DIREITOS HUMANOS: TEMAS POLÊMICOS

Ao longo dos últimos anos, o respeito aos Direitos Humanos tem estado presente na vida da população mundial. Os vestibulares, usam cada vez mais assuntos atualizados do cotidiano associados a Declaração Universal dos Direitos Humanos promovida pela Organização das Nações Unidas - ONU. Mas muitas pessoas, ainda têm dúvidas a respeito desse documento, e o que ele significa. Por isso, separamos seis matérias com temas polêmicos que englobam a atualidade e estão associados a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Mas antes disso, você sabe o que este documento representa para o mundo? 

Segundo fontes confiáveis pesquisadas, o principal objetivo dos Direitos Humanos é promover e garantir os direitos básicos a todo ser humano, como o direito à vida, liberdade e igualdade perante a lei. A proposta inicial da ONU ao criá-lo, era de evitar guerras, promover a paz e respeito. Por isso, este documento é universal e não pode ser modificado sem autorização da Organização das Nações Unidas.

ABORTO

A primeira matéria desta seleção, é sobre o aborto. Este é um dos temas mais polêmicos, principalmente nos países aonde ainda é ilegal, como o Vaticano. Mas diferentemente do que a grande maioria das pessoas pensam, o aborto já é permitido em 59 países, ou seja, 29,9% das nações mundiais permitem que as mulheres interrompam a gestação.  Entretanto, apesar de legal, em alguns destes países, ainda existem regras para que ele seja feito, como é o caso do Brasil, que só é permitido em caso de estupro e má formação fetal.

Abaixo você irá perceber quais são estas nações e em quais é permitido totalmente, com restrição e proibido.

Permitido sem restrições ou quando há risco de danos à saúde da mulher:

(59 países ou 29,9%)

ÁFRICA

• África do Sul
• Cabo Verde
• Tunísia

AMÉRICA DO CENTRAL

• Cuba

AMÉRICA DO NORTE

• Canadá
• Estados Unidos

AMÉRICA DO SUL

• Guiana
• Uruguai

ÁSIA

• Barein
• Camboja
• Cazaquistão
• China
• Cingapura
• Coréia do Norte
• Mongólia
• Nepal
• Quirguistão
• Tadjiquistão
• Uzbequistão
• Vietnã

EUROPA

• Albânia
• Alemanha
• Armênia
• Áustria
• Azerbaidjão
• Belarus
• Bélgica
• Bósnia-Herzegóvina
• Bulgária e Croácia
• Dinamarca
• Eslováquia
• Eslovênia
• Espanha
• Estônia
• França
• Georgia
• Grécia
• Holanda 
• Hungria
• Itália
• Letônia
• Lituânia
• Luxemburgo 
• Macedônia
• Moldávia
• Montenegro
• Noruega 
• Portugal
• República Tcheca
• Romênia
• Rússia
• Sérvia
• Suécia
• Suíça
• Turquia
• Ucrânia

OCEANIA

• Austrália

Permitido quando a vida da mulher corre risco ou em outros casos* - *caso de estupro ou má formação fetal:

(56 países ou 28,4%)

ÁFRICA

• Angola
• Costa do Marfim
• Egito
• Gabão
• Líbia
• Madagascar
• Malauí
• Mali
• Mauritânia
• Nigéria
• São Tomé e Príncipe
• Senegal
• Sudão
• Sudão do Sul
• Tanzânia
• Uganda

AMÉRICA CENTRAL

• Antígua e Barbuda
• Dominica
• Guatemala
• Haiti
• Honduras
• Panamá 
• República Dominicana

AMÉRICA DO NORTE

• México

AMÉRICA DO SUL

• Brasil
• Paraguai
• Suriname
• Venezuela

ÁSIA

• Afeganistão
• Bangladesh
• Brunei
• Butão
• Emirados Árabes U.
• Filipinas
• Iêmen
• Indonésia
• Irã
• Iraque
• Laos
• Líbano
• Mianmar
• Omã
• Sri Lanka
• Territórios Palestinos
• Timor Leste

EUROPA

• Andorra
• Irlanda

OCEANIA

• Ilhas Marshal
• Ilhas Salomão
• Kiribati
• Micronésia
• Palau
• Papua Nova Guiné
• Tonga 
• Tuvalu

Permitido em fatores sócioeconômicos:

(12 países ou 6,1%)

ÁFRICA

• Zâmbia

AMÉRICA CENTRAL

• Barbados
• Belize
• São Vicente e Granadinas

ÁSIA

• Índia
• Japão
• Taiwan (Formosa)

EUROPA

• Chipre
• Finlândia
• Islândia
• Reino Unido

OCEANIA

• Fiji

Proibido:

(11 países ou 5,6%)

ÁFRICA

• Congo
• Guiné-Bissau
• República Centro-africana
• República Democrática do Congo
• Somália

AMÉRICA CENTRAL

• El Salvador 
• Nicarágua

AMÉRICA DO SUL

• Chile

EUROPA

• Malta
• San Marino
• Vaticano

Como podemos observar, a interrupção do feto, que para grande maioria das pessoas, é como se a própria mãe matasse seu filho, mesmo que este ainda não tenha nascido. E apesar de muitas contraditórias, parece que isso realmente se aplica à prática do aborto, pelo menos biologicamente. Estudos já comprovaram que à partir da descoberta da gestação, o feto já é um ser vivo, como demonstra inúmeros pesquisadores na área da Biologia. Segundo estes especialistas, quando o óvulo é fecundado e recebe o espermatozoide, as células responsáveis por este processo já começam a se formar. À partir da segunda até a sétima semana depois da fecundação, chama- se período embrionário, ou seja, o tempo em que o embrião humano é formado. Depois deste período, começa o processo de formação do feto, que segue até o nono mês de gestação. Esta tese é muito válida para as autoridades religiosas, como o cristianismo, e pessoas que são contra à prática abortiva. Os cristãos por exemplo, incluindo principalmente a Igreja, são totalmente contra a qualquer tipo de aborto, sem exceção.

Entretanto, como se observa nos dados acima, quanto aos países que permitem o aborto parcialmente, ou seja, com restrições, tais medidas não são aplicáveis. Para entender melhor, selecionamos alguns exemplos à partir dos dados informados anteriormente. Veja abaixo o primeiro exemplo:

• Na Líbia o aborto é permitido somente quando há má formação do feto, descoberto através de exames,  ou se a gravidez é fruto de alguma violência, como é o caso do estupro. Além do país africano, o aborto é permitido nessas condições em mais 58 países.

Diferentemente do exemplo anterior, no Vaticano, o aborto é proibido, sem restrições. Um dos argumentos das autoridades do país, é que independentemente de como ocorreu a gestação, se desejada ou não, a gravidez já significa a formação de vida, e como tal, não pode em nenhuma hipótese, ser interrompida. Outro exemplo parecido, acontece no Chile, país do continente americano. Para os chilenos, a prática abortiva também não é permitida.

Apesar de está na lista de países que permitem o aborto em caso de risco à mulher ou violência sexual, no Brasil ainda não existe uma lei estabelecida para esta prática. Já foram elaborados inúmeros projetos para legalizar ou não a interrupção da gravidez. Porém, em algum momento durante o processo de aprovação, todos foram barrados e assim, cancelados. Segundo as autoridades brasileiras, por ser um tema polêmico e ter ligação direta com os Direitos Humanos da ONU, é difícil tomar alguma decisão. Sendo assim, o aborto ainda é considerado ilegal no país. Em consequência, o número de casos de mulheres que interrompem a gestação parece vir aumentando gradativamente, apesar de muitas pesquisas mostrarem o contrário. Outro agravante, é que a prática ilegal tem matado várias mulheres. Segundo levantamento, os principais motivos são que as gestantes procuram clínicas ilegais, com pouco ou nenhum preparo, e os responsáveis sem nenhum tipo de instrução; outros abortos são feitos na própria casa e muitas vezes, pela própria mulher, que utiliza de ervas venenosas à objetos perfurantes para interromper a gestação. Além disso, como muitas mulheres alegam, é impossível seguir com uma gestação quando o namorado ou companheiro as abandonam, os pais não aceitam, e as condições financeiras não ajudam. Ainda é possível afirmar que estas práticas são mais comuns na classe mais baixa, e nos estados menos favorecidos. No entanto, não é possível generalizar, já que acontece também entre meninas e mulheres ricas. Nas últimas pesquisas sobre o assunto, foi comprovado que a prática abortiva é mais comum entre meninas de 10 à 18 anos. Devido à baixa idade, estas gestações são 98% não planejadas, e quando acontecem, é impossível seguir com ela por uma série de fatores já citados.

Contudo, como podemos observar ao longo de todo o contexto analisado, o aborto apesar de legal em 29,9% dos países, ainda é um assunto que envolve muita polêmica. É importante que quando analisado, deve-se levar em consideração muitos fatores, que vão desde estudos e crenças religiosas, até às condições das quais há a prática abortiva.