso, uma das alternativas à metáfora das ondas do oceano é a das ondas de uma transmissão radiofônica. Ou seja, você liga o rádio e pode escutar diversas emissoras. Em alguns momentos, a transmissão é perfeitamente audível, em outras ela falha, você recebe as informações com ruídos". Ainda segundo Delap, é difícil encontrar uma definição para um momento que é fluído e que muda o seu foco de atuação a toda hora. "As mulheres vêm exigindo coisas diferentes. Às vezes, elas problematizam a disparidade salarial, em outras, a cidadania, a sexualidade, a violência [de gênero]. Existe uma gama tão grande de abordagens que se torna impossível uma definição única". Dessa forma, a pesquisadora acredita que "o crucial é o contexto". "[o movimento] acontece no mundo todo, muitas vezes utilizando-se de estratégias muito diferentes. Um exemplo disso é como as mulheres das Filipinas fazem uso de concursos de beleza para depois lançarem suas candidaturas políticas. Elas fazem carreira pública com base em sua aparência física, o que, na Grã-Bretanha ou nos Estados Unidos, é muito malvisto. O mesmo veículo - concurso de beleza - pode ter significados muito diferentes dependendo da sociedade", pondera.

O SEXO É POLÍTICO

Em 1949, a filósofa, intelectual e escritora francesa Simone de Beauvoir lançou o primeiro volume de sua obra O Segundo Sexo. A historiadora Sylvie Chaperon conta, em seu livro Les Années Beauvoir: 1945-1970, que as ideias da existencialista foram recebidas em polvorosa tanto pela direita quanto pela esquerda francesa. Elas já votaram, trabalhavam, estudavam. Afinal, o que mais queriam essas mulheres? Uma emancipação verdadeira, que concedesse liberdade sexual igual entre homens e mulheres, que invalidasse o "instinto maternal" e que concedesse a elas o direito à concepção e ao aborto. "Todo ser humano do sexo feminino não é, portanto, necessariamente mulher; cumpre-lhe participar dessa realidade misteriosa e ameaçada que é a feminilidade. Será essa secretada pelos ovários? Ou estará congelada no fundo de um céu platônico? E bastará uma saia fru-fru para fazê-la descer à Terra?", ironiza Beauvoir.
Ao longo de quase mil páginas, a autora quer mostrar que a suposta diferença entre os sexos não passa de uma construção social. No entanto, essas diferenças em que se baseiam a opressão feminina foram embaladas ao longo dos anos com dados imutáveis encontrados na biologia, o que torna a discussão sobre maternidade, aborto e contracepção algo quase místico. Fato é que O Segundo Sexo provocou discussões nas gerações seguintes, que experimentaram um cenário de contracultura: os hippies, nos Estados Unidos, protestavam contra a Guerra do Vietnã, os estudantes e operários na França se levantavam contra as relações de opressão: professor-aluno, patrão-operário. Sobre as ocupações que aconteceram nas universidades francesas, durante o Maio de 68, uma estudante descreveu a seguinte cena em artigo na revista Partisans (n° 54-55, 1970): "Em maio, o serviço de limpeza da Sorbonne era feito quase que exclusivamente pelas mulheres. Mas quantas delas falavam durante as assembleias estudantis?".

ANOS DE CHUMBO

Da França ao Brasil, o questionamento era o mesmo. De família comunista, Maria Amélia de Almeida Teles, uma feminista à frente da União de Mulheres de São Paulo, começou a militar ainda na adolescência no Partido Comunista do Brasil. Ela afirma que boa parte de sua atuação era feita ao lado dos companheiros, já que as mulheres não tinham permissão de seus pais, namorados ou maridos para participar das ações. "Se tinha uma pichação na porta de uma fábrica da periferia durante a madrugada, eu ia. Se essa era minha função como militante, eu precisava participar. Meu pai nunca se opôs, mas eu acabei atuando quase que exclusivamente com homens, porque as mulheres não eram autorizadas a ir", relembra.

Presa pela primeira vez em 1964, Amelinha deixou Belo Horizonte, caiu na clandestinidade e foi morar no Rio de Janeiro. Com a instauração do AI-5 - ato institucional que tornava as punições ainda mais severas -, ela se mudou para São Paulo. "Os homens às vezes limitavam a minha participação por eu ser mulher, porque a repressão era muito dura mesmo. Entendo que eles queriam me proteger. Argumentavam que eu seria presa e torturada, mas então eu indagava: mas e se você for pego, você não vai ser torturado? Sim, mas eu sou homem", conta.

Ela ainda se recorda do momento em que militantes do movimento estudantil se juntaram ao partido para lutar contra a ditadura e também questionaram o machismo. "Eu me lembro dos protestos de Helenira Rezende de Souza Nazareth, guerrilheira desaparecida na região do Araguaia. De forma muito coerente, ela discutia com os homens e dizia que só não tinha voz ali por ser mulher. Ela era magra. Ela foi minha Angela Davis: a mulher negra protestando contra o machismo dentro de uma organização clandestina".

Presa novamente em 1972, Amelinha acabou sendo levada à Operação Bandeirantes (Oban) e torturada.

Ainda em plena ditadura, entre 1975 e 1980, ela colaborou com o jornal Brasil Mulher, que levantava as bandeiras do feminismo e da anistia. Naquele momento, o movimento de mulheres estava voltado para os problemas comuns à sociedade autoritária, tais como direitos humanos, carestia e Injustiça social. Mas, com a possibilidade de abertura política e com efetiva redemocratização do país, as feministas passaram pelas frestas na estrutura do Estado e conquistaram ganhos legais significativos. "Nós nos mobilizamos a ponto de conseguir igualdade jurídica na Constituição de 1988. Apesar de não ser colocada em prática, é  a primeira vez que isso acontece na história do país". Depois de batalhas ferrenhas, na década seguinte o movimento parece ter tirado férias, mas, segundo Amelinha, o feminismo de base, popular e periférico, nunca para. "É a mídia que não noticia".

De forma global, o movimento parecia mesmo estar em recesso. "Houve um tempo (anos 1980 e 1990) em que as pessoas diziam que o feminismo tinha acabado. Afinal, parecia que nós havíamos resolvido todos os problemas. Mas a verdade é que, ainda hoje em dia, não existe sociedade em que as mulheres não sofram com alguma desigualdade, seja por diferença salarial na execução da mesma tarefa, maior vulnerabilidade à violência, ou alto nível de pobreza. Isso continuam sendo questões para o feminismo, em todo e qualquer país", explica Lucy Delap.

Uma prova de que essas questões continuam ressoando ficou mais explícita quando as feministas encontraram, a partir dos anos 1990, um megafone para afirmar suas posições, contraporem-se à opressão e exigir direitos: a internet."

CIBERATIVISMO

Se a chamada primeira onda do feminismo tinha foco em igualdade de direitos no exercício da vida pública - o voto - e a segunda, dos anos 1950 até os 1990, tratava de questões ligadas à sexualidade, a terceira onda trouxe o conceito de interseccionalidade: mulheres que sofrem diferentes tipos de opressão - raça, classe, sexualidade - devem reconhecer essas diferenças e lutar em seus campos, em vez de universalizar o conceito de mulher oprimida, o que enfraqueceria as reivindicações. A terceira onda rejeita a padronização do discurso feminista, que se torna mais fragmentado, mais diverso e com foco direto em seus alvos. Um perfil multifacetado que encontrou no pluralismo da internet sua melhor trincheira.  

Desde cedo, as plataformas digitais foram campo de luta para as feministas. No livro O Que É Lugar de Fala?, a filósofa Djamila Ribeiro explica que "O espaço virtual tem sido de disputas de narrativas, pessoas de grupos historicamente discriminados encontraram aí um lugar de existir. Seja na criação de páginas, sites, canais de vídeos, blogs". Já entre os anos 2000 e 2002, havia no Brasil 21 sites feministas, segundo estudo Esferas Públicas Feministas na Internet, de Lara Haje, da Universidade de Brasília. E de lá para cá essa ocupação da rede expandiu como um Big Banghuz.
Com mais de 178 mil curtidas de sua página no Facebook, a ONG feminista Think Olga teve grande repercussão no país a partir de 2013 com uma campanha na internet de combate ao assédio sexual em espaços públicos: a "Chega de Fiu Fiu". Na época de lançamento, uma pesquisa online feita pela jornalista Karin Hueck para a ONG teve quase 8 mil participações - e 98% das mulheres responderam que já haviam sofrido assédio na rua.
Já o blog Não Me Kahlo, que começou como um coletivo feminista, foi o que lançou, em 2015, uma campanha estimulando relatos sobre machismo e violência envolvendo pessoas próximas, #MeuAmigoSecreto, que viralizou nas redes sociais. A era a de que, com a hashtag, mulheres pudessem expor toda forma de machismo velado que elas enfrentavam durante o dia a dia. No trânsito, quando alguém solta um bordão bem conhecido, tinha de ser mulher!, ou quando a capacidade intelectual feminina é menosprezada em qualquer outra situação. A campanha desfez o senso comum de que tudo isso não passava de brincadeira inofensiva - não é piada, e sim um comportamento opressor que forja uma (pretensa) superioridade do homem.
Outra hashtag parecida teve origem na TV, também em 2015. Em outubro, a Band exibia o programa Master Chef Júnior e, nas redes sociais, o assunto que se tornara o mais comentado do momento era de uma das participantes: uma menina de 12 anos havia virado fetiche entre marmanjos. Numa tentativa de expor um dos lados mais perversos do machismo - que sensualiza crianças e legitimida a pedofilia -, brasileiras causaram alvoroço no mundo virtual com a campanha #MeuPrimeiroAssédio. Nos depoimentos, as lembranças da primeira vez em que foram assediadas: do padeiro que chamava as meninas atrás do balcão para mostrar o pênis ao tio que gostava de abraçar apertado só para roçar suas partes íntimas na sobrinha.
Com iniciativas como essas, a internet conheceu um portfólio de histórias obscuras que são determinantes nas escolhas femininas: a partir de determinado horário é melhor não andar sozinha em um vagão de trem; é perigoso pegar um táxi. Ou a mulher se comporta ou ela pode pagar um preço muito alto por isso.
Os haters costumam caracterizar esse discurso como "mimimi", mas os números dos Relógios da Violência, do Instituto Maria da Penha, parecem validar os testemunhos: no país, a cada dois segundos, uma mulher é vítima de violência física ou verbal.
Vale ressaltar que o sucesso das hashtags feministas é um fenômeno sem fronteiras. A #MeToo ("eu também"), ligada ao assédio de produtores de Hollywood a atrizes e outras profissionais da indústria cinematográfica, e a #NiUnaMenos ("nenhuma a menos"), surgiram para apontar o dedo contra a opressão sexual nos Estados Unidos e o feminicídio na Argentina, respectivamente. E dali para o mundo. Incluindo o Brasil.

Págs. 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46 e 47 (AVENTURAS NA HISTÓRIA - Edição 190. Março de 2019)